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Ajudar os detidos: proteger e assistir as pessoas privadas de liberdade

Todas as pessoas privadas de liberdade merecem ser tratadas com dignidade e justiça, independentemente do motivo da sua prisão e detenção.

An ICRC employee speaking with detainees at the San Salvador, Cojutepeque Penal Centre.

Garantir o respeito pela vida e pela dignidade das pessoas privadas de liberdade

Todos os dias, em situações de conflito no mundo todo, homens, mulheres e crianças são detidos e privados da sua liberdade. Podem correr o risco de maus tratos, desaparecimento forçado e execução sumária. Podem também perder contato com as suas famílias e ficar sujeitos a condições de vida desumanas, acesso limitado a alimentos e água, ou serviços de saúde deficientes. Embora as circunstâncias da sua captura e detenção possam diferir, as necessidades humanitárias das pessoas detidas são universais. Devido ao nosso estatuto de organização humanitária neutra e imparcial, com um mandato único concedido pelas Convenções de Genebra e pelos seus Protocolos Adicionais, nós, no Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), podemos ter acesso às pessoas detidas em lugares onde outros não o fazem. Isto nos permite trabalhar para garantir que as suas necessidades básicas sejam satisfeitas e que sejam tratadas com humanidade, respeito e dignidade.

Destaque

Nosso trabalho em prol das pessoas detidas e privadas de liberdade

Nosso trabalho se baseia em uma avaliação abrangente da situação dentro e fora do lugar de detenção. Isto é possível mediante um diálogo construtivo bilateral e confidencial com as autoridades detentoras e discussões privadas com as pessoas detidas. Trabalhamos em questões de detenção com autoridades estatais e não estatais, incluindo grupos armados não estatais que detêm essas pessoas. Trabalhamos no papel de intermediário neutro a pedido das autoridades ou propondo os nossos serviços às partes em conflito. Em diversas ocasiões, participamos de grandes operações de transferência e liberação de prisioneiros, sempre adotando um enfoque humanitário neutro e independente.

Prevenir violações dos direitos das pessoas detidas

A ação contra a tortura e o tratamento cruel, desumano ou degradante é um foco fundamental do nosso trabalho em prol das pessoas privadas de liberdade. O objetivo final do nosso trabalho é agir em nome das vítimas de tal tratamento e reduzir o seu sofrimento.

Participação no diálogo com as autoridades

Dialogamos com as autoridades e outros atores relevantes para lhes lembrar das suas obrigações referentes à proibição da tortura e de outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, e também para apoiá-los no estabelecimento ou reforço de um ambiente nacional ou local que conduza à prevenção de tais práticas.

Melhorar as condições de detenção e fortalecer os sistemas prisionais

Nossas equipes interdisciplinares – compostas por especialistas em saúde, saneamento, nutrição, direito e gestão penitenciária – trabalham em conjunto com as autoridades para garantir condições de detenção dignas e humanas. O nosso enfoque é duplo. O nosso diálogo confidencial com as autoridades detentoras nos permite levantar questões preocupantes identificadas durante as visitas de monitoramento e buscar soluções práticas. Em paralelo, trabalhamos no fortalecimento do sistema prisional sensibilizando nos níveis local e central, com o objetivo de garantir o pleno respeito pelas normas locais e internacionais. As nossas atividades incluem também um forte componente de capacitação, com formação e apoio aos funcionários do serviço penitenciário.

Restabelecimento de laços familiares

Se as pessoas detidas perderem o contato com as suas famílias, a nossa equipe que visita pode ajudá-las a restabelecer esse contato e a dar notícias sobre os seus entes queridos.

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Ajudar as pessoas privadas de liberdade a voltarem para suas casas

Em nosso papel como intermediário neutro entre as partes em conflito, trabalhamos para facilitar a libertação ou a troca de prisioneiros de guerra, detidos e reféns, para que possam se reencontrar com suas famílias. Também ajudamos as pessoas libertadas a voltarem para suas casas e se reencontrarem com seus entes queridos.

Confidencialidade no trabalho: nosso modo de ação preferido

O trabalho do CICV em nome das pessoas privadas de liberdade tem como elemento essencial o diálogo, tanto com detidos quanto com autoridades penitenciárias, entre outras pessoas. Esse diálogo deve ser baseado na confiança, que é reforçada pela preservação da confidencialidade. O diálogo confidencial é o método de trabalho preferido do CICV e uma escolha estratégica, mas não é um fim em si mesmo. Normalmente, a preservação da confidencialidade facilita o acesso às pessoas detidas; e também permite ao CICV entender e identificar as necessidades delas, bem como trabalhar com as autoridades para realizar mudanças sustentáveis em relação ao tratamento e às condições das pessoas privadas de liberdade. 

Relatórios e publicações