Império Otamano, Guerra Russo-Turca de 1877-78. Posto de primeiros socorros para os soldados feridos. A Convenção de Genebra de 1864 estipulou que os soldados feridos e as pessoas que prestam socorro a eles não devem ser atacados; devem ser poupados e protegidos. Este tratado é o pilar do Direito Internacional Humanitário moderno.
Ypres, Bélgica, 1917. Soldados australianos usam máscaras para se protegerem de gás venenoso. As armas químicas eram empregadas amplamente durante a Primeira Guerra Mundial, causando mortes e ferimentos terríveis. O Protocolo de Genebra de 1925 proíbe o uso de gases asfixiantes e venenosos na guerra.
Polônia, Segunda Guerra Mundial. Um alojamento em um campo de concentração. A Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio foi adotada unanimamente em 1948 pela Assembleia Geral das Nações Unidas; a organização havia sido fundada três anos antes.
Um piloto britânico, caído ao mar, pede ajuda, Segunda Guerra Mundial. A Segunda Convenção de Genebra ampliou a proteção aos membros das forças armadas feridos, doentes e náufragos. As quatro Convenções de Genebra de 1949, universalmente ratificada nos dias de hoje, e os Protocolos Adicionais são a espinha dorsal do Direito Internacional Humanitário.
Refugiados de Kosara, Ioguslávia (atualmente Bósnia e Herzegovina), Segunda Guerra Mundial. Os tratados adotados antes de 1949 somente propiciavam proteção aos combatentes que não participavam mais das hostilidades. O terrível sofrimento dos civis durante a Segunda Guerra Mundial trouxe à tona a necessidade de proteger a população civil, em especial nos territórios ocupados, resultando na Quarta Convenção de Genebra de 1949.
Dresden, Alemanha, após os bombardeios de fevereiro de 1945. Os bombardeios pesados da Segunda Guerra Mundial levantaram a questão sobre a proteção das obras de arte e outros tipos de patrimônio cultural em conflitos. A Convenção da Haia de 1954 e seus Protocolos proíbem o ataque de bens culturais e obrigam as partes em conflito a se absterem de danificar esses bens.
Rorazau, El Salvador, 1980. Equipes do comboio da Cruz Vermelha Salvadorenha preparando-se para a distribuição de assistência à população expulsa das suas casas pelo conflito entre o governo e a Frente Farabundo Marti para a Liberação Nacional. A maioria das normas do Direito Internacional Humanitário protegia as vítimas dos conflitos armados entre Estados. Os dois Protocolos Adicionais de 1977 ampliaram a proteção às vítimas dos conflitos internos e das guerras de liberação nacional.
Entre Kampala e Luwero, Uganda, 1986. Uma criança-soldado de 12 anos do Exército de Resistência Nacional. A Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1989, consagra os direitos fundamentais das crianças. O Artigo 38 protege-as nos casos de conflitos armados com a proibição do recrutamento de crianças menores de 15 anos pelas forças armadas. O Protocolo à Convenção, de 2000, complementa a norma ao estipular que os grupos armados não devem, sob nenhuma circunstância, recrutar crianças menores de 18 anos.
Battambang, Camboja. Khan Keo, de 10 anos, pisou em uma mina quando cruzava um arrozal com o gado. Thon Thau, de 14, pisou em uma quando juntava lenha. As minas antipessoal não distinguem entre civis e combatentes. Elas continuam matando e mutilando muito tempo depois que os combates terminam. A Convenção sobre a Proibição das Minas Antipessoal de 1997 proíbe o uso, a armazenagem, a produção e a transferência desses artefatos.
Potočari, Bósnia e Herzegovina, 2001. Comemoração do sexto aniversário da queda de Srebrenica, que foi seguida por um massacre de milhares de bósnios. O Estatuto de Roma de 1998 criou o Tribunal Penal Internacional para julgar os suspeitos de cometerem crimes de guerra, crimes contra a humanidade e atos de genocídio quando os países não têm a capacidade própria ou a vontade de levá-los perante a justiça.
Campo de refugiados para palestinos em Rashidieh, próximo de Tyre, sul do Líbano, 2007. Um jovem vítima de uma munição cluster. A Convenção de 2008 proíbe a produção e o emprego das munições cluster, que são particularmente perigosas para os civis: elas espalham artefatos explosivos por uma área extensa que, com frequência, não explodem imediatamente.
Muzbat, Sudão, 2006. Combatentes do Exército de Liberação Sudanês. O comércio não regulado de armas e as violações cometidas com elas têm trágicas consequências. O Tratado sobre o Comércio de Armas de 2013 tem por finalidade proteger os civis ao regular a transferência de armas convencionais.
Mesmo a guerra tem limites. As normas estabelecidas pelo Direito Internacional Humanitário protegem os que não participam, ou deixaram de participar, das hostilidades, como os civis e os combatentes feridos, doentes ou capturados, e restringem os meios e métodos de guerra. Todos que participam dos combates têm o dever de distinguir entre combatentes e civis, não devendo atacar a população civil. A Convenção de Genebra de 1864, assinada há 150 anos, é o documento de fundação do Direito Internacional Humanitário moderno. Este corpo jurídico compreende atualmente mais de cem documentos e tratados, tendo evolucionado para se adaptar à natureza mutante da guerra. Porém, assinar tratados não é o bastante; as violações demasiado frequentes do direito humanitário acarretam um custo humano inaceitável. Fazemos um apelo hoje, mais do que nunca, a todas as partes em conflito para que poupem os civis e respeitem o Direito Internacional Humanitário.
