Ucrânia: crise humanitária se aprofunda, e as partes precisam chegar a acordo urgente sobre medidas concretas; desinformação põe vidas em risco

Nas últimas cinco semanas, o CICV tem conversado com as autoridades russas e ucranianas sobre suas obrigações nos termos do Direito Internacional Humanitário (DIH) e quais medidas práticas devem ser tomadas para limitar o sofrimento de civis e daqueles que não participam mais de hostilidades, como feridos, doentes e prisioneiros de guerra. Causa uma grande preocupação ao CICV que as partes ainda não tenham cumprido muitas de suas principais obrigações no âmbito do DIH nem tenham chegado a um consenso sobre questões fundamentais que só elas podem concretizar, especificamente:

• Fizemos propostas detalhadas sobre a passagem segura e a evacuação de pessoas civis para aliviar o enorme sofrimento em Mariupol, mas ainda não temos os acordos concretos de que precisamos para avançar. Hoje, a população civil arrisca a vida tentando fugir porque não há nenhum acordo de cessar-fogo nem nada que lhes permita ir embora com segurança.
• O tempo está acabando para as pessoas civis em Mariupol e em outras áreas da linha de frente que estão há semanas sem ajuda humanitária. Os militares no terreno precisam dar garantias de segurança à população civil e às organizações humanitárias e fazer acordos práticos para permitir que a ajuda chegue àqueles que desejam ir embora em segurança.
• Além disso, as partes em conflito devem informar o CICV sobre os prisioneiros de guerra – e outras pessoas privadas de liberdade – que detêm e permitir que o CICV os visite. Esperamos que as partes cumpram sem demora as obrigações que lhes incumbem por força das Convenções de Genebra.
• As partes precisam seguir propostas concretas de tratamento digno dos mortos, para que possam ser identificados, para que as famílias sejam informadas, e os corpos, devolvidos.
• Os beligerantes são obrigados, de acordo com o Direito Internacional Humanitário, a proteger a população civil, a limitar as operações militares a objetivos exclusivamente militares e a tomar medidas de precaução.
• Em um esforço para promover o diálogo sobre essas questões, reduzir o sofrimento e aumentar a assistência às pessoas civis necessitadas, o presidente do CICV viajou a Kiev e a Moscou para se reunir com as autoridades. Suas reuniões com as autoridades em Moscou deixaram alguns com muita raiva. Queremos deixar claro que essas reuniões diplomáticas com todas as partes se baseiam no Direito Internacional Humanitário e na defesa fervorosa dos interesses das pessoas civis cercadas pelo conflito armado.

Ao mesmo tempo, ataques deliberados e direcionados com histórias falsas e desinformação para desacreditar o CICV podem causar danos reais às equipes do CICV, a nossos parceiros do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho que trabalham no terreno e às pessoas que atendemos. As necessidades aumentam a cada hora que passa, e nossa capacidade de prestar a tão necessária assistência humanitária está sendo ameaçada por uma onda de informação enganosa e desinformação sobre nosso trabalho e sobre o papel que desempenhamos para aliviar o sofrimento em conflitos armados.

Uma das afirmações sem fundamento algum é uma alegação falsa sobre o papel do CICV em evacuações forçadas. O CICV não esteve envolvido em nenhuma evacuação forçada ou transferência forçada para a Rússia de pessoas civis de Mariupol nem de qualquer outra cidade ucraniana. Queremos deixar bem claro que jamais apoiaríamos uma operação que atente contra a vontade das pessoas.

Há outra alegação falsa e sem fundamento sobre nosso trabalho na Rússia. Queremos deixar bem claro que o CICV não pretende abrir um escritório no sul da Rússia para "filtrar" os ucranianos, como muitos relatos alegam. Não vamos abrir um campo de refugiados nem qualquer outro tipo de acampamento.

Os fatos são estes: o CICV está discutindo a abertura de um escritório em Rostov, no sul da Rússia, onde atualmente não temos nenhum escritório. Isso faz parte de uma grande expansão regional para lidar com a enorme crise humanitária e atender às necessidades das pessoas onde quer que elas estejam. Já temos equipes na Bielorrússia, na Hungria, na Moldávia, na Polônia e na Romênia.

Por último, a ação humanitária neutra e imparcial deve ser respeitada, tanto a nossa como a dos outros. Isto vai além do CICV. A neutralidade e a imparcialidade não são conceitos abstratos nem princípios etéreos que não têm relação com as experiências da vida real das pessoas. São um meio para um fim, uma maneira de trabalhar que nos permite chegar até as pessoas civis, ajudá-las e, em muitos casos, salvar a vida delas, independentemente do lado da linha de frente em que estejam. Nosso objetivo é auxiliar e proteger, e nossa presença nunca deve ser interpretada como uma legitimação de reivindicações territoriais ou de soberania, que são direitos e obrigações exclusivos dos atores políticos.

Este é o tipo de trabalho humanitário que muda ou salva vidas e que nós e outros devemos poder fazer na Ucrânia e nos países vizinhos em resposta às enormes e crescentes necessidades humanitárias causadas por este conflito armado internacional.

O CICV trabalha na Ucrânia desde 2014 para ajudar as pessoas afetadas pelo conflito. Desde a recente escalada da crise, levamos mais de 500 toneladas de provisões médicas, alimentos e itens de emergência para o país a fim de responder às crescentes necessidades humanitárias. Temos equipes em dez lugares do país e vamos continuar ampliando nosso trabalho.

Um mundo sem uma ação humanitária neutra e imparcial é um lugar mais sombrio e perigoso tanto para as vítimas de conflitos armados quanto para todos nós.
Pedimos que as partes defendam esta ação, cumpram urgentemente a obrigação imposta pelo DIH de proteger a população civil cercada pelo conflito e facilitem a ação humanitária neutra, independente e imparcial.