Implementação do DIH na África Ocidental: CEDEAO estabelece metas para 2019-2023
Em novembro de 2018, um plano de ação para o Direito Internacional Humanitário (DIH) na África Ocidental foi validado por especialistas de 14 países da CEDEAO.
Essa importante etapa reafirmou a determinação da região de garantir o respeito ao DIH e aos princípios humanitários.
O novo Plano de Ação do DIH da CEDEAO foi desenvolvido pela Comissão da CEDEAO e seus Estados Membros, em colaboração com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), para facilitar a implementação concreta e mensurável da DIH na região. O plano de ação focou nos temas específicos e mais relevantes para a região, incluindo a luta contra o terrorismo, a proteção de crianças, migrantes e pessoas deslocadas internamente, violência sexual em conflitos armados, armas e a disseminação do DIH, entre outros.
Essa validação ocorreu no contexto da 15ª Reunião Anual de Revisão Anual da CEDEAO-CICV sobre a Implementação do DIH na África Ocidental, realizada em Abuja. Desde 2001, o CICV e a Comissão da CEDEAO colaboram na implementação do DIH nos Estados Membros da CEDEAO. Esta reunião anual foi uma plataforma importante para a convocação dos Estados Membros.
O relatório abaixo descreve o processo e as discussões entre especialistas dos Estados Membros durante o desenvolvimento do Plano de Ação de Validação. O processo foi orientado pelos Estados Membros, com assessoria técnica fornecida pela Comissão da CEDEAO e pelo CICV. O relatório também fornece dados disponíveis comparando o nível de implementação do DIH na CEDEAO, sobre os diferentes temas do Plano de Ação.
