Serviços sanitários: exemplos das atividades do CICV na área médica e na saúde da comunidade

  CENTROS DE CUIDADOS BÁSICOS COM A SAÚDE NO NORTE DE MALI  

Na primeira metade dos anos 90 uma revolta armada contra as tropas do governo no norte de Mali e, em seguida, uma série de confrontos entre as comunidades locais, arruinaram o equilíbrio dos modelos sociais e comerciais existentes, levando à fuga de milhares de pessoas. Os confrontos também prejudicaram seriamente os serviços locais de uma região que já era pobre e subdesenvolvida. O sistema de saúde estatal entrou em colapso.

A partir de 1997, quando a situação acalmou, era evidente que o sistema sanitário no norte do país precisava ser reerguido e fortalecido. No início dos anos 90, a implantação de uma nova política nacional de saúde que envolvia a descentralização dos serviços sanitários e dos custos com recuperação (de acordo com a Iniciativa de Bamako) teve início no sul do Mali, mas ficou mais ou menos paralisada no norte, devido à situação de insegurança.

O CICV, que tinha estado presente na região durante os anos de turbulência, continuou seu trabalho com as autoridades sanitárias regionais e os representantes locais. Em 1997, em cooperação com a Sociedade da Cruz Vermelha da Bélgica, foi lançado, no norte do Mali, um programa de três anos voltado para os cuidados básicos com a saúde. O objetivo do programa é ajudar as comunidades a estabelecer os seus próprios centros de saúde, de acordo com as diretrizes da política nacional sanitária. A participação da comunidade é, portanto, parte fundamental deste projeto.

Os locais para a instalação d e centros sanitários foram escolhidos levando em conta a opinião das populações locais. Vários edifícios precisaram de reparos, enquanto em outras localidades novas estruturas tiveram de ser reconstruídas. Deu-se também ênfase especial para o treinamento de pessoal, administração e gerência, a fim de garantir que os envolvidos tivessem o conhecimento e habilidades necessárias para fornecer serviços sanitários de alta qualidade. O CICV abasteceu os serviços com insumos médicos por três meses, a fim de permitir que os centros fossem financeiramente mais autônomos desde o início. Atualmente, 19 centros de saúde comunitários estão em operação nas regiões de Timbuktu e Bourem, uma área com uma população estimada em cerca de 100 mil pessoas.

  TUBERCULOSE NAS PRISÕES  

A tuberculose (TB) é novamente uma grande preocupação de saúde pública em todo o mundo e nos próximos anos a situação pode piorar. O ambiente prisional é tido como propício para espalhar a doença e os delegados do CICV estão cada vez mais se confrontando com a tuberculose como a principal causa de mortalidade nas prisões. Na antiga União Soviética, o bacilo da tuberculose desenvolveu resistência contra os principais medicamentos e, conseqüentemente, muitos pacientes não podem ser tratados com os antibióticos disponíveis. Mas a resistência aos remédios é um problema criado pelo homem. Os tratamentos incompletos, ou seja, as combinações insuficientes de medicamentos ou os tratamentos de duração reduzida, provocaram a noção de que “não fazer nenhum tipo de tratamento é melhor que fazer um tratamento ruim” para a tuberculose.

Como parte de seus esforços para enfrentar o crescente problema da TB nas prisões, o CICV começou três projetos no sul do Cáucaso com vistas a desenvolver planos de controle da tuberculose nos serviços penitenciários dentro dos programas nacionais de TB.

Desde 1995, o CICV e o Ministério da Justiça do Azerbaijão desenvolvem um projeto de controle da tuberculose nas prisões daquele país. O programa demonstrou que a implantação do DOTS (da sigla em inglês, Tratamento de Curta Duração Diretamente Observado), tal como recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), é possível. No entanto, índices elevados de resistência aos medicamentos reduzem os índices de cura para muito abaixo do nível recomendado, estabelecido em 85%. A detecção precoce de presos com tuberculose e a rápida indicação deles para tratamento é mais bem sucedida, mas 25% dos pacientes ainda não são capazes de serem tratados com os remédios disponíveis de primeira linha contra a TB. Atualmente, 1.652 presos que efetivamente desenvolveram tuberculose foram tratados no âmbito do projeto no Azerbaijão.

Depois dessa experiência, o CICV e a OMS redigiram um documento intitulado “Diretrizes para o controle da tuberculose nas prisões”, explicando as dificuldades para se tratar esta enfermidade dentro dos serviços prisionais. As informações deste documento, acrescidas dos resultados dos projetos de controle da tuberculose no sul do Cáucaso, foram compartilhadas com várias agências humanitárias, governos e universidades que trabalham nesta área. Esforços junto às instâncias de poder decisório em nível internacional também resultaram na formação, em novembro de 1998, de um grupo de trabalho para o controle da tuberculose nas prisões, como parte integrante da União Internacional contra a Tuberculose e as Doenças Pulmonares.

Antes de lançar um projeto semelhante de controle da tuberculose na Geórgia, o CICV empreendeu uma pesquisa epidemiológica sobre a tuberculose nas prisões daquele país. Os resultados foram usados pelas autoridades no desenvolvimento de um plano de ação para combater a epidemia nas prisões. Desde o começo do projeto, em 1998, 758 pr esos receberam tratamento. Novamente, neste caso, o problema da tuberculose que resiste aos medicamentos é muito evidente. A pesquisa mostrou que a circulação descontrolada dos medicamentos contra a TB dentro do sistema prisional encorajava a prática generalizada do tratamento feito por conta própria, ao invés do tratamento promovido de forma organizada. Os índices elevados de resistência aos medicamentos encontrados ajudaram o CICV a convencer as autoridades de que é essencial ter, em nível nacional, um severo controle da distribuição e do uso dos medicamentos contra a tuberculose, uma vez que a resistência aos remédios que combatem esta doença não ficará confinada às paredes das prisões.

Considerando a complexidade dos projetos prisionais de controle da TB nesses países em que a tuberculose é endêmica e existe uma prevalência elevada de resistência aos medicamentos, um progresso de verdade é impossível sem o completo envolvimento de todos os ministérios interessados neste controle. O Ministério da Saúde precisa desempenhar um papel regulador para estabelecer e monitorar uma política nacional, controlar os medicamentos e supervisionar os presos libertados que estão sob tratamento. O Ministério do Interior/Justiça precisa destinar os recursos necessários para levar adiante projetos dentro do sistema prisional.

Na Armênia, o programa nacional de TB parece funcionar suficientemente bem para garantir o monitoramento correto dos detidos que são libertados enquanto estão sob tratamento, e uma lei para controlar a distribuição e o uso dos medicamentos contra a tuberculose encontra-se em fase de preparação. Neste caso, o CICV apoiará as autoridades nos custos do investimento para lançar o projeto de controle da TB dentro do sistema prisional, enquanto a operação diária das atividades do projeto permanece inteiramente nas mãos das autoridades. Uma pequena presença de uma equipe estrangeira será necessária para supervisionar esta estratégia.

O CICV continua convencido quanto à importância dos programas de controle da tuberculose nas prisões, mas está consciente de que se faz necessário o apoio total do governo para implementá-los. A organização espera usar as experiências dos projetos em curso para continuar a despertar a consciência do público em relação à TB nas prisões.