Encontrar ajuda Doar

Proteção: defender os direitos das pessoas afetadas por conflitos armados

Protegemos as pessoas afetadas por conflitos armados, defendendo seus direitos e prestando assistência vital em todas as fases das hostilidades. Também trabalhamos para minimizar as vulnerabilidades das pessoas em situação de risco.

An ICRC delegate at a crossing point between front lines during a ceasefire in Sri Lanka.

Nosso trabalho de proteção que salva vidas

No Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), a nossa missão é aliviar o sofrimento humano e promover o respeito pelos direitos das pessoas afetadas por conflitos armados e outras situações de violência. Como organização neutra e imparcial, realizamos ações humanitárias em operações no terreno que ajudam e protegem as pessoas que não participam ou que deixaram de participar das hostilidades. Procuramos também garantir que os seus direitos sejam respeitados – antes, durante e depois dos combates – lembrando às partes em conflito as suas obrigações e responsabilidades segundo o Direito Internacional Humanitário (DIH) por meio de um diálogo bilateral e confidencial.

Nosso trabalho antes de um conflito e em situações sem conflito

Os nossos esforços para defender os direitos das pessoas afetadas por conflitos ou outras formas de violência começam em tempos de paz. Por meio da diplomacia, do diálogo, da defesa humanitária e da promoção do DIH, incentivamos todas as partes a darem prioridade à segurança da população civil. Isto inclui trabalhar com militares e outros grupos para implementar sistemas que ajudem a facilitar o cumprimento do DIH.

Construir entendimento e respeito pelo Direito

As Convenções de Genebra – as normas da guerra – protegem as pessoas que não combatem ou deixaram de combater. Os Estados são obrigados a cumprir as Convenções – que constituem o núcleo do DIH – para garantir que as normas da guerra sejam amplamente conhecidas e compreendidas e que sejam respeitadas por todas as partes em um conflito, assim como por quem as apoia. O CICV desempenha um papel importante neste esforço internacional com iniciativas para promover e fortalecer o DIH: lembramos aos Estados das suas obrigações; informamos a juventude – futuros líderes – sobre o DIH e a sua importância; e trabalhamos com a polícia, os militares, as autoridades públicas e os grupos armados para garantir que façam os seus melhores esforços para evitar causar danos à população civil. Contribuímos também para o desenvolvimento contínuo do DIH – uma tarefa vital.

Prestar assessoria jurídica e treinamento

Procuramos prevenir violações do DIH por  meio da comunicação, desenvolvimento, esclarecimento e promoção da implementação do Direito, assim como mediante esforços para facilitar a aceitação do nosso trabalho. O Serviço de Assessoria do CICV oferece assessoria jurídica especializada e conhecimentos técnicos sobre a implementação do DIH, que englobam questões que vão desde a punição de violações graves das Convenções de Genebra até a proteção do uso dos emblemas da cruz vermelha, do crescente vermelho e do cristal vermelho.

Participar de um diálogo confidencial

Mantemos discussões confidenciais com governos, forças armadas e grupos não estatais, enfatizando as consequências humanitárias do conflito e lembrando-lhes as suas obrigações. Graças ao nosso enfoque neutro e imparcial, somos um intermediário confiável, criando uma atmosfera de compreensão, cooperação e respeito. O nosso objetivo final é poupar a população civil dos horrores da guerra e reduzir a sua vulnerabilidade em situações de conflito.

Proteger a infraestrutura civil

Reconhecemos o impacto devastador que os ataques contra a infraestruturas essenciais podem ter sobre a população civil, sobretudo em contextos urbanos. Em tempos de paz, trabalhamos em estreita colaboração com governos, grupos armados e outras autoridades para aumentar a conscientização sobre a importância de proteger a infraestrutura essencial como hospitais, escolas e instalações de água e saneamento. Enfatizamos a necessidade de evitar danificar estas estruturas, de mitigar o sofrimento da população civil e de preservar o acesso aos serviços necessários ao bem-estar e à sobrevivência das pessoas.

Leia mais

Treinar as forças armadas e a polícia

Empregamos ex-militares e policiais como delegados especializados que trabalham com as forças armadas e a polícia. O nosso objetivo é garantir que estes grupos incorporem as normas relevantes do DIH nos seus programas de formação e procedimentos operacionais. E para melhorar a sua cooperação no terreno, explicamos-lhes também que atividades realizamos no país em questão.

Leia mais

Buscar o fortalecimento do DIH

Para reduzir o impacto devastador dos conflitos armados sobre os civis, incentivamos os Estados a adotarem novos tratados e a desenvolverem continuamente novas normas e padrões.

Leia mais

Destaques

Nosso trabalho durante o conflito

Onde há conflitos armados ativos – quer seja nas suas fases iniciais e agudas, quer seja no caso dos muitos conflitos prolongados que ocorrem no mundo todo – a nossa prioridade é proteger a vida humana. Não tomamos partido, mas damos uma resposta humanitária e assistência onde for necessária, para aliviar o sofrimento em ambos os lados da linha da frente.

Monitorar o cumprimento do DIH

Durante os conflitos, monitoramos e promovemos o cumprimento do Direito Internacional Humanitário (DIH), discutindo diretamente alegações de violações do DIH com as partes em conflito. Estas alegações podem ser coletadas junto às pessoas afetadas ou baseadas nas nossas próprias observações no campo de batalha. O nosso objetivo é defender os direitos das pessoas que não participam ou deixaram de participar das hostilidades – incluindo grupos vulneráveis como crianças, mulheres, pessoas doentes ou feridas, pessoas que morreram e as suas famílias, pessoas privadas de liberdade e pessoas deslocadas. Compartilhamos as nossas conclusões sobre potenciais violações do DIH de forma bilateral e confidencial com as partes em conflito como forma de incentivar um maior respeito pelo DIH no campo de batalha.

Leia mais

Diálogo com simpatizantes de partes em conflito

Dado que as guerras são muitas vezes travadas com apoio externo, dialogamos com quem apoia as partes em conflito. O nosso objetivo é garantir que estejam cientes das suas obrigações nos termos das Convenções de Genebra.

Leia mais

Proteger a saúde pública e outras infraestruturas críticas

Quando o conflito armado danificou ou destruiu infraestruturas essenciais à vida e à segurança, os nossos projetos de construção e engenharia dão acesso a água potável, abrigo e outros serviços básicos para um ambiente de vida mais seguro para as pessoas afetadas por conflitos armados.

Leia mais

Assistência à saúde

A guerra devasta os sistemas de saúde, privando as pessoas do acesso aos serviços de que necessitam. Trabalhamos com as autoridades de saúde locais para dar às pessoas em áreas afetadas por conflitos programas de assistência à saúde de alta qualidade dentro dos limites dos nossos recursos. Em alguns casos, prestamos este serviço diretamente.

Leia mais

Reabilitação física

Os nossos programas de reabilitação física e próteses ajudam a restaurar a função física das pessoas feridas em decorrência da guerra e de quem tem deficiência em zonas afetadas por conflitos.

Leia mais

Enfrentar a violência sexual

A violência sexual é um crime de guerra devastador, com consequências prejudiciais tanto para os sobreviventes – mulheres, homens, meninos e meninas – como para as suas famílias e comunidades inteiras. Realizamos atividades destinadas a prevenir tais crimes, salvaguardar potenciais vítimas e ajudar indivíduos e grupos afetados após o fato.

Leia mais

Proteger as comunidades da contaminação por armas

Durante os conflitos armados e muito depois de estes terminarem, a população civil pode ser gravemente ferida ou morta por armas, resíduos e dispositivos não detonados. As atividades que previnem a contaminação por armas realizadas pelos nossos especialistas estão diretamente relacionadas com o nosso mandato de proteger a população civil contra os efeitos do conflito armado.

Leia mais

Apoiar os meios de subsistência e a segurança alimentar

As dificuldades da vida quotidiana durante os conflitos armados podem levar a população civil ao limite dos seus mecanismos de resposta. Trabalhamos para combater a insegurança alimentar e proporcionar ajuda de emergência e apoio à subsistência no longo prazo às pessoas que necessitam da nossa ajuda devido a conflitos armados ou outros tipos de violência.

Leia mais

Defender os direitos das pessoas detidas

Todas as pessoas privadas de liberdade têm direito a um tratamento justo e a condições de vida humanas, independentemente do motivo da sua prisão e detenção. Devido ao nosso estatuto de organização humanitária neutra e imparcial, podemos visitar pessoas detidas em lugares de detenção onde outros não o fazem. Buscamos garantir que as suas necessidades básicas sejam satisfeitas, que permaneçam em contato com as suas famílias e que sejam tratadas com respeito e humanidade.

Leia mais

Procurar pessoas desaparecidas e reunir famílias separadas

No caos do conflito armado, as famílias se separam e as pessoas morrem ou desaparecem. Para quem ficou para trás, o que resta é um sofrimento e uma incerteza insuportáveis. A nossa Agência Central de Busca e especialistas forenses, trabalhando com as Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, ajudam pessoas separadas dos seus entes queridos a encontrarem respostas sobre a sorte de quem desapareceu. Também prestam apoio técnico e, quando necessário, ajudam a garantir que os socorristas tratem as pessoas mortas com dignidade.

Leia mais

Nosso trabalho após um conflito

Quando um conflito termina, o nosso principal objetivo é ajudar as pessoas a reconstruírem as suas vidas e comunidades. O nosso trabalho, muitas vezes realizado em parceria com as Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, ajuda as pessoas a superarem os efeitos do conflito e construírem resiliência para o futuro. As nossas equipes de assistência continuam os seus esforços para restaurar ou manter o acesso das pessoas à assistência à saúde e outros serviços essenciais. Os nossos especialistas em armas trabalham para reduzir a contaminação por armas. Os nossos especialistas em segurança econômica buscam ajudar as pessoas a enfrentarem as dificuldades econômicas que podem enfrentar como resultado do conflito. E a nossa equipe de busca ajudar a reunir famílias separadas.

Perguntas frequentes

  • O Direito Internacional Humanitário (DIH) é um conjunto de normas que procura limitar os efeitos dos conflitos armados.

    Protege as pessoas que não participam ou deixaram de participar dos combates: população civil, pessoal de saúde e profissionais humanitários, tropas feridas, doentes e náufragas, e prisioneiros de guerra e outras pessoas detidas. Também impõe limites aos meios e métodos de guerra, incluindo o uso de determinadas armas.

    O DIH também é conhecido como “o direito da guerra” e “o direito dos conflitos armados”. Consiste principalmente de tratados – Convenções de Genebra e seus Protocolos Adicionais são os principais — e Direito Internacional Consuetudinário.
     

  • O DIH se aplica em situações de conflito armado, com exceção de algumas obrigações impostas em tempos de paz. Contém dois conjuntos de normas: um para conflitos armados internacionais (CAI) e outro para conflitos armados não internacionais (CANI). CAI são conflitos armados entre dois ou mais Estados. CANI são conflitos armados entre forças armadas governamentais e um ou mais grupos armados não estatais, ou entre esses grupos. Algumas categorias de vítimas – como as pessoas detidas e as desaparecidas – continuam sendo protegidas pelo DIH mesmo após o fim de um conflito armado.

  • O DIH é universal: todas as partes que combatem em um conflito são obrigadas a respeitar o DIH. Isso inclui forças governamentais e grupos armados não estatais. As Convenções de Genebra, que constituem o núcleo do DIH, foram ratificadas por todos os 196 Estados, tornando o DIH um conjunto de leis universal. Pouquíssimos tratados contam com esse nível de adesão.

Leia mais