Convenções de Genebra e Comentários

As Convenções de Genebra e seus Protocolos Adicionais são tratados internacionais que contêm as normas mais importantes limitando a barbaridade da guerra. Eles protegem pessoas que não tomam parte na luta (civis, médicos, trabalhadores humanitários) e aquelas que não lutam mais (feridos, tropas doentes e náufragos, prisioneiros de guerra)

As Convenções de Genebra – uma das realizações mais importantes da humanidade no último século – completaram 70 anos em 12 de agosto de 2019. Foi uma oportunidade de celebrar todas as vidas que as Convenções ajudaram a salvar, determinar o que ainda deve ser feito em termos de trabalho e lembrar ao mundo a importância de proteger as pessoas do pior da guerra.

As Convenções de Genebra e seus Protocolos Adicionais são o núcleo do Direito Internacional Humanitário (DIH), o conjunto do direito internacional que regulamenta a conduta do conflito armado e busca limitar os seus efeitos. De modo específico, protegem as pessoas que não tomam parte nas hostilidades, incluindo civis, profissionais da saúde e trabalhadores humanitários, e aqueles que não participam mais, como feridos, tropas doentes e náufragos, soldados e prisioneiros de guerra. As Convenções e seus Protocolos determinam medidas a serem tomadas para evitar ou dar um fim a todas as violações. Eles contêm normas rigorosas, conhecidas como "violações graves". Aqueles que cometem violações graves devem ser perseguidos, julgados ou extraditados, seja qual for a sua nacionalidade.

O CICV apresentou Comentários sobre cada uma das Convenções de Genebra e seus Protocolos Adicionais para promover um entendimento melhor e o respeito sobre esses tratados vitais. Eles estão sendo atualizados hoje para incorporar desenvolvimentos quanto à aplicação e a interpretação desses tratados desde a sua negociação. O objetivo principal dos Comentários atualizados é dar às pessoas um entendimento da lei como ela é hoje interpretada, para que ela possa ser aplicada eficazmente nos conflitos armados dos dias atuais. Eles são uma ferramenta essencial para os profissionais, reafirmando a relevância continuada das Convenções, gerando respeito a elas e reforçando a proteção para as pessoas afetadas pelo conflito armado.