Declaração do presidente do CICV, Peter Maurer, sobre o conflito na Ucrânia

Genebra (CICV) – Esta nova etapa dos combates na Ucrânia me deu um arrepio assustador na espinha. A intensificação e a propagação do conflito podem causar mortes e destruição de uma magnitude aterradora, considerando as imensas capacidades militares envolvidas.

Já vemos as consequências imediatas para a população civil nos novos deslocamentos desencadeados pela recente intensificação das hostilidades. Os moradores de Donbas e de outros lugares também já suportaram oito anos de conflitos. Agora, receio que seu sofrimento aumentará, devido à possibilidade de um elevado número de vítimas e de uma enorme destruição de bens de caráter civil, como centrais de abastecimento de água e energia, bem como deslocamentos da população, traumas, separação de familiares e desaparecimento de pessoas.

O CICV sabe, por sua longa experiência, que os erros de cálculo, a falta de compreensão do contexto e as suposições erradas ao avaliar os possíveis impactos de grandes operações de combate na população civil podem ter consequências terríveis.

Pedimos aos envolvidos nesse combate que levem em conta que:

• As partes em conflito na Ucrânia devem respeitar o Direito Internacional Humanitário (DIH), inclusive as quatro Convenções de Genebra de 1949 e seu Protocolo Adicional I, de 1977, além de garantir a proteção da população civil e das pessoas detidas. Devem abster-se de realizar ataques que violem as regras de conduta de hostilidades ou as proibições de meios e métodos bélicos. O uso de armas de amplo impacto deve ser evitado em áreas povoadas.
• Os ataques não podem ser dirigidos a bens de caráter civil. As infraestruturas essenciais devem ser poupadas, como os sistemas de água, gás e energia que são vitais para o abastecimento de casas, escolas e instalações médicas. Os ataques realizados com novas tecnologias e meios cibernéticos também devem respeitar o Direito Internacional Humanitário.
• O espaço para a ação humanitária neutra, imparcial e independente deve ser protegido para que os organismos de ajuda, como a Cruz Vermelha Ucraniana, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e o Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho como um todo, possam continuar tendo acesso à população civil.

A prioridade do CICV é prestar assistência a quem precisa. Esta semana, entregamos 3 mil litros de água potável ao hospital de Dokuchaevsk e enviamos 7 mil litros ao município de Donetsk. Além disso, visitamos centros de detenção para ajudar a melhorar a higiene e a nutrição. Se as condições de segurança permitirem, nossas equipes que atualmente estão na Ucrânia vão continuar trabalhando para reparar infraestruturas vitais, apoiar as instalações de saúde com o fornecimento de remédios e equipamentos, e prover alimentos e itens de higiene para as famílias. Também continuaremos dialogando de forma bilateral e confidencial com as partes em conflito para proteger as pessoas afetadas pelos combates.

Fazemos um apelo para que todos os Estados façam tudo o que estiver a seu alcance e em sua esfera de influência para evitar a escalada de um conflito cujo custo e consequências para as populações civis superam a capacidade de prestar-lhes proteção e assistência.

Nos últimos anos, o CICV viu muitos conflitos eclodirem e se intensificarem, mas poucos deles acabaram. E, em todos eles, são as populações civis que sofrem as consequências.

Nota aos editores:

O vídeo da declaração do presidente do CICV, Peter Maurer, está disponível em nossa sala de imprensa (inglês) e em nossos canais digitais institucionais (legenda em português).

Criado em 1863, o CICV opera no mundo inteiro ajudando as pessoas afetadas por conflitos e violência armada e divulgando as normas que protegem as vítimas da guerra. É uma organização independente, neutra e imparcial, cuja missão deriva das Convenções de Genebra de 1949. Com sede em Genebra, na Suíça, o CICV trabalha em mais de 100 países.