IIEE: Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (http://www.iiss.org)

Senhor Presidente,

Excelências,

Senhores e Senhores,

Gostaria de começar agradecendo o Dr. John Chipmam, diretor-geral do Instituto Internacional de Estudos Estratégicos, e o governo de Cingapura, por seu convite para acompanhar o 7º Diálogo Shangri-La e pela oportunidade de me dirigir a este prestigiado encontro sobre a intervenção nas emergências humanitárias. Minhas observações serão com relação às emergências humanitárias criadas por tragédias naturais e conflitos armados. Naturalmente, estou ciente de que as conseqüências das tragédias naturais são a vossa principal preocupação no momento.

É menos fácil do que geralmente se supõe distinguir entre uma tragédia natural e uma tragédia produzida pelo homem. Se, por um lado, uma tragédia pode ser provocada por causas naturais, suas conseqüências são em grande parte determinadas pelo grau de vulnerabilidade da população em questão e pela capacidade das autoridades e da população – os recursos à sua disposição – de responder à uma emergência. As pessoas que vivem nos lugares onde acontecem conflitos armados são particularmente vulneráveis. As conseqüências das tragédias naturais – mas também de outros acontecimentos, como o aumento repentino nos preços dos alimentos, são particularmente sérias nessas circunstâncias.

As agências governamentais, unidades militares, ONGs, ou organizações como o Comitê Internacional da Cruz vermelha (CICV) enfrentam desafios semelhantes quando respondem a uma emergência provocada por uma tragédia natural. Com exceção das secas, as tragédias naturais em geral acontecem de forma inesperada, e as primeiras horas e dias são cruciais para salvar vidas e evitar a disseminação de epidemias. Para reduzir o sofrimento humano causado por uma tragédia, duas coisas são necessárias: uma avaliação das necessidades específicas da população e da escala dessas necessidades, e a capacidade de enviar a assistência necessária de forma rápida e eficiente. O principal desafio é, portanto, tornar-se operacional tão rápido seja possível. A capacidade para o envio rápido depende da disponibilidade dos recursos humanos adequados, como também da logística eficiente e flexível; os governos e as organizações podem se preparar até certo ponto desenvolvendo suas capacidades em ambas áreas. O conhecimento da área, a ativação dos contatos existentes, a capacidade de atuar com base nas habilidades e capacidades locais: tudo isso também são bens a serem valorizados.

Os governos, é claro, têm a principal responsabilidade de responder às necessidades de seu povo. Em certos casos, em virtude da dimensão da tragédia, vários outros atores podem ser capazes, ou estar prontos, para intervir. Essas oportunidades não devem ser descartadas. Quando as necessidades de uma população ultrapassam a capacidade nacional de resposta, os governos devem aproveitar a ajuda oferecida pelos atores internacionais. Quando eles têm relutância ou demoram em aceitar assistência, alegando que estão preservando sua soberania e não querem interferência em seus assuntos domésticos, esta atitude pode resultar em muitas mortes entre a população, que poderiam ser evitadas. Portanto, a atitude das autoridades nos países atingidos pelas emergências humanitárias é crucial: o destino da população é a sua principal preocupação ou não?

No entanto, além de ser uma oportunidade, a presença de atores diferentes traz um desafio em termos de coordenação. A fim de ser eficiente, a coordenação precisa ser orientada para as ações e baseada na realidade. Deve ser construída com base nos recursos humanos disponíveis, nas capacidades profissionais e nos meios logísticos. Não tenho dúvidas de que a reputação de uma organização no terreno é determinada por suas capacidades operacionais, incluindo o envio rápido do socorro. As ações falam mais alto que as palavras. Os agentes humanitários, como os outros, precisam colocar suas promessas em prática.

Os conflitos armados podem explodir inesperadamente, como aconteceu no Líbano no verão de 2006. Nesses casos, a capacidade de enviar socorro rapidamente e os desafios que mencionei são importantes. No entanto, em muitos casos existem indícios de alerta, que permitem aos que querem responder às necessidades humanitárias se preparar com antecedência. Muitos conflitos atuais são crônicos. O principal desafio em responder à emergência humanitária criada por um conflito armado é conseguir acesso às áreas atingidas apesar da insegurança. Para evitar que aqueles que estão levando assistência humanitária sejam envolvidos no conflito, ou se tornem alvo direto de uma parte ou outra, é crucial haver um diálogo com todas as partes. Sem diálogo, não pode haver garantia de aceitação tanto da assistência humanitária como dos agentes humanitários.

É lógico que aqueles que desejam responder às necessidades criadas pelas tragédias naturais que acontecem em uma área de conflito enfrentam todos os desafios mencionados acima. A situação se complica porque, normalmente, as autoridades foram enfraquecidas pelo conflito, assim como os serviços públicos que elas fornecem, e diminui a capacidade de elas responderem a uma emergência.

O CICV é uma organização imparcial, neutra e independente, cuja missão exclusivamente humanitária é proteger as vidas e a dignidade das vítimas de conflitos armados e de outras situações de violência. Também se esforça para evitar o sofrimento promovendo e fortalecendo o Direito Internacional Humanitário. As atividades do CICV são desenvolvidas com base no mandato que lhe confiado pela comunidade internacional, em primeiro lugar pelas Convenções de Genebra, que agora são ratificadas por todos os países do mundo. O CICV mantém presença e está ativo em 80 países, e em função disso tem conhecimento especializado de muitas situações diferentes. Suas operações de larga escala hoje estão no Sudão, Iraque, Somália, Afeganistão e Israel e nos Territórios Ocupados. O CICV também está comprometido em responder às necessidades das pessoas atingidas por tragédias naturais, quando elas acontecem em locais nos quais a organização já opera. Como observei, o conhecimento da área, os recursos humanos adequados e a capacidade logística, quando já existem, são cruciais para avaliar as necessidades de uma situação específica e responder a elas de forma eficiente e rápida. Penso que já provamos a nossa capacidade com relação a isso depois do terremoto no Sudeste Asiático em 8 de outubro de 2005, no distrito de Muzaffarabad, na região da Caxemira, administrada pelo Paquistão. Esta operação também demonstrou a importância da ação coordenada e complementar – neste caso, envolvendo o CICV e as Forças Armadas Paquistanesas, o ator principal na área atingida.

Outro exemplo do compromisso do CICV foi o trabalho desenvolvido pela organização depois do tsunami, no Oceano Indico, em 2004: alguns dos países atingidos tinham conflitos armados em curso ou passavam por outras situações de violência. Com relação a isso, devo citar o apoio do governo e do Exército de Cingapura ao CICV. Foi rápido e construtivo e nos permitiu estabelecer uma base logística provisória em Cingapura para as nossas operações aéreas, a fim de organizar o envio de ajuda para Aceh. Nos últimos tempos esses contatos foram renovados, com vistas a utilizar alguns dos meios militares que Cingapura nos colocou à nossa disposição. Gostaria de reconhecer a rapidez e eficiência da resposta humanitária oferecida pelo Exército de Cingapura nos casos de emergência.

Na tragédia natural provocada pelo ciclone Nargis, no delta de Irrawady, o CICV está apoiando a Federação Internacional da Cruz Vermelha, as Sociedades do Crescente Vermelho e a Sociedade da Cruz Vermelha de Mianmar. Está concentrando as tarefas ligadas ao seu mandato na assistência aos detidos, restabelecimento dos laços familiares e gestão dos restos mortais.

Pouco antes afirmei que a resposta humanitária pode ser fornecida por vários atores: organizações humanitárias locais e internacionais, ONGs, agências governamentais, e, freqüentemente, unidades militares. Seus métodos variam e há épocas em que uma forma de ação é mais eficiente que outra. Mas não deve haver confusão entre os diferentes e seus papéis.

O CICV defende a ação humanitária independente e neutra. Sua ação é sempre baseada no diálogo com as partes interessadas e na aceitação delas, e seu objetivo é fornecer uma resposta eficiente que beneficie a todas as vítimas de conflitos armados e outras situações de violência. O CICV está totalmente ciente de que a aceitação deve ser conseguida e a independência ajuda o acesso às pessoas necessitadas e às autoridades em questão. Demonstrar a relevância desta abordagem para a ação humanitária é um desafio diário para o CICV. Nossas operações no Afeganistão, Iraque ou Sri Lanka, para mencionar apenas algumas, são, penso, exemplos do valor da ação humanitária independente.

As forças militares existem principalmente para capacitar os governos a defender a soberania de seus países e garantir a segurança de um determinado país ou região. Freqüentemente eles dispõem de muitos recursos humanos e capacidades logísticas, e a experiência demonstra que seus esforços para salvar vidas em seus próprios países, ou em outros países durante tragédias de grande escala, é insubstituível. Deve ser bem-vindo e encorajado.

Quando acontece uma emergência humanitária em uma área de conflito, seja como conseqüência de um conflito em si ou em função de uma tragédia natural, a situação muda. As forças armadas participam diretamente do conflito. Analisando sua função desde uma perspectiva humanitária, vejo duas dimensões diferentes. Em primeiro lugar, garantir a segurança de uma área – o papel básico de qualquer força militar – pode ter uma dimensão humanitária clara dependendo da situação. De fato, só se pode aplaudir se a população civil for poupada dos efeitos dos combates por causa da melhora da situação da segurança. Mais segurança também vai ajudar o envio de serviços públicos e assistência humanitária. Por outro lado, quando as próprias forças militares enviam assistência militar, adquirem um papel mais ambíguo. Pode trazer confusão e suspeitas com relação aos outros atores engajados em uma missão puramente humanitária. Se só os militares pudessem responder às necessidades da população em virtude da situação da segurança, as atividades de socorro conduzidas pelos militares seriam obviamente bem-vindas. Por outro lado, do meu ponto de vista, as forças militares devem evitar se engajar em atividades humanitárias se os agentes humanitários puderem fazer este trabalho. Em qualquer caso, cabe a eles provar que estão mais bem posicionados para fazê-lo que os atores humanitários.

Em um contexto de segurança complexo, a assistência humanitária eficiente e em tempo hábil só pode ser providenciada se os Estados – em particular suas forças militares – e os atores humanitários se engajarem em diálogos de peso, e ao mesmo tempo estiverem cientes de que cada um respeita o seu próprio mandato, princípios e modus operandi. Considerando os contextos nos quais trabalha e levando em conta seu mandato, é inevitável que o CICV deve manter um diálogo regular com todos os Exércitos do mundo. Este diálogo tem como objetivo garantir a aceitação do CICV e de suas atividades na ajuda àqueles que correm mais riscos, e no fomento do respeito ao Direito Internacional Humanitário – principalmente por meio de representações confidenciais bilaterais. O CICV também mantém relações com muitos países nesta região, notadamente no país em que acontece esta reunião, e o CICV deseja desenvolver mais esta área de interesse comum.

O Afeganistão é um bom exemplo do relacionamento entre o CICV e os atores militares. O CICV não participou de iniciativas civis e militares como as Equipes de Reconstrução Provinciais, mas está totalmente compromissado em debater uma vasta gama de questões de interesse humanitário, como os procedimentos operacionais em relação aos detidos ou a condução das hostilidades, com as autoridades afegãs, as forças americanas ou os comandantes da Força Internacional de Assistência em Segurança. Fez isso recentemente, durante visitas a Cabul, Bagram e Kandahar. Esses e outros aspectos do nosso diálogo indicam a qualidade do relacionamento que é uma espécie de modelo para as relações entre civis e militares, embora de caráter bastante particular. O que é importante é que essas relações não prejudicaram a capacidade do CICV de manter sua neutralidade e independência no Afeganistão; e nem sua capacidade de desenvolver um diálogo com outros atores armados naquele contexto.

Há outros exemplos dos esforços de coordenação do CICV na Ásia. O CICV procura interagir com as organizações regionais como a Associação de Nações do Sudeste Asiático (conhecida pela sigla ASEAN, em inglês), o Fórum Regional da ASEAN e a Organização de Cooperação de Xangai. A fim de construir uma relação que se complementa mutuamente, o CICV visa a estabelecer ou intensificar seu diálogo com as autoridades políticas e militares que formulam políticas para responder às emergências. Neste contexto, a contribuição do CICV ao esboço dos procedimentos operacionais padrão nos mecanismos regionais como o Comitê sobre Gestão de Tragédias, da ASEAN, devem ser observados. Uma vez que o objetivo desses mecanismos é fortalecer a resposta regional às emergências, o CICV está pronto para estabelecer um diálogo mais amplo sobre a cooperação, incluindo o tema do uso de bens militares neutralizados nas operações humanitárias.


Obrigado.