Comunicado de imprensa

Equador: necessidade de respeitar os direitos humanos em operações policiais na América Latina

Quito (CICV) – Funcionários do alto escalão das polícias de treze países da América Latina se reúnem, de 14 a 16 de setembro no Equador, para analisar os desafios que as forças policiais enfrentam em termos de respeito aos direitos humanos e às normas e princípios internacionais no marco das operações para a aplicação da lei.

"Nos últimos anos, instalou-se na América Latina um panorama de insegurança com um elevado número de vítimas e delitos. Isso obriga as forças policiais da região a buscarem técnicas e métodos adequados para defender a ordem pública, respeitando plenamente os direitos das pessoas", declarou o diretor nacional de Educação da Polícia Nacional do Equador (PNE), general Edinson Gallardo, na entrevista coletiva anterior ao evento.

O comandante-geral da Polícia Nacional do Equador, Diego Alejandro Mejía Valencia, exaltou a necessidade de trabalhar na consolidação da cultura dos direitos humanos dentro das forças. CC BY-NC-ND/CICV/J. Montenegro

Organizado pelo Ministério do Interior, a PNE e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), o Primeiro Colóquio Internacional sobre Boas Práticas Operacionais em Direitos Humanos para Funcionários do Alto Escalão das Polícias da América Latina permitirá analisar os desafios que as instituições que conduzem operações de segurança pública e restabelecimento da ordem enfrentam.

"É a primeira vez que reunimos funcionários do alto escalão das polícias de tantos países latino-americanos para trabalhar sobre esse assunto, o que nos gratifica e entusiasma, já que pode ser um passo adiante, tanto no que se refere ao atendimento das vítimas da violência e dos conflitos, como para que o uso da força ocorra em um marco de respeito pela lei e pelos direitos humanos", afirmou o chefe da missão do CICV no Equador, Raoul Bittel.

Foto oficial do Colóquio Internacional com todos os participantes. CC BY-NC-ND/CICV/J. Montenegro

O colóquio oferecerá a funcionários da Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Chile, Equador, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru e Venezuela a oportunidade de aprofundar os deveres que a lei impõe no desempenho das suas tarefas, como a obrigação de respeitar e proteger a dignidade humana, assim como manter e defender os direitos humanos de todas as pessoas, especialmente daquelas em condição de vulnerabilidade.

Ademais de promover a adoção de normas unificadas sobre o uso da força, o CICV fomenta a implementação dos princípios internacionais nessa questão, o que inclui a sua integração na educação, no treinamento e no uso de equipamento adequado das forças policiais.

O CICV é uma organização imparcial, neutra e independente cuja missão estritamente humanitária é proteger a vida e a dignidade das vítimas dos conflitos armados e de outras situações de violência. A organização se esforça também para evitar o sofrimento por meio da promoção e do fortalecimento do direito e dos princípios humanitários universais.

Mais informações:
Dafne Martos, CICV, Lima, tel.: +51 99 756 0240