Munições cluster
As munições cluster matam e ferem um grande número de civis e causam problemas socioeconômicos duradouros. A Convenção sobre Munições Cluster de 2008 proíbe o uso, a produção, o armazenamento e a …
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2524 resultados encontrados
Uso da força na aplicação da lei
Os Estados enfrentam muitas vezes situações nas quais seus funcionários devem usar da força para manter ou restaurar a segurança e a ordem pública, em conflitos armados ou em outras situações de …
Gênero e o DIH
A guerra afeta mulheres, homens, meninas e meninos de forma diferente. Ter em conta essas diferenças na aplicação do Direito Internacinal Humanitário (DIH) levará a uma melhor proteção para todas as …
Armas autônomas
As armas autônomas não são uma obra de ficção científica de um futuro distópico distante. São uma causa imediata de preocupação humanitária e exigem uma resposta política internacional urgente. Um …
Direito consuetudinário
O direito internacional consuetudinário consiste de normas advindas de “uma prática geral aceita como lei” e existe independentemente do direito dos tratados. O DIH consuetudinário é de vital …
Projeto de fortalecimento do DIH
Entre 2012 e 2015, o CICV levou a cabo dois processos de consulta sobre o fortalecimento da proteção jurídica para vítimas de conflitos armados. Desde então, esses dois processos passaram para uma …
Lei islâmica e DIH
A interação entre o Direito Internacional Humanitário (DIH) e a lei islâmica da guerra. Lei islâmica da guerra Em seu compromisso com as comunidades afetadas pelo conflito armado e outras situações …
Combates aéreos e navais
O Direito Internacional Humanitário (DIH) abrange todos os conflitos armados – em terra, no mar ou no ar. No entanto, alguns tratados e normas consuetudinárias se aplicam especificamente aos combates …
Pessoas protegidas: civis
Nos últimos 60 anos, as pessoas civis foram as principais vítimas da guerra. Proteger a população civil e seus bens durante os conflitos armados é, portanto, uma pedra angular do Direito …
Minas antipessoal
As minas antipessoal continuam matando e mutilando mesmo após o fim dos conflitos, e geralmente quem sofre as terríveis consequências é a população civil. Destaques Declaração: 20 anos depois de …
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Biblioteca do CICV
Criada em 1863, a Biblioteca do CICV constitui, juntamente com os arquivos do CICV, o acervo de documentos indispensáveis de referência do CICV e do DIH.
Tratados do DIH
O Direito Internacional Humanitário (DIH) se baseia em um grande número de tratados, em particular nas Convenções de Genebra de 1949 e nos seus Protocolos Adicionais, bem como numa série de outros instrumentos.