Cinquenta anos de ocupação: para onde vamos?

Nos próximos dias, os palestinos completam meio século de vida sob a mais duradoura ocupação militar na história moderna

Durante esse período, os efeitos das políticas de ocupação exacerbaram os problemas humanitários que milhões de palestinos enfrentam em todos os aspectos das vidas deles, impedindo-os de ter esperança. Ao mesmo tempo, o impacto sobre os israelenses afetados pela continua insegurança tem o seu preço.

A questão crucial que deve ser considerada agora é que medidas são necessárias para restabelecer e melhorar as condições de vida das populações afetadas com o objetivo de assegurar o respeito pelos direitos básicos e oferecer a perspectiva de uma solução política durável e sustentável para o conflito. Isso exige não só responder aos sintomas, mas também às causas subjacentes do conflito.

Do ponto de vista do CICV, uma das chaves para uma solução está no reconhecimento e na aplicação do Direito Internacional Humanitário (DIH) em todo o Território Palestino Ocupado, sobre o qual Israel exerce uma verdadeira autoridade – primeiro e principal, os Regulamentos de Haia e a Quarta Convenção de Genebra, que proporcionam um marco fundamental para garantir o respeito à vida e à dignidade das pessoas que vivem sob uma ocupação.

Devido ao caráter singular e universal do DIH, respeitar e fazer respeitar essas normas constitui uma obrigação legal para todas as partes em conflito, sem exceção. O direito soberano de Israel de proteger os seus interesses legítimos de segurança deve, portanto, ser equilibrado com a sua obrigação legal essencial de administrar positivamente os territórios que ocupa e atenderas necessidades específicas da população palestina.

O estabelecimento e a expansão de assentamentos ao longo dos anos, assim como construção da barreira da Cisjordânia – em contravenção ao DIH – alteraram profundamente o cenário social, demográfico e econômico da Cisjordânia em detrimento da população palestina, impedindo o desenvolvimento do território como uma nação viável e solapando as perspectivas de uma futura reconciliação.

Ao mesmo tempo em que essas políticas têm consequências humanitárias distintas e complexas, a principal característica comum é a constante perda de terra palestina.

Na Faixa de Gaza, onde Israel detém controle efetivo, a ocupação se sente por meio dos efeitos do bloqueio, com um intenso controle sobre as fronteiras terrestres e marítimas, o que limita severamente o trânsito e o acesso e restringe o desenvolvimento socioeconômico da área.

Nos últimos 50 anos, o CICV se empenhou para cumprir a sua missão humanitária em Israel e Território Palestino Ocupado, assistindo e protegendo não somente a população que vive sob a ocupação, mas também as pessoas afetadas em ambos os lados do conflito, com o único objetivo de defender a dignidade humana e limitar o sofrimento.

Com frequência, o CICV pressionou – e novamente insta – as partes envolvidas que cumpram com as suas obrigações e façam respeitar o CICV, ao mesmo tempo em que busca maneiras práticas de melhorar a vida, a saúde e a dignidade das pessoas afetadas.

O CICV mantém o compromisso integral de manter um diálogo sincero e efetivo com todos os lados – fundamentalmente bilateral e confidencial – com o objetivo de alinhar as políticas e as com as disposições básicas do DIH e, desta forma, aliviar o sofrimento de todas as pessoas afetadas. Pedimos a ambos os lados, ademais de à comunidade internacional, que se envolvam em sérios esforços para a paz.