Artigo

Brasil: Coletivo de familiares de pessoas desaparecidas dialogam com a Defensoria Pública e a Secretaria de Direitos Humanos

O coletivo Mulheres de Fé com Esperança, o Núcleo de Enfrentamento ao Desaparecimento (SDH e a Defensoria Pública do estado do Ceará realizam reunião no dia 13 de maio, em Fortaleza.

Na ocasião, familiares de pessoas desaparecidas debateram com ambas instituições ações relacionadas ao desaparecimento de pessoas, como o atendimento especializado e outras necessidades decorrrentes dessa situação.

A atividade é fruto de um processo de discussão e articulação do Coletivo – apoiado pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) - em prol de uma resposta padrão por parte do Estado ao desaparecimento de pessoas, realidade que afeta inúmeras famílias em todo mundo, gerando múltiplas necessidades.

Desde 2018, o CICV tem trabalhado em junto a autoridades estaduais e familiares de pessoas desaparecidas em iniciativas como esta para contribuir para a resposta ao desaparecimento de pessoas no Ceará. Um dos principais desdobramentos da articulação do CICV com as autoridades cearenses foi a criação do Núcleo Estadual de Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas do estado do Ceará, em agosto de 2022.

Foi neste âmbito também que o CICV atuou como ponte entre o Coletivo Mulheres de Fé com Esperança e a Defensoria Pública, explica o assessor de Proteção do CICV, Daniel Mamede. "O impacto do desaparecimento de um ente querido ainda é pouco conhecido mesmo na esfera familiar, comunitário e social. Além do sofrimento psiquico e do impacto na saúde física, é comum que desaparecimento provoque consequências administrativas e jurídicas para as famílias. A defensoria é um órgão que pode ajudá-las a responderem a estas necessidades, por isso a importância do encontro" disse.

Para Girliany Costa - que procura por seu filho Douglas Costa, desaparecido em 2019 – as famílias das pessoas desaparecidas precisam muito de apoio. "Há muitas famílias nesta situação e muitas vezes temos pouca orientação. As pessoas não entendem como uma pessoa pode desaparecer e por que procuramos elas, é uma jornada muito difícil, só que passa por isso é que sente", contou.

CICV no Ceará

O CICV iniciou seu trabalho no Ceará em 2018 com o objetivo de ajudar a responder às consequências humanitárias da violência armada na população, incluindo questões relacionadas ao desaparecimento de pessoas. Em 2021, o CICV participou do grupo de trabalho voltado para elaborar uma proposta de mecanismo para fortalecer a coordenação interinstitucional e a atenção às famílias de pessoas desaparecidas.

Segundo dados divulgados em 2022 no Anuário Brasileiro de Segurança Pública, houve 1.722 registros de desaparecimento de pessoas feitos pela Secretaria de Segurança Pública do Ceará em 2021. Atenção especial e coordenação entre as autoridades – em nível federal, estadual e municipal – são chave na busca de soluções.

Para saber mais sobre o tema do desaparecimento de pessoas ou sobre o trabalho do CICV no Brasil, acesse o site www.desaparecimento.com.br e acompanhe novidades pelas redes sociais.