Refugiados, retornados e deslocados: declaração do CICV nas Nações Unidas, 2012

Nações Unidas, Assembleia Geral, 67ª sessão, Terceiro Comitê, Item 62 da pauta, declaração do CICV, Nova York, 7 de novembro de 2012.

Relatório do Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, questões relativas aos refugiados, retornados e deslocados e assuntos humanitários

Existe uma necessidade urgente de se assegurar que os que estão sujeitos ao deslocamentos de longa duração possam se beneficiar dos sistemas de bem estar social e projetos de desenvolvimento na mesma medida que outras parcelas da população (...)

Senhor presidente,

O sofrimento dos deslocados internos (DIs) não diminuiu nos últimos anos. No entanto, a atenção da comunidade internacional ao tema reduziu-se durante o período. Notáveis demonstrações dessa realidade dramática são as vastas operações em prol dos DIs na Somália, Iraque e República Democrática do Congo, para mencionar apenas algumas. A comunidade internacional também está ativa com respeito às políticas e normas com a adoção do Princípios Orientadores relativos aos Deslocados Internos, da Convenção de Kampala e da Política sobre Deslocamento Interno do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho.

De modo geral, acreditamos que a resposta humanitária às necessidades urgentes melhorou durante as fases "agudas" dos conflitos armados, mas isso é somente a "ponta do iceberg"; os deslocamentos continuam a destruir e interromper vidas e meios de subsistência de milhões de pessoas em todo o mundo. O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), mediante suas atividades de assistência e proteção, atualmente atende as necessidades dos deslocados e das comunidades que os recebem em aproximadamente 35 países. O CICV também mantém seus esforços para prevenir o deslocamento das pessoas, ao mesmo tempo em que promove o respeito pela proteção conferida aos DIs pelo Direito Internacional Humanitário, Direito Internacional dos Direitos Humanos e os padrões internacionais pertinentes.

(...) nem sempre o primeiro ano é o mais árduo ou o mais complicado para quem está nessa situação. São os anos posteriores, quando o interesse da mídia é reduzido e os recursos começam a escassear.

Senhor presidente,

O CICV gostaria de chamar, nesta ocasião, a devida atenção à crítica situação, em cerca de 40 países, das pessoas afetadas pelos deslocamentos prolongados. Na nossa experiência, não necessariamente o primeiro ano é o mais árduo ou o mais complicado para quem está nessa situação. São os anos posteriores, quando o interesse da mídia é reduzido e os recursos começam a escassear. Essas pessoas, em quantidades que chegam aos milhões, podem haver escapado dos perigos mais prementes, mas estão, muitas vezes, obrigadas a enfrentarem imensas incertezas sobre seu futuro ou viverem com a constante ameaça de um despejo forçado. Com demasiada frequência, devem também lidar com a carência de alojamento, educação, serviços de saúde adequados, sem oportunidade de geração de renda, que podem perdurar por muitos anos. Em alguns casos, isso é devido à ambiguidade dos seu status legal ou a ausência dos documentos necessários. Existe uma necessidade urgente de se assegurar que os que estão sujeitos ao deslocamentos de longa duração possam se beneficiar dos sistemas de bem estar social e projetos de desenvolvimento na mesma medida que outras parcelas da população; tendo acesso aos seus direitos básicos e a soluções duradouras, seja em termos de integração local, retorno voluntário ou realocação.

O CICV, em parceria com os respectivos Estados e as Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e Crescente Vermelho, presta uma atenção particular a importantes áreas dentro da preocupação humanitária relativa aos deslocamentos. São elas: a liberdade de movimento, preservação da unidade familiar, proibição do retorno forçado, respeito pelos direitos à propriedade e condições aceitáveis para o retorno como segurança, acesso aos serviços e atividades econômicas e remoção de minas terrestres.
Nesse sentido, pode ser ilustrativo um exemplo do terreno. Em um contexto, os DIs em grandes centros urbanos, levados até ali pela violência nas áreas rurais onde originalmente viviam, perceberam que seus mecanismos tradicionais de sobrevivência não funcionavam mais nesse novo ambiente. Após terem estudados os padrões de vulnerabilidade e o sistema de bem estar social estabelecido pelo governo, os delegados do CICV levaram a questão às autoridades e à Sociedade Nacional da Cruz Vermelha, apresentando algumas propostas para ajudar a tratar de alguns dos problemas identificados. Decidiu-se então que os voluntários da Sociedade Nacional explicariam o funcionamento do sistema de bem estar social aos DIs, bem como o processo de obtenção de benefícios aos quais tinham direito. Além disso, os grupos mais vulneráveis dentre os DIs receberiam assistência para atender as suas necessidades mais básicas até que os benefícios do governo estivessem disponíveis.

Para finalizar, senhor presidente, o CICV insta os governos, bem como as agências humanitárias e de desenvolvimento, a prestar atenção às necessidades das vítimas dos deslocamentos prolongados. Estas necessidades devem permanecer como uma questão de grande preocupação dos governos e agências pertinentes e ser uma prioridade nas suas agendas. O CICV, nas suas operações no terreno, continuará trabalhando nessa direção no máximo da sua capacidade e em apoio aos respectivos governos.

Muito obrigado, senhor presidente.