Delegação para Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai promoveu a capacitação de 900 policiais em direitos humanos ao longo de 2021 e, por conta da pandemia, fortaleceu cursos de ensino a distância para esse público
A Guarda Municipal de Fortaleza se tornou referência no Ceará e agora vai replicar conhecimentos para outras corporações do estado — uma conquista que contou com a participação direta do Programa com Forças Policiais e de Segurança da Delegação para Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV).
"Essa parceria com o CICV tem sido muito importante, porque os treinamentos que recebemos possibilitaram unificar nossos procedimentos. Agora temos um norte a seguir, uma cartilha, o que é essencial, sobretudo para quem está na ponta, pois não deixa margem para uma informação dúbia", ressalta o inspetor Marcílio Linhares Távora, diretor-geral da Guarda Municipal de Fortaleza, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Cidadã. "Sem dúvida, essa parceria representou um grande ganho para a nossa instituição", completa.
Os protocolos operacionais desenvolvidos pela Guarda Municipal com a assessoria técnica do CICV na capital cearense são fruto de várias capacitações promovidas ao longo do ano. Elas abordaram questões como a importância do respeito aos direitos humanos e do cuidado com a comunidade durante o trabalho policial — aumentando a qualidade e a eficiência da corporação, ao mesmo tempo em que amplia a segurança jurídica dessas atividades.
Os cursos começaram ainda no fim de 2020, quando um grupo de 18 guardas municipais fizeram a formação e, no decorrer de 2021, eles multiplicaram os conhecimentos para outros 900 guardas da Academia. Agora, a Guarda Municipal da capital tem sido procurada por guardas municipais da Região Metropolitana de Fortaleza para firmar acordos de transmissão de conhecimentos.
Diante do sucesso da capacitação, o acordo de cooperação técnica do CICV com a Secretaria de Segurança Cidadã de Fortaleza foi renovado. Também foram iniciadas tratativas para ampliar o acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará. O acordo anterior (2019-2021) estabelecia a capacitação de policiais civis e militares como instrutores de direitos humanos aplicados à função policial. O novo acordo, ainda em negociação, prevê, além da formação de instrutores, o apoio na elaboração de protocolos sobre atuação policial, na preparação e revisão de conteúdos para cursos de formação continuada e na revisão dos conteúdos dos cursos de formação policial para a integração transversal das normas internacionais de direitos humanos.