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18-02-2008  Relatório de operações  
Etiópia: atividades do CICV em 2007
Em 2007, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) realizou diversas atividades na Etiópia. Entretanto, a organização teve de reduzir suas atividades após ter sido expulsa do Estado Regional Somali pelas autoridades regionais, em julho de 2007. Em geral, a prioridade do CICV é proteger e assistir as pessoas detidas, deslocadas ou afetadas de alguma maneira pelos conflitos armados ou outras situações de violência, muitas vezes combinadas com desastres naturais.

ATIVIDADES DE PROTEÇÃO

Com exceção das instalações de detenção sob custódia das autoridades federais, onde não há acesso desde fins de 2005, o CICV visitou as pessoas privadas de liberdade mantidas em outras prisões e delegacias. Durante as visitas, foi documentada a situação dos civis afetados pelo conflito para que, em seguida, estas informações fossem compartilhadas com as autoridades pertinentes. O CICV também tentou manter e restabelecer laços familiares através da rede de Mensagens Cruz Vermelha, de atividades de busca e operações de repatriação.

Visitas aos detidos

  • O CICV focalizou no seguimento individual dos detidos com necessidades específicas de proteção, na promoção do respeito pelas garantias judiciais para todos os detidos e nas condições gerais de sobrevivência. Após a expulsão do Estado Regional Somali, as atividades foram reduzidas para promover os respeitos pelas garantias judiciais e condições de sobrevivência;
  • Em 2007, o CICV acompanhou os casos individuais de 1.231 detidos, incluindo 60 menores, em 102 instalações de detenção;
  • O CICV consertou ou melhorou a infra-estrutura como latrinas e cozinhas em 18 lugares de detenção para aproximadamente 13.710 prisioneiros.

Restabelecendo os laços familiares
  • Juntamente com a Sociedade da Cruz Vermelha Etíope, o CICV entregou 9.818 Mensagens Cruz Vermelha na Etiópia e recolheu 8.742;
  • Em 2007, cinco operações de repatriação foram organizadas, totalizando 2.707 pessoas, das quais 2.585 eram etíopes e 122 eram da Eritréia, retornando respectivamente aos seus países;
  • Durante o ano, 109 Pedidos de Busca foram recebidos pelo CICV, vindos do exterior, relacionados com pessoas ou famílias buscadas. Vinte e dois casos puderam ser resolvidos em 2007 e os laços familiares foram restabelecidos.
ASSISTÊNCIA

Em 2007 o CICV continuou a assistir e fornecer apoio para as comunidades afetadas pelos conflitos recorrentes e passados. O CICV foi forçado a sair do Estado Regional Somali em julho e desde então não pôde ajudar a população civil que está necessitando assistência humanitária.

Água e saneamento
  • 98.424 pessoas foram beneficiadas por 34 projetos de saneamento e água que incluíram a construção e instalação de bombas manuais e poços para captação de água. Estes projetos foram implementados nas regiões de Gambella, Tigray e Afar.

Segurança econômica
  • Durante o ano de 2007, mais de 59.622 pessoas diretamente afetadas pela violência armada, em diferentes partes do país ou que vivem em zonas com tendência à violência, receberam ajuda de emergência do CICV. A maioria destas comunidades teve que abandonar suas casas após conflitos inter-étnicos. Eles receberam itens essenciais, alimentos para pouco tempo, ferramentas para a agricultura e equipamento de pesca.

Preservando o sustento da comunidade
  • No total, 21.096 pessoas receberam treinamento em veterinária básica e produção de alimento para animais, como também iniciativas microeconômicas;
  • No distrito de Boromodaitu em Afar, os Trabalhadores da Comunidade em Saúde Animal (TCSA, sigla em inglês: CAHW) do CICV forneceram serviços em saúde animal para as 15 comunidades, representando 44.000 pessoas. Para ajudá-los nesta atividade, um treinamento adicional foi dado para 30 TCSAs sobre a administração de estoque de remédios, de manutenção de dados e relatórios, e de cuidado de doenças animais. Além disso, 40 representantes de oito comunidades foram selecionados para serem agricultores referência em suas comunidades, participando no treinamento do CICV em produção de alimentos para animais.
  • O CICV também ajudou no tratamento de aproximadamente 54.000 animais contra as doenças mais comuns no distrito;
  • No Estado Regional Somali, o CICV realizou oito treinamentos para 209 criadores de animais que já mostraram melhoria no conhecimento sobre saúde animal e cuidados;
  • Em Gambella, o CICV continuou fornecendo ajuda material para 20 cooperativas, com 720 membros (4.320 indivíduos) e cujas atividades foram interrompidas pelo conflito, para que recomeçassem suas produções. As cooperativas receberam uma variedade de materiais como sementes e ferramentas, peças sobressalentes para máquinas de moer, material de pesca, como também ajuda para administrarem restaurantes;
  • Também em Gambella, um programa de treinamento em veterinária básica foi iniciado para reavivar a economia, em áreas povoadas pelas pessoas deslocadas internamente que regressaram, e contou com 83 criadores de animais que regressavam as suas vilas para compartilhar o conhecimento;

Reabilitação física para os incapacitados
  • O CICV ajudou oito centros de reabilitação física e aumentou a produção de 2.316 próteses, 3.870 aparelhos ortopédicos, 7.317 muletas e 591 cadeiras de roda; serviços de fisioterapia foram fornecidos em 5 centros regularmente.

PREVENÇAO

O CICV continuou a conscientizar sobre o Direito Internacional Humanitário (DIH) e sobre suas atividades e seu mandato entre diferentes grupos portadores de armas, acadêmicos e setores da sociedade civil.

Autoridades
  • O CICV organizou, em setembro, um workshop nacional de dois dias sobre a implementação do Tratado de Ottawa (que proíbe as minas anti-pessoal), contribuindo para a preparação da 8ª Assembléia dos Estados Partes que aconteceu em novembro, na Jordânia.
  • Uma sessão de informação foi realizada para 32 parlamentares do Estado de Afar;
  • 16 sessões para aproximadamente 700 autoridades e oficiais do governo nas regiões.

Militares
  • Mais de 1.110 oficiais femininas participaram de sete workshops sobre “as mulheres na guerra”;
  • Mais de 630 oficiais das forças armadas foram informados sobre o DIH;
  • 1.200 reservistas militares foram a uma sessão de informação sobre o CICV e as regras de comportamento em combate.

Polícia
  • 22 instrutores da academia de polícia foram a um workshop de avaliação nacional, e mais de 4.500 policiais participaram nas sessões de conscientização sobre o Direito Internacional Humanitário e bom policiamento.

Universidades
  • A faculdade de Direito, Addis Ababa, e várias universidades regionais continuaram recebendo ajuda para integrar os cursos de DIH em seus programas. Além disto, foram organizadas sessões sobre o DIH e o CICV para quase 1.670 estudantes de direito;
  • Três alunos da Universidade de Haremaya foram patrocinados pelo CICV e participaram na competição de debates públicos em Arusa, Tanzânia, e chegaram em segundo lugar.

Sociedade Civil
  • Os representantes do CICV que trabalham nas zonas com tendência à violência palestraram sobre os princípios básicos do DIH para líderes comunitários e outros líderes tradicionais que influenciam na opinião pública. A delegação também organizou eventos públicos para realçar os problemas humanitários no Dia Internacional da Mulher, Dia Mundial da Água e Dia Mundial da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho.
  • Foram distribuídos vários comunicados de imprensa e entrevistas para a mídia nacional e internacional a fim de divulgar a conscientização do DIH e de chamar a atenção sobre os problemas humanitários;
  • Um workshop de dois dias para 20 profissionais da mídia foi organizado em Bahir Dar em dezembro.

COOPERAÇÃO

A Sociedade Etíope da Cruz Vermelha (SECV) e o CICV trabalharam juntos para entregar ajuda de emergência, realizar redes de rastreio e RCM, ajudar nas repatriações e promover o DIH e os Princípios Fundamentais por todo o país. A Sociedade Nacional recebeu fundos, materiais de treinamento, equipamentos e expertise técnica para desenvolver estas atividades, especialmente nas regiões com tendência à violência.

Com a ajuda do CICV, a SECV:
  • Monitorou atividades em ajuda, primeiros socorros, rastreamento e disseminação em 8 filiais regionais;
  • Organizou treinamento em administração em desastres para 9 secretárias das filiais regionais e 15 secretárias das filiais de zonas;
  • Treinou 2.022 funcionários, em 28 filiais, em primeiros socorros;
  • Forneceu ajuda logística regular para o transporte de materiais de ajuda para várias filiais;
  • Forneceu itens alimentícios e não-alimentícios para 1.940 famílias na zona de Borena;
  • Comprou 18 ambulâncias e 19 veículos de serviço, doou 1 veiculo de serviço e 2 motos;
  • Forneceu ao centro de operações e suas filiais, 200 manuais e 3.000 brochuras sobre rastreamento;
  • Organizou um curso de atualização em rastreamento e um treinamento;
  • Disseminou os Princípios Fundamentais para 2.047 autoridades e líderes religiosos em 7 regiões, para 6.562 estudantes, difundiu 33 programas de conscientização em TVs e rádios.


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