Colômbia: Consequências humanitárias do conflito armado

 

   

 

     

   
    COLÔMBIA
    Relatório 2009 Colômbia
   
   

    Veja também:

   

• Legitimar as vítimas do
      conflito é torná-las visíveis (editorial)
•    
  
     
• Tornar as vítimas do conflito
  visíveis (reportagem)    
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• Galeria de fotos (incluídas no Relatório 2009 Colômbia)    
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      ©CICR/Christoph von Toggenburg / v-p-co-e-01050      
     
  Presídio de Quibdó, região de Chocó. Visita do CICV.      
                 
      ©CICR/Christoph von Toggenburg      
     
  Nariño, município de Roberto Payán. Entrega de remédios a um posto de saúde.      
                 
      ©CICR/Christoph von Toggenburg      
     
  Cali, hospital universitário. Fisioterapeuta ajusta prótese de vítima de mina antipessoal.      
             

Enquanto as partes em conflito avançam com os enfrentamentos nas zonas rurais, a população dessas áreas vive em permanente perigo e exposta a violações do Direito Internacional Humanitário (DIH), tais como homicídios e/ou ataque a pessoas protegidas pelo DIH, desaparecimentos forçados, violência sexual, tomada de reféns, recrutamento forçado, maus-tratos físicos e/ou psicológicos e deslocamento forçado.

A falta de respeito ao princípio de distinção entre combatentes e civis, a estigmatização, as pressões para colaborar e as consequentes represálias diretas contra os civis, a ocupação de bens civis particulares ou públicos e a contaminação por armas são outros fatores agravantes que afetam as comunidades.

Todas essas violações levam os habitantes dessas zonas a se deslocarem e perderem tudo. Indubitavelmente, se as violações de DIH fossem reduzidas, isso poderia contribuir para que menos pessoas sentissem necessidade vital de abandonarem seus lares e se deslocarem para outro local mais seguro.

O conflito armado na Colômbia também afeta a população civil residente no que se refere aos serviços básicos de saúde, educação, água e saneamento, principalmente nas áreas remotas. O acesso a esses serviços é ainda mais complicado devido às consequências da crise econômica e do baixo investimento estatal.

As comunidades que vivem em lugares remotos estão cada vez mais confinadas, não podendo, com frequência, sair por causa dos controles estabelecidos pelas partes em conflito. Além disso, elas sofrem uma série de restrições de bens de primeira necessidade, o que afeta ainda mais a economia dessas famílias e comunidades já frágeis.

Mais do que insistir na importância da aplicação das normas humanitárias, é fundamental que os líderes políticos e os atores armados envolvidos no conflito tomem todas as precauções necessárias para proteger os que não participam ou deixaram de participar das hostilidades.

  Como o CICV trabalha para oferecer proteção e assistência às pessoas afetadas pelo conflito armado?  

O CICV encontra-se em uma posição única, devido a seu mandato, sua presença em zonas de conflito, sua neutralidade e suas modalidades de trabalho que lhe permitem manter um diálogo confidencial que visa que todas as partes envolvidas no conflito armado tenham um maior respeito pelo Direito Humanitário.

O CICV procura estabelecer e manter contatos, baseados na confiança, tanto com as Forças Armadas do Estado e sua Polícia como com os grupos armados, para obter as garantias de segurança que permitam o acesso às vítimas do conflito armado. Este acesso é obtido através da aceitação do CICV como uma entidade neutra por todas as partes. A aceitação, por sua vez, é alcançada por meio de uma ação humanitária que preste ajuda efetiva à população afetada e que seja, em última instância, percebida pelas partes como pertinente para as vítimas.

  O QUE DIZ O DIH CONSUETUDINÁRIO?  

  Norma 55.   As partes em conflito permitirão e facilitarão, reservado seu direito de controle, a passagem rápida e sem entraves de toda ajuda humanitária destinada aos civis necessitados que seja de natureza imparcial e prestada sem distinção desfavorável.  

Quando ocorrem violações do DIH, o CICV não denuncia publicamente os fatos, mas documenta os casos, compartilhando-os de maneira exclusiva e confidencial com os supostos responsáveis para evitar que as violações voltem a acontecer. O CICV não faz pronunciamentos públicos sobre o comportamento das Forças Armadas do Estado e sua Polícia e dos grupos armados, mas, sim, trata diretamente com estes as alegações dos abusos cometidos por eles mesmos. Isso, desde que se tenha o consentimento expresso das vítimas ou de seus parentes.

O CICV oferece proteção e assistência por meio da sua proximidade com as vítimas nas áreas mais afetadas pelo conflito armado onde, por diversos motivos, é escassa a presença de órgãos governamentais ou organizações de ajuda. Obter acesso a essas regiões é essencial para compreender e responder de forma integral às necessidades humanitárias de todas as vítimas. Equipes multidisciplinares do CICV trabalham em áreas remotas do país para responder às necessidades de proteção e assistência mais prementes das vítimas. Este enfoque permite que as comunidades estabilizem sua economia através de projetos produtivos e tenham um melhor acesso aos serviços essenciais como saúde, educação, água e saneamento, com, por exemplo, projetos de menor infraestrutura.

O CICV continua avançando com operações conjuntas com a Cruz Vermelha Colombiana na assistência individual à população deslocada, na atenção às vítimas de contaminação por armas e em outras atividades que buscam responder aos efeitos causados pelo conflito armado na população civil ou por desastres naturais em zonas de conflito.

Durante o segundo semestre de 2009, um impulso foi dado para fortalecer a cooperação entre o CICV e a Cruz Vermelha Colombiana com ênfase no nível local, operacional e de voluntariado que é onde é gerada a primeira resposta a qualquer tipo de emergência.