Lei islâmica e DIH
A interação entre o Direito Internacional Humanitário (DIH) e a lei islâmica da guerra. Lei islâmica da guerra Em seu compromisso com as comunidades afetadas pelo conflito armado e outras situações …
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Resultados da pesquisa
2538 resultados encontrados
Combates aéreos e navais
O Direito Internacional Humanitário (DIH) abrange todos os conflitos armados – em terra, no mar ou no ar. No entanto, alguns tratados e normas consuetudinárias se aplicam especificamente aos combates …
Pessoas protegidas: civis
Nos últimos 60 anos, as pessoas civis foram as principais vítimas da guerra. Proteger a população civil e seus bens durante os conflitos armados é, portanto, uma pedra angular do Direito …
Minas antipessoal
As minas antipessoal continuam matando e mutilando mesmo após o fim dos conflitos, e geralmente quem sofre as terríveis consequências é a população civil. Destaques Declaração: 20 anos depois de …
Legislação nacional e DIH
Para que os tratados do DIH sejam universalmente aceitos, todos os Estados devem adotá-los através de ratificação ou adesão. Os Estados devem, então, aprovar a legislação e adotar medidas práticas …
Resíduos explosivos de guerra
Todos os anos, muitas pessoas civis são mortas ou feridas por resíduos explosivos de guerra, um termo que se refere aos dispositivos não detonados – como obuses, granadas e bombas – deixados para …
Outros ordenamentos jurídicos que protegem pessoas afetadas pela violência
O DIH e outros regimes jurídicos são complementares nos conflitos armados. Mas eles são diferentes e separados, especialmente o jus in bello (ou DIH), que regula a forma pela qual a guerra é …
Transferência de armas
A disponibilidade generalizada e mal regulada de armas favorece violações do Direito Internacional Humanitário (DIH) e dificulta a prestação de assistência às vítimas. O reforço e a aplicação de …
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Biblioteca do CICV
Criada em 1863, a Biblioteca do CICV constitui, juntamente com os arquivos do CICV, o acervo de documentos indispensáveis de referência do CICV e do DIH.
Tratados do DIH
O Direito Internacional Humanitário (DIH) se baseia em um grande número de tratados, em particular nas Convenções de Genebra de 1949 e nos seus Protocolos Adicionais, bem como numa série de outros instrumentos.