Genebra – A Organização das Nações Unidas (ONU) e o Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho se comprometeram hoje a intensificar as ações para prevenir, acabar e responder à violência sexual e de gênero nas zonas de conflito.
Ao trabalhar em áreas de conflito armado no mundo todo, as duas organizações observam os danos imensos e duradouros causados pela violência sexual e de gênero, usada como tática de guerra para desumanizar as vítimas e desestabilizar comunidades e sociedades inteiras.
"As atrocidades sexuais muitas vezes são aceitas como um subproduto inevitável da guerra. Isso precisa acabar. A lei é clara: o estupro e outras formas de violência sexual são violações", afirmou o presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), Peter Maurer, em nome do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho. "Hoje nos comprometemos a fazer mais pelos sobreviventes da violência sexual e de gênero. Exigimos o fim do uso das atrocidades sexuais como tática de guerra. E exigimos uma mudança nas atitudes que culpam os sobreviventes, não os perpetradores."
O secretário-geral da ONU, António Guterres, declarou que "o mundo está cada vez mais ciente" da presença da violência sexual e de gênero relacionada aos conflitos. "Devemos fazer mais para evitá-la e para que os perpetradores sejam responsabilizados", disse Guterres. "Estou orgulhoso de que a ONU e o Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho se unam para abordar melhor esses crimes. Substituiremos a impunidade pela justiça e a indiferença pela ação. Os sobreviventes – suas experiências, necessidades e demandas – estarão no centro de tudo o que fizermos."
Maurer e Guterres foram acompanhados por Julienne Lusenge, uma reconhecida ativista dos direitos humanos que trabalha com sobreviventes da violência sexual na guerra da República Democrática do Congo.
"É hora de parar de usar os corpos de mulheres como campos de batalha", afirmou Lusenge. "Tenho a satisfação de unir a minha voz às da ONU e do Movimento da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho para enfatizar a necessidade de medidas diretas e adequadas. O apoio direto às organizações de mulheres de base nos permitirá tratar as vítimas e sobreviventes da República Democrática do Congo em questão de horas e oferecer acesso à assistência jurídica, transformando as vítimas em agentes de mudança e protetoras da humanidade."
Na reunião de hoje, a ONU e o Movimento se comprometeram a escutar as vítimas e os sobreviventes desses crimes; a permitir que suas vozes sejam ouvidas; e a apoiá-los de forma direta e por meio de organizações locais, em especial as organizações de mulheres que trabalham nas zonas de conflito.
- A ONU instruirá o seu corpo de funcionários a promover a participação das mulheres na prevenção e resolução de conflitos, assim como em todos os processos formais de paz;
- A ONU orientará as suas operações de paz ao redor do mundo para a implementação de políticas e sistemas de prevenção da violência sexual e de gênero relacionada aos conflitos, além da busca de justiça para as vítimas e os sobreviventes conforme as suas necessidades e aspirações;
- A ONU instruirá as suas operações de paz – e, quando for o caso, outras presenças no terreno – para que contem com especialistas em questões de gênero e proteção, no âmbito apropriado, de modo a responder a essa crise, contribuir para o processo decisório nos níveis superiores e dialogar com as comunidades locais;
- A ONU intensificará os esforços para mobilizar recursos às organizações de base, em especial às de mulheres, que estão nas linhas de frente da prevenção e resposta à violência sexual e de gênero, por meio de mecanismos como o Women, Peace and Humanitarian Fund.
- O CICV lança hoje um apelo por cerca de 27 milhões de dólares, que nos ajudarão a financiar uma resposta melhor ao problema da violência sexual em 14 países, incluindo a ampliação de serviços na Colômbia, a melhora das respostas na Síria e os novos serviços na República Centro-Africana;
- O CICV, pela primeira vez, mobilizará este ano especialistas em violência sexual e de gênero relacionada aos conflitos em seis países para aumentar a coordenação no terreno da nossa resposta às necessidades de mulheres, homens, meninos e meninas;
- A Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho continuará a fortalecer os esforços de prevenção e reposta à violência sexual e de gênero, por meio da capacitação e mobilização de prestigiosos especialistas.
A ONU e o Movimento fizeram um apelo aos governos, que têm a responsabilidade primordial de prevenir e responder à violência sexual e de gênero relacionada aos conflitos, para que garantam um tratamento justo e adequado às vítimas e sobreviventes.
Especificamente, a ONU e o Movimento exortaram os governos a:
- Assegurar que os seus marcos legais e políticas ofereçam proteção adequada às vítimas e sobreviventes da violência sexual e de gênero em situações de conflito armado;
- Implementar medidas para a proteção dos detidos contra a violência sexual e de gênero relacionada aos conflitos;
- Oferecer capacitação às forças armadas e policiais para evitar e abordar a violência sexual e de gênero nas zonas de conflito;
- Investigar e processar os perpetradores de crimes relacionados à violência sexual e de gênero em conflitos;
- Garantir apoio às organizações que trabalham com as vítimas e os sobreviventes dessa violência;
- Assegurar que as vítimas e os sobreviventes tenham rápido acesso ao atendimento médico e psicológico.
Acima de tudo, A ONU e o Movimento instaram os governos a se guiarem pelas vozes, necessidades e demandas das vítimas e dos sobreviventes, colocando-os no centro das medidas de prevenção e resposta.
O secretário-geral Guterres e o presidente Maurer se pronunciaram no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, onde destacaram a necessidade de que os Estados reiterem seus compromissos com o Direito Internacional Humanitário e o Direito dos Direitos Humanos, propiciando um aumento dos esforços multilaterais para uma resposta abrangente à violência sexual e de gênero relacionada aos conflitos.
Mais informações:
Ewan WATSON, CICV Genebra, tel: +41 79 244 64 70
