Projeto CETIP apoiado pelo CICV no Brasil é discutido em conferência internacional
Painel discutiu projeto para definir padrões técnicos de infraestrutura carcerária na América Latina
O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) participa nesta semana da Conferência Internacional ICPA (International Corrections and Prisons Association), voltada à discussão de temas ligados ao sistema prisional. O evento ocorre entre 22 e 28 de outubro na Flórida (EUA). Nesta terça-feira (25), foi feita uma apresentação conjunta com o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) sobre o projeto Critérios de Padrões Técnicos de Infraestruturas Penitenciárias (CETIP, na sigla em espanhol).
Mesa composta pela equipe do CICV na Conferência Internacional ICPA. Foto: Patricia Badke/CICV
A meta do programa é produzir um documento com sugestões para que possam definir padrões de infraestrutura carcerária na América Latina adequados aos princípios fundamentais das Regras de Mandela – normas universalmente reconhecidas para orientar os países no tratamento das pessoas privadas de liberdade.
"É importante ressaltar que o CETIP é um projeto que vem sendo desenvolvido pelos países da América Latina, para que logo após sua conclusão cada país possa incorporar esses parâmetros em suas próprias normativas nacionais, de acordo com a realidade e capacidade de cada um", afirmou Massimo Russo, gestor do projeto no CICV.
O coordenador-geral de Modernização da Engenharia e Arquitetura Prisional no Depen, Marcus Bohmgahrem, ressaltou que "alguns países, como o Brasil, já contam com diretrizes de arquitetura penal". "O CETIP permite compartilhar nossa experiência e contribuir com outros países, mas também repensar nossas próprias diretrizes, sempre em busca de estabelecimentos prisionais mais dignos e humanos", completou.
