Artigo

Implementar o DIH em África Ocidental

Desde 2001, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha e a Comissão da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) trabalham em conjunto na implementação do Direito Internacional Humanitário (DIH) nos Estados Membros da CEDEAO.

Ao mesmo tempo em que promove tratados-chaves do DIH e oferece apoio técnico para a sua implementação nos Estados Membros, o CICV trabalha com a CEDEAO para criar uma plataforma para participantes e especialistas dos países membros da CEDEAO para estabelecer contatos e intercambiar pontos de vista relativos a questões do DIH contemporâneo que causam preocupação.

Nos últimos anos, esta plataforma assumiu o formato de uma Reunião Anual de Revisão da Implementação do DIH na África Ocidental.

Este relatório se baseia no intercâmbio de informações e ideias durante a Reunião Anual de Revisão em 2017, buscando a nacionalização e a integração de tratados do DIH, assim como outras medidas tomadas por parte dos Estados Membros para promover e difundir o DIH. Algumas das questões temáticas no relatório incluem discussões sobre migração, contraterrorismo, armas, deslocamento interno e o DIH em operações de apoio à paz.

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