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13-04-2004  Comunicado de imprensa  
Pessoas desaparecidas: ação necessária
O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) chamou a comunidade internacional a fazer mais para resolver o problema das pessoas desaparecidas em conexão com conflito armado ou violência interna. Dirigindo-se à Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça, no dia 08 de abril, o CICV também disse que são necessárias mais ações em favor das milhares de famílias que vivem o drama de não saber o que aconteceu com seus entes queridos.

O CICV ressaltou as ações práticas que estão sendo tomadas para, antes de mais nada, prevenir que este problema continue acontecendo. Estas medidas incluem o fornecimento de identificações aos membros de grupos armados organizados e soldados; meios de garantir a manutenção de contato de pessoas separadas de suas famílias, como detidos e combatentes; e orientações para forças armadas nacionais, outros grupos armados organizados e organizações humanitárias para identificar adequadamente e cuidar dos restos mortais dos mortos em conflito ou violência interna.

O CICV chamou também os governantes a tomar as medias legais necessárias para lidar com o problema. Em particular, a organização manifestou o firme apoio para a criação de instrumentos legais internacionais que protejam as pessoas contra os desaparecimentos forçados. Estes instrumentos são relacionados a medidas preventivas contra os desaparecimentos, tais como registros oficiais de detenções, transferências e libertações de pessoas detidas.

Oferecer apoio às famílias de pessoas desaparecidas é o núcleo dos esforços para lidar com este trágico problema. O CICV chama os estados a incluir em suas legislações domésticas o direito das famílias saberem o que aconteceu a seus parentes desaparecidos em situações de conflito armado ou violência interna.

O presidente do CICV, Jakob Kellenberger, chamou ainda a atenção para o sofrimento destas famílias, em seu pronunciamento na Comissão de Direitos Humanos da ONU: "Como estas pessoas nos dizem, a morte de um membro da família – horrível, de qualquer maneira – pode ser aceita, mas, não saber o destino de uma pessoa amada é, de longe, pior do que qualquer outra experiência".

Para mais informações:
Florian Westphal, CICV Genebra, tel. ++41 22 730 29 30 ou ++41 79 217 32 26


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13-04-2004