Confidencialidade: ferramentas de trabalho essencial do CICV

Para ter acesso às comunidades, o CICV cria relações com base na confiança de manter diálogos confidenciais com todas os interlocutores necessários para proporcionar ajuda às pessoas afetadas por emergências, sejam elas naturais, sejam causadas pelo homem, como as derivadas de situações de violência. A confidencialidade é uma ferramenta essencial que permite que o CICV crie uma atmosfera de confiança necessária para ter acesso, estabelecer canais de comunicação, promover mudanças e zelar pela segurança da sua equipe.

A confidencialidade como modalidade de trabalho foi adotada como consequência não só da experiência adquirida pelo CICV no terreno, mas também do convencimento de que é uma ferramenta essencial, que permite estabelecer e manter um diálogo construtivo com todas as pessoas responsáveis pela sorte da população. É por isso que o CICV requer manter comunicações confidenciais e bilaterais com as autoridades, comunidades, atores da sociedade civil, especialistas, entre outros, e espera que estes respeitem e protejam a confidencialidade das suas comunicações.

Proteger os colaboradores no terreno

A confidencialidade também serve para proteger os colaboradores do CICV no terreno. Muitos trabalham em contextos operacionais extremadamente perigosos e a sua segurança física depende da aceitação da presença da organização nas zonas onde se desempenham. Esta aceitação se baseia principalmente em que as pessoas, organizações e comunidades reconheçam a neutralidade e a independência do CICV e compreendam que este escutará, realizará o seu trabalho e apresentará as suas conclusões de maneira confidencial. Os colaboradores do CICV têm a característica especial de poder transitar contando com a confiança de todos como única proteção que as partes depositam na organização.

Sem a confidencialidade, os colaboradores do CICV não poderiam ter acesso direto às pessoas e comunidades para cumprir com o seu mandato humanitário que lhe foi incumbido pela comunidade dos Estados.

Evitar o risco de politizar o debate

Dominik Stillhart, diretor de Operações do CICV, afirmou que a confidencialidade "nos permite estabelecer relações que são essenciais para encontrar soluções e cumprir com o nosso trabalho. Ao adotar um enfoque confidencial, também evitamos o risco de politizar temas no debate público e protegemos a segurança dos nossos funcionários no terreno e das comunidades que apoiamos. Nesse sentido, a confidencialidade é absolutamente relevante no mundo de hoje".

Acrescentou que "a confidencialidade não é sinônimo de complacência, nem é incondicional. Nós nos expressamos publicamente sobre algumas questões e podemos denunciar publicamente (não judicialmente) uma parte ou uma situação em particular. Mas somente o fazemos quando esgotamos todos os meios razoáveis para influenciar essa parte, sem ter alcançado o resultado esperado."

A confidencialidade não é sinônimo de complacência, nem é incondicional (...) Podemos denunciar publicamente (não judicialmente) uma parte ou uma situação em particular.

"Para nós, nunca se trata de uma decisão que podemos menosprezar porque poderia debilitar a proteção e a assistência que podemos oferecer. Cabe recordar que trabalhamos em muitos lugares onde o escrutínio externo – para não mencionar a crítica pública- não ajuda ao diálogo sobre problemas humanitários. Toda decisão de divulgar acusações ou denunciar publicamente as partes deve contemplar o risco que poderia supor para as pessoas que tentamos ajudar, se não pudéssemos oferecer a proteção e a assistência, que é o nosso propósito primordial".

O direito à confidencialidade

O CICV pode se recusar a proporcionar informações confidenciais perante cortes internacionais para proteger as suas atividades. Não se concedeu este direito a nenhuma outra organização, uma maneira de reconhecer a importância da confidencialidade como a pedra angular do trabalho do CICV. No plano nacional, cerca de cem países acordaram garantias judiciais específicas para que se respeite a confidencialidade do CICV, seja mediante a adoção de legislação ou de um acordo bilateral. Em general, estes instrumentos estipulam que não se pode exigir ao CICV nem ao seus funcionários que prestem declaração.