Santiago de Chile (CICV/Carabineiros do Chile) – Autoridades policiais de 13 países reuniram-se em Santiago para debater e trocar experiências sobre boas práticas policiais e o uso da informação para prevenir delitos no marco das normas e princípios internacionais em matéria de Direitos Humanos.
A organização internacional humanitária mantém, há vários anos, um diálogo de alto nível com as autoridades policiais em diferentes regiões do mundo. A finalidade é reduzir a vitimização mediante a elaboração de protocolos que cumpram estritamente com a lei, desenvolvendo operações com base em boas práticas e uso correto da informação, que são temas centrais do II Colóquio Internacional de Boas Práticas Policiais.
"Para o CICV, as forças policiais desempenham um papel essencial em situações de violência armada: devido às suas responsabilidades, podem influenciar consideravelmente no destino das pessoas afetadas. Isso depende, em grande medida, da forma em que exercem as faculdades que lhes são conferidas", explica Lorenzo Caraffi, chefe da delegação do CICV para Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai.
"É muito importante que todos os funcionários responsáveis pela aplicação da lei realizem todos os procedimentos, independente do contexto em que estejam, em fiel cumprimento à lei e resguardando sempre a segurança da vítima, do próprio funcionário policial e também, obviamente, do infrator da lei", ressaltou a chefe do Departamento de Direitos Humanos dos Carabineiros do Chile, Tenente-Coronel Karina Soza Muñoz.
De 6 a 9 de novembro, o colóquio ofereceu aos funcionários da Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Chile, Equador, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai e Peru a oportunidade de trocar experiências e aprofundar os seus conhecimentos. Os temas estavam relacionados aos deveres impostos pela lei no desempenho das suas tarefas, como a obrigação de respeitar e proteger a dignidade humana, assim como manter e defender os Direitos Humanos de todas as pessoas, especialmente daquelas em situação de vulnerabilidade.
Além de promover o respeito pelas normas e princípios internacionais relativos ao uso da força, o CICV fomenta a implementação dos princípios internacionais na matéria, incluindo a integração na formação, treinamento e equipamento adequado das forças policiais.
O CICV reitera que é fundamental promover a integração das normas internacionais de Direitos Humanos sobre o uso da força nos regulamentos institucionais das forças policiais, nas áreas de educação, doutrina e treinamento, bem como no sistema interno de controle.
Mais informações:
Gabriela Guedes, CICV, tel.: + 55 61 99863-2905, gguedes@icrc.org
Marcelo Balbontín, Carabineiros do Chile, tel.: +56 9 92990459, derechoshumanos@carabineros.cl
