México e América Central: pessoas migrantes e as suas famílias

A migração é um fenômeno que cada ano move a mais de 230 milhões de pessoas a nível internacional. As razões que desencadeiam são diversas: socioeconômicas, a falta de oportunidades, o desejo das pessoas de se reencontrar com entes queridos que emigraram ou de deixarem para trás a violência que condiciona as suas vidas nos seus lugares de origem, entre outras. Cada dia, milhares de pessoas deixam para trás as suas vidas e empreendem uma rota migratória incerta que não está isenta de riscos, sempre difíceis de discernir quando se dá o primeiro passo em busca de um futuro melhor. Na maioria dos casos, o destino fará com que essas pessoas migrantes percam o contato com as suas famílias e entes queridos, se deparem com acidentes, desaparecimentos dolorosos e, inclusive, a morte.

O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) apoia o trabalho exclusivamente humanitário do Movimento associado à migração, em particular nos âmbitos nos quais tem experiência e conhecimentos específicos. Tal ação, não se trata de fomentar a migração, mas, sim, buscar respostas concretas a determinadas necessidades básicas dessa população e contribuir ao longo da rota migratória. Neste marco, o CICV privilegia também a cooperação com as Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e a relação com outros atores humanitários.

Ação em benefício das pessoas migrantes

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Diálogo sobre as necessidades de proteção das pessoas migrantes

Com base na sua experiência em temáticas de proteção, a sua presença, proximidade e interação com pessoas migrantes, o CICV:

• desenvolve um diálogo confidencial e construtivo sobre temas de interesse para as pessoas migrantes e compartilha as suas recomendações com as autoridades e instituições competentes, tanto no nível bilateral-governamental como em fóruns regionais e multilaterais;
• realiza visitas multidisciplinares a estações migratórias no México, nas quais avalia as instalações e entrevista migrantes para recolher informações sobre o tratamento que recebem e as suas condições de alojamento; e
• desenvolve e promove medidas de autocuidado para pessoas migrantes com o objetivo de reduzir a sua vulnerabilidade durante o seu processo migratório.

Primeiros socorros e assistência primária à saúde para pessoas migrantes

O CICV desenvolve projetos de assistência primária à saúde em colaboração com as Sociedades Nacionais e outros atores na região. As necessidades básicas das pessoas migrantes em termos de saúde são atendidas por voluntários da Cruz Vermelha em clínicas móveis, através de brigadas médicas, ou em módulos fronteiriços de atendimento ao migrante situados em El Carmen (Guatemala) e em Corinto (Honduras).

No México, os projetos estão situados em Altar e Nogales (Sonora), Tijuana (Baja California), Reynosa (Tamaulipas), Ciudad Serdán (Puebla), Tenosique (Tabasco) e Arriaga (Chiapas).

As brigadas médicas, as clínicas móveis e os módulos podem também incluir outros serviços gratuitos, como a distribuição de água potável e kits de higiene básica, atividades de orientação, a assistência e o transporte para a hospedagem para as pessoas que apresentam maiores fatores de vulnerabilidade, assim como a possibilidade de realizar ligações telefônicas gratuitas para familiares.

Assistência para pessoas migrantes amputadas, gravemente feridas ou doentes enfermas

Em estreita colaboração com as Sociedades Nacionais na região e outras organizações locais, o CICV oferece assistência gratuita a pessoas migrantes (em trânsito ou repatriadas) que, durante o seu trajeto migratório, sofreram amputações e se encontram gravemente feridas ou doentes.

Além disso, fomenta o fortalecimento de centros ortopédicos na região através de capacitações, doação de materiais e apoio em geral, com o objetivo de melhorar a qualidade das prestações e da sua disponibilidade a longo prazo, facilitando assim o acesso para as pessoas com deficiência a tais serviços.

Restabelecimento de Laços Familiares (RLF)

A perda do contato com os familiares e amigos durante os processos migratórios é uma das consequências humanitárias com maior incidência. Com o fim de fomentar esse contato durante a rota migratória, o CICV desenvolve o programa e Restabelecimento de Laços Familiares (RLF) junto com as Sociedades Nacionais da região, através do qual:

• fomenta melhoras no sistema de busca de pessoas migrantes mediante acordos com autoridades governamentais e organizações da sociedade civil;
• oferece um serviço de telefonemas gratuitos financiados pelo CICV nas clínicas móveis no México, em módulos de atendimento fronteiriço na Guatemala e Honduras, e em determinados centros de detenção;
•  equipa os albergues ao longo da rota migratória mediante a instalação de cabines telefônicas, máquinas vendedoras de cartões telefônicas, assim como através da doação e financiamento de unidades de telefonia e cartões destinados à prestação serviços de telefonemas gratuitos para os migrantes com maiores fatores de vulnerabilidade; e
• apoia as famílias de menores não acompanhados, retornados às Casas do Migrante Nuestras Raíces, localizadas em Quetzaltenango e na Cidade de Guatemala, incluindo a passagem para a recepção dos menores e o regresso aos seus lugares de residência.

Atividades em benefício das pessoas migrantes desaparecidas e dos seus familiares

A incerteza sobre a sorte e o paradeiro de um ente querido é uma dura realidade para muitas famílias da região. Para isso, através da sua ação exclusivamente humanitária, o CICV:

• sensibiliza, capacita e assessora tecnicamente as instituições competentes sobre o atendimento que os familiares devem receber, incluindo aspectos psicossociais e oferece acompanhamento aos familiares de pessoas migrantes desaparecidas;
• fomenta a cooperação regional e a criação de mecanismos que permitam dar resposta as diferentes necessidades dos familiares de pessoas desaparecidas – particularmente a busca – nos níveis nacional e regional;
• fomenta medidas de prevenção do desaparecimento e o restabelecimento de contatos familiares; e
• fortalece as capacidades regionais em termos de gestão e identificação de restos mortais através de capacitações técnicas específicas e impulsiona a homologação de protocolos e sistemas unificados de gestão da informação.

O CICV considera como vítima não somente as pessoas desaparecidas, mas também os seus familiares e, quase sempre, a sua comunidade. Por isso, se esforça para compreender as necessidades dos familiares das pessoas migrantes desaparecidas e compartilha com as autoridades responsáveis recomendações que permitam que as famílias enfrentem os desafios relacionados com o desaparecimento de um ente querido..

Assistência em termos de habitat, abastecimento de água, saneamento e prevenção em saúde

O CICV apoia os albergues administrados por organizações da sociedade civil e outros centros de atendimento aos migrantes com as melhoras estruturais no acesso à água potável, reabilitação das suas infraestruturas e campanhas de higiene para a redução de doenças que podem ser prevenidas. Esses aspectos beneficiam cerca de 2,7 mil pessoas migrantes diariamente e permitem um uso mais eficiente dos recursos disponíveis, assim como a diminuição dos gastos de operação dos albergues beneficiados.

Além disso, com o objetivo de prevenir doenças relacionadas com o consumo de água contaminada e a desidratação, e em colaboração com as Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha da região, o CICV distribuiu água potável aos migrantes em vários pontos da rota migratória.