Coordenação na gestão de falecidos previne sofrimento adicional de familiares na pandemia

Questões além da saúde da população, como manutenção de contato familiar, gestão adequada de falecidos e suas informações, saúde mental dos trabalhadores da linha de frente e garantia do direito dos familiares de realizarem os ritos funerários de maneira apropriada e adaptada às necessidades sanitárias são parte da preocupação humanitária do CICV sobre o tema.

"Em situações como essas, defendemos a importância de fortalecer protocolos específicos e a coordenação eficiente entre as instituições envolvidas para garantir que pessoas enfermas ou falecidas sejam identificadas e tratadas dignamente", enfatizou a chefe da Delegação Regional do CICV para Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, Simone Casabianca-Aeschliemann.

Durante o webinar, o coordenador-geral de Informações e Análises Epidemiológicas da Secretaria de Vigilância e Saúde do Ministério da Saúde, Giovanny Vinícius Araújo de França, detalhou os protocolos estabelecidos pela pasta voltados à notificação e ao manuseio de pessoas falecidas em razão do coronavírus. O coordenador-geral destacou a importância de o trabalho da pasta estar em conformidade com recomendações de outros atores envolvidos na gestão de falecidos. "É importante consultar, checar as informações e saber quais são as recomendações oficiais. É preciso dialogar com os setores da sociedade que estão envolvidos na pandemia e no manejo de corpos", explica.

No Brasil, o CICV colaborou na elaboração da segunda edição do manual "Manejo de corpos no contexto da doença causada pelo Coronavírus SARS-COV-2 COVID-19" do Ministério da Saúde. No nível local, foi feito um trabalho de difusão das recomendações feitas pelo CICV, que serviram como base para autoridades desenvolverem suas próprias diretrizes, como as "Orientações Sobre o Procedimento a ser Adotado no Caso de Óbitos durante a Pandemia de COVID-19", produzido pelo Grupo Especial de Combate à Pandemia do novo Coronavírus do Ministério Público do Ceará. (Leia mais sobre o trabalho do CICV com gestão de pessoas falecidas no Brasil no Balanço Humanitário 2020).

Durante o webinar, o chefe substituto de gabinete do Serviço Funerário do Município de São Paulo (SFMSP), Radyr Llamas Papini, apresentou iniciativas de gestão adotadas na cidade. De acordo com Papini, a segurança dos funcionários que realizam o manejo de falecidos, as questões de logísticas, a dignidade dos familiares e dos entes queridos que se foram são o principal foco. "Nosso desafio era olhar todos os gargalos dos serviços funerários e criar um plano para superar o cenário. Montamos uma operação emergencial escalonada. A segunda onda da pandemia veio de forma rápida, conseguimos conter, mas o município vem se preprando para uma terceira onda", explicou.

Cooperação interinstitucional

Para a coordenadora regional Forense do CICV para as Américas, Alejandra Jiménez, é preciso que se estabeleça um marco legal de coordenação na gestão de pessoas falecidas em meio à pandemia. "A forma como os familiares se despedem dos seus entes queridos faz toda diferença. As autoridades devem fazer todo o possível para que as ações do sistema funerário sejam reguladas para proteger a dignidade das pessoas falecidas", pontuou.

A coordenação para garantir a manutenção e restabelecimento do contato familiar, o registro de características físicas e coleta de amostras para permitir identificação futura e a centralização de dados sobre pessoas falecidas são ações que podem amenizar o sofrimento dos familiares. "A Covid trouxe desafios por atingir vários setores ao mesmo tempo, até mesmo aqueles que não costumam trabalhar em conjunto como a Saúde e Forense. Entretanto, a alta demanda de casos trouxe também a necessidade de uma cooperação interistitucional", ressaltou o assessor forense da Delegação Regional do CICV, Frederico Mamede.

Na atual pandemia de Covid-19, o CICV está adaptando suas atividades e programas para ajudar a atender às necessidades crescentes em todo o mundo em relação às pessoas falecidas, às suas famílias e aos profissionais que trabalham na gestão dos corpos. Trabalhar em cooperação com os todos os atores envolvidos no enfretamento da pandemia para sensibilizá-los sobre as melhores práticas de proteção da pessoa falecida, garantir o direito ao luto e despedida dos seus familiares, prevenir o desaparecimento e proteção dos trabalhadores da linha de frente é o principal foco do CICV, por meio de apoio técnico e assistencial (Conheça mais sobre nosso trabalho global de ação forense).

Com mais de 2 mil visualizações nas redes sociais, o webinar contou com um público especializado, que trouxe questões aos participantes e fomentou discussão sobre a temática. Dentre as instituições presentes, estavam representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Secretaria de Proteção Social do Ceará, Instituto de Medicina Legal do Amazonas, do Maranhão e de Roraima, Serviço de Verificação de Óbitos do Ceará e Centro de Antropologia e Arqueologia Forense da Universidade Federal de São Paulo, além de representantes das polícias de Goiás e do Rio de Janeiro, Ministério Público do Ceará e Defensoria Pública do Rio. Representantes da Federação Internacional da Cruz Vermelha e da Cruz Vermelha Angolana também acompanharam o evento.