Convenções de Genebra e comentários
As Convenções de Genebra e os seus Protocolos Adicionais são tratados internacionais que contêm as normas mais importantes que limitam as barbáries da guerra. Elas protegem as pessoas que não participam dos confrontos (civis, profissionais de saúde e humanitários) e aquelas que deixaram de participar (combatentes feridos, doentes ou náufragos, e prisioneiros de guerra).
As Convenções de Genebra e seus Protocolos Adicionais constituem o núcleo do Direito Internacional Humanitário (DIH), o ramo do Direito Internacional que regula a condução dos conflitos armados e busca limitar os seus efeitos. Elas protegem especificamente as pessoas que não participam das hostilidades, incluindo civis, profissionais de saúde e humanitários, e aquelas que deixaram de participar tais como combatentes feridos, doentes ou náufragos, e prisioneiros de guerra. As Convenções e seus Protocolos estipulam medidas a serem tomadas para evitar ou pôr fim a todas as violações. Elas contêm normas estritas para lidar com as chamadas “violações graves”. As pessoas responsáveis por essas violações graves devem ser encontradas, julgadas ou extraditadas, seja qual for sua nacionalidade.
