Migrantes arriscam as suas vidas por um futuro melhor

Todos os dias, centenas de pessoas viajam milhares de quilômetros por terra ou por mar em buscar de um futuro melhor. No dia 18 de dezembro se celebra o Dia Internacional dos Migrantes. Pierre Gentile, chefe da Divisão de Proteção do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), discute os desafios que os migrantes enfrentam e o que a organização está fazendo para ajudá-los.

Muitos migrantes suportam grandes adversidades durante as suas jornadas. O senhor pode descrever alguns dos desafios que enfrentam??

A migração é um fenômeno complexo que envolve mais de 230 milhões de pessoas no mundo todo. As causas quase sempre são uma mistura de fatores que "empurram" e "puxam". As pessoas podem estar fugindo de um conflito armado, de uma perseguição ou da pobreza, ou podem estar em busca de melhores oportunidades econômicas. Sejam quais forem as suas necessidades ou situações, muitas enfrentam as mesmas dificuldades ao longo dos caminhos que percorrem.

Muitos migrantes irregulares conseguem chegar aos seus destinos em segurança e se integram às suas novas comunidades, mas outros enfrentam graves adversidades que afetam o seu bem-estar físico e a sua saúde mental e das suas famílias também. Muitos passam por áreas sujeitas a conflitos ou outros tipos de violência e podem terminar encurralados em contextos hostis sem a documentação adequada e sem meios para seguir viagem. Quase sempre sofrem as consequências da violência organizada e podem tornar-se vítimas de sequestros, extorsão ou violência sexual.

Alguns perdem todas as formas de entrar em contato com as suas famílias, em particular, quando são detidos.

Infelizmente, milhares de migrantes morrem ou desaparecem ao longo do caminho, deixando inúmeras famílias angustiadas e à espera de respostas sobre o que aconteceu com os seus entes queridos.

Esses são os migrantes vulneráveis que causam preocupação para o CICV.

O que o CICV faz para ajudá-los?

As ações do CICV para ajudar os migrantes vulneráveis variam de um lugar para outro, dependendo das necessidades e da situação que enfrentam nos seus países de origem e nas áreas por onde viajavam a caminho dos seus destinos. O CICV não tenta impedir nem incentivar a migração. A organização se concentra na ajuda aos migrantes mais vulneráveis e às suas famílias, independente do seu estatuto legal. O CICV reconhece em particular que as pessoas que buscam refúgio e asilo têm direito à proteção específica segundo o Direito Internacional Humanitário (DIH).

O CICV coordena as suas ações com as de outras organizações que têm experiência em ajudar os migrantes. Isso inclui trabalhar com as Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho enquanto elas ajudam os migrantes a restabelecerem contato com as suas famílias por meio de Mensagens Cruz Vermelha ou telefonemas. A organização também trabalha com as Sociedades Nacionais para ajudar as famílias a descobrirem a sorte e o paradeiro dos seus parentes desaparecidos e apoiá-las na hora de lidar com a ausência.

No México, por exemplo, o CICV trabalha em estreita parceria com as Sociedades Nacionais do México, Guatemala e Honduras para ajudar os migrantes ao longo da rota de migração da América Central até a América do Norte. A organização proporciona água potável e orientação aos migrantes, ajuda-os a entrarem em contato com os seus parentes e assiste aqueles que têm graves ferimentos ou amputações. Os migrantes também podem ter acesso à assistência à saúde em estabelecimentos administrados pelas Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha.

O CICV faz visitas regulares aos centros de detenção de migrantes ao longo das principais rotas de migração nas Américas, no Mediterrâneo e no sudeste asiático. A organização trabalha de perto para melhorar as condições de detenção, o tratamento que os detidos recebem e a adesão às garantias processuais, além de ajudar os migrantes detidos a terem contato com as suas famílias. Quando necessário, o CICV também presta assistência direta aos migrantes detidos.

Milhares de migrantes estão atrás das grades. Qual é a situação deles?

A detenção sistemática de pessoas devido ao seu estatuto de migração é motivo muita preocupação. Os migrantes ilegais quase sempre são detidos durante as suas jornadas ou uma vez que chegam aos seus destinos.

Isso acontece porque os Estados decidiram usar a detenção como ferramenta para administrar os fluxos migratórios. Privar as pessoas de liberdade é uma medida muito severa e quase sempre tem drásticas consequências para as pessoas envolvidas. As detenções devem ser usadas com extrema cautela e deve-se sempre dar preferência a medidas menos rigorosas. Os migrantes são detidos por meses, às vezes anos, enquanto aguardam a deportação. Uma pesquisa mostrou o impacto negativo da detenção administrativo sobre a saúde mental dos migrantes. Isso está relacionado com a incerteza dos processos administrativos e os medos quanto ao futuro, que se somam ao trauma que os migrantes já vinham sofrendo. Os menores são particularmente vulneráveis, sobretudo os que estão desacompanhados.

O CICV vê esse impacto negative sobre os migrantes todos os dias durante as visitas aos centros de detenção e está particularmente preocupado com o risco de detenções indefinidas. As autoridades devem garantir que as pessoas detidas sejam tratadas com dignidade e mantidas em condições decentes. As condições de detenção devem ser não punitivas. Isso significa entre outras coisas que mesmo em um estabelecimento fechado, os migrantes devem ter direito a transitar livremente dentro deste.

Por que o CICV ajuda os migrantes detidos?

Por visitar regularmente as pessoas detidas em relação com conflitos ou outras situações de violência, a organização também pode visitar os migrantes detidos nesses mesmos estabelecimentos. Como o faz para todas as pessoas detidas, o CICV se esforça para garantir que elas tenham direito aos devidos processos legais, sejam mantidas em condições decentes e tratadas com humanidade, e possam manter contato com os seus familiares fora dos centros de detenção. A última questão é especialmente importante no caso de migrantes que não conseguem entrar em contato com as suas famílias ou com as autoridades consulares. O CICV também garante que as autoridades estejam cientes das suas obrigações Segundo o Direito Internacional Humanitário (DIH), em particular a exigência de que cumpram com o princípio de "non-refoulement".

O que as Sociedades Nacionais fazem para ajudar os migrantes?

Muitas se concentram em manter ou restabelecer o contato entre familiares ou na prestação de assistência. Outras proporcionam uma ajuda mais intensiva aos migrantes detidos. O CICV também apoia essas Sociedades Nacionais.

Nos últimos cinco anos, além de apoiar as Sociedades Nacionais, o CICV organizou cinco oficinas sobre detenção relacionada com a imigração, que contou com a participação das Sociedades Nacionais que atendem os migrantes detidos. As oficinas propiciaram a oportunidade para discutir as melhores práticas e formas de melhorar a ajuda que o Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho presta aos migrantes detidos.