Brasil e países do Cone Sul: O trabalho do CICV com pessoas privadas de liberdade

O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) busca assegurar às pessoas privadas de liberdade um tratamento humano e condições de detenção dignas, com o devido respeito pelo valor de cada indivíduo, independentemente dos motivos que o levaram a ser detido. Também procuramos aliviar o sofrimento das famílias, particularmente restabelecendo a comunicação entre os detentos e seus entes queridos.

A abordagem do CICV é baseada no contato direto com as pessoas privadas de liberdade, fomentando um diálogo construtivo com autoridades penitenciárias e outros atores, a fim de estimular a adoção de medidas que melhorem a situação da população carcerária e promovam o seu bem-estar.

No contexto da pandemia, a vulnerabilidade das pessoas detidas à Covid-19 tem causado particular preocupação ao CICV. Instalações que estão frequentemente superlotadas, com pouca ventilação e acesso à assistência de saúde, contribuem para a transmissão de doenças infecciosas. Para ajudar as pessoas privadas de liberdade, o CICV tem oferecido assistência direta aos sistemas prisionais de países cobertos pela Delegação Regional.

Brasil e países do Cone Sul

No passado, o CICV realizou visitas a detidos na Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai como parte de sua missão humanitária para assistir às vítimas de conflitos armados e outras situações de violência. Atualmente, o trabalho da Delegação Regional do CICV busca fomentar a cooperação entre os sistemas penitenciários de Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai.

Entre as prioridades em âmbito regional, destaca-se o Projeto Critérios para Padrões Técnicos de Infraestrutura Penitenciária (CETIP), que promove a criação de padrões entre os países da América Latina que respondem aos princípios fundamentais propostos no documento Princípios Fundamentais das Regras de Nelson Mandela: um enfoque regional de gestão e infraestrutura penitenciária na América Latina. 

A ausência de referências técnicas, somada às condições precárias de infraestrutura em centros penitenciários, foram identificadas em encontros regionais facilitados pelo CICV com autoridades penitenciárias, como as principais problemáticas dos sistemas carcerários da região. Essas reuniões têm proporcionado o debate quais são os critérios adequados para uma gestão eficiente e humana dos centros de detenção. 

Sistema carcerário e a pandemia do novo coronavírus

O impacto de uma doença contagiosa como a Covid-19 em contextos penitenciários é muito mais provável e põe em risco as pessoas privadas de liberdade, que apresentam múltiplas vulnerabilidades, além dos trabalhadores do sistema carcerário.

Para mitigar os impactos do vírus sobre os centros de detenção, o CICV tem feito doações de produtos de limpeza, equipamentos de proteção individual, assim como insumos e maquinários que garantem a produção sustentável de novos equipamentos. Além das doações, especialistas do Comitê têm dialogado com autoridades penitenciárias, membros de organismos de direitos humanos, além de organismos internacionais e multilaterais, sobre a implementação de protocolos de resposta à pandemia nesses espaços.

Informações técnicas no documento "Respostas de saúde em detenção ao Covid-19" (em espanhol).

Confira as ações do CICV junto ao sistema prisional de cada país da região:

Argentina

O CICV apoiou o Serviço Penitenciário Federal da Argentina para potencializar as oficinas produtivas em seis centros de detenção: Unidade 19, Complexo Federal de Jovens Adultos; Complexo Penitenciário Federal I, II e IV; e Complexo Penitenciário Federal da da Cidade Autônoma de Buenos Aires. O maquinário doado permite aumentar a produção, realizada pelos detidos, de itens como detergente, máscaras, desodorantes e outros produtos de proteção, limpeza e higiene, buscando atender às necessidades de aproximadamente 13 mil pessoas privadas de liberdade durante a pandemia e no futuro.

Brasil

Os sistemas carcerários de Ceará, Rio de Janeiro e Roraima, estados onde o CICV tem escritórios com atividades, foram contemplados com doações da instituição. Em Boa Vista (RR), foram doadas 10 máquinas de costura e 7,5 mil metros de tecido tipo TNT para a produção de máscaras. Além disso, está sendo desenvolvido um projeto para revitalizar o depósito de água da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo por meio da construção de um poço de água.

Em Fortaleza (CE), o CICV doou à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) 10 máquinas de costura e insumos para produção de 44 mil máscaras. Luvas de látex, máquinas lavadoras, pulverizadores e produtos de higiene e limpeza, como água sanitária, desinfetante e sabonete também foram entregues.

No Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária recebeu do CICV 10 máquinas industriais seladoras para a produção contínua das máscaras e para fabricação de outros itens no futuro, passada a pandemia. Será doado também tecido TNT para a fabricação de 25 mil máscaras.

Chile

Em resposta à Covid-19, o CICV apoiou a Gendarmeria do Chile no Projeto de Higienização e Desinfecção. Foram doados 6 mil litros de desinfetante, o que permitiu a implementação de oficinas de higienização em todos os centros de detenção do país até agosto de 2020. O projeto beneficiou aproximadamente 40 mil pessoas privadas de liberdade e também a comunidade local.

Paraguai

O CICV, por meio da Cruz Vermelha Paraguaia, entregou ao Ministério da Justiça do Paraguai 26 máquinas de costura e outros itens que permitem que as pessoas privadas de liberdade possam confeccionar máscaras. Foram beneficiados com esta doação os centros de detenção de Buen Pastor, Serafina Dávalos, Juana María de Lara, as penitenciarias regionais de Concepción, San Pedro, Pedro Juan Caballero, o Centro de Rehabilitación Social (CERESO) de Encarnación e os centros de detenção de Coronel Oviedo e Misiones.

Uruguai

O CICV apoiou o Instituto Nacional de Reabilitação do Ministério do Interior do Uruguai com o fornecimento de equipamentos que permitem o acesso a água quente, assim como máquinas para a limpeza dos espaços comuns nos centros de detenção. Foram doados, no total, 25 aquecedores de água e 20 máquinas lavadoras de alta pressão, com o objetivo de melhorar a higiene e prevenir o contágio e a propagação do vírus no sistema prisional do país, que conta com aproximadamente 12 mil pessoas privadas de liberdade.