Peru: polícia de choque recebe capacitação sobre o uso da força

Cinquenta policiais do batalhão de choque de Cajamarca participaram, de 29 de outubro a 16 de novembro, de um curso sobre a manutenção da ordem pública e o respeito aos direitos humanos, ministrado pela polícia fardada francesa (gendarmeria) a pedido do CICV. Pedro Villanueva, responsável pelo programa com as forças policiais da delegação regional do CICV para Bolívia, Equador e Peru, explica os motivos do interesse do CICV na formação dos policiais nas questões de ordem pública e respeito aos direitos fundamentais das pessoas.

Por que o CICV se interessa pela formação da polícia peruana?

Nos últimos anos, o CICV vem observando com certa preocupação as consequências humanitárias geradas pelas manifestações sociais que se tornam violentas, não só no Peru, como em todos os países da região andina. Isso nos motivou a iniciar um diálogo com as autoridades competentes para que as operações do restabelecimento da ordem causem menos vítimas.

Mesmo que a Polícia Nacional do Peru (PNP) esteja capacitada para restabelecer a ordem, o seu manual de manutenção da ordem pública data de 1963. Apesar da significativa evolução da realidade social e institucional da PNP nas últimas cinco décadas, o manual nunca foi atualizado, sendo a única referência normativa em relação aos protocolos operacionais correspondentes. Entretanto, os meios técnicos e operacionais disponíveis para as forças policiais nessas circunstâncias estão estipulados em padrões internacionais sobre o emprego da força, não tendo sido incorporados no documento. Por isso, acreditamos que, com a ajuda do CICV, a polícia poderá atualizar seus protocolos e adaptá-los aos novos contextos e desafios, com a finalidade de reduzir ao mínimo a quantidade de vítimas em operações de manutenção ou restabelecimento da ordem pública.

Quais são os aspectos técnicos e operacionais que a polícia deve levar em consideração para evitar que haja vítimas no restabelecimento da ordem?

É essencial que a polícia conte com um equipamento suficiente e adequado, que torne desnecessário o emprego de meios desproporcionais à situação que se enfrenta. Deve também contar com pessoal especializado que, ao se deparar com o descontrole das manifestações, empregue protocolos de uso gradual da força e não gere vítimas ou se converta em uma delas de forma desnecessária.

As forças policiais também devem receber treinamento e capacitação permanentes em controle de distúrbios, tendo sempre presente o princípio do uso progressivo da força e do emprego das armas de fogo unicamente em defesa da sua própria vida ou de terceiros. Por último, devem conhecer e assimilar as normas de direitos humanos aplicáveis à função policial, que constituem a base legal para o uso da força de modo correto e seguro.

Por que o CICV solicitou a participação dos gendarmes franceses?

O Centro Nacional de Treinamento das Forças da Gendarmeria Francesa é uma instituição reconhecida internacionalmente pela formação que ministra a policiais de distintas partes do mundo. A Embaixada da França no Peru, em colaboração com o CICV, facilitou a presença de dois instrutores do centro para contribuir com a formação da polícia peruana. O CICV busca assim facilitar o ensino a partir de uma perspectiva prática, técnica e operativa dos padrões internacionais sobre o uso da força para conseguir uma melhor aceitação e assimilação por parte da polícia do Peru. É o primeiro curso com essas características no Peru.

Qual é a relação do CICV com as autoridades policiais?

O CICV trabalha há dez anos com o Ministério do Interior e a Polícia Nacional, com os quais assinou um convênio interinstitucional, vigente até 2014.

O objetivo é que as autoridades políticas e policiais tomem consciência das consequências humanitárias que as deficiências institucionais causam às pessoas. Por isso, procuramos ajudar na capacitação dos policiais que participam das operações de manutenção da ordem, baseando-nos nos padrões internacionais, com o fim de conseguir uma redução paulatina de vítimas nos protestos sociais no Peru.

A mudança na conduta policial não se alcança somente com o ensino do marco jurídico internacional aplicável, são necessários também treinamento e prática no uso das técnicas e procedimentos aplicáveis na manutenção e restabelecimento da ordem pública.