A análise que figura neste relatório se baseia em dados de 2.398 incidentes contra a assistência à saúde. Os dados desses incidentes foram coletados a partir de diversas fontes de informação em 11 países entre janeiro de 2012 e dezembro de 2014. O objetivo é analisar e identificar os principais tipos de atos ou ameaças de violência contra a assistência à saúde em conflitos armados e outras emergências e os seus efeitos nas populações, estabelecimentos e veículos de saúde. Este relatório destaca a necessidade urgente de implementar medidas.
A maioria dos incidentes sobre os quais foram coletados dados ocorreu contra os estabelecimentos de saúde, no seu interior ou no seu perímetro. Foram feitas as seguintes observações:
- Os pacientes são mortos, feridos, agredidos e presos;
- Os profissionais de saúde são ameaçados, agredidos fisicamente e sujeitos a serem presos – também estão sujeitos à coerção e à prestação forçada de tratamento;
- Os incidentes contra a assistência à saúde ocorrem, com frequência, contra, dentro ou no perímetro dos estabelecimentos, os quais muitas vezes sofrem ataques, entradas armadas, tomadas de controle ou pilhagem;
- Obstruções e ataques contra os veículos de saúde ocorrem no percurso de/para os estabelecimentos, em postos de controle e espaços públicos.
O principal valor do relatório é descrever os principais padrões de violência contra a prestação da assistência à saúde. Os formuladores de políticas, ONGs, agências humanitárias e outros atores que queiram intervir no âmbito nacional são incentivados a realizar uma análise abrangente específica ao contexto, incluindo um estudo das causas subjacentes da violência contra os prestadores de saúde, caso queiram enfrentar o problema na sua totalidade.
