Nossos chamados à atenção à ação na Colômbia: 2020
Recomendações sobre a situação humanitária do país
A Colômbia vive uma difícil realidade na qual milhares de pessoas ainda vivem em meio ao conflito e à violência.
Nossos chamados à atenção diante dos assuntos que mais nos preocupam no país.
Aos atores armados
- Instamos à Força Pública e aos grupos armados a cumprirem com a sua responsabilidade de conhecer, respeitar e aplicar o DIH e outras normas humanitárias. Em nenhuma circunstância os civis devem continuar sofrendo as ações armadas. A complexa situação em diferentes regiões do país é o nosso principal argumento para lembrar-lhes que os limites da guerra não são opcionais.
- Recordamos que todos os atores armados devem dar informações sobre a sorte das pessoas desaparecidas. Cumprir com esse propósito ajudará a dar uma resposta a milhares de famílias que ainda não sabem o que aconteceu com os seus entes queridos.
Às autoridades
- É importante que as novas autoridades locais e regionais orientem os seus esforços para prestar um atendimento digno, oportuno e integral às comunidades afetadas pelo conflito e a violência armada em zonas urbanas e rurais.
- Insistimos em que o Estado deve reforçar a sua capacidade de proporcionar atendimento integral, que inclua o acompanhamento psicossocial e apoio econômico a todas as vítimas. O tratamento digno, eficiente e sem revitimização deve se adaptar às necessidades dos sobreviventes de violência sexual, recrutamento, artefatos explosivos, ameaças e desaparecimentos, ente outros.
- Reconhecemos os esforços feitos pelo Estado para responder às necessidades dos migrantes. No entanto, é importante facilitar a implementação do marco regulador a nível regional e local.
- Instamos a continuidade do apoio à Unidade de Busca de Pessoas Dadas como Desaparecidas, que deve contar com os recursos necessários e com a colaboração de todas as agências do Estado para o cumprimento da sua missão.
- A adequada gestão dos necrotérios, cemitérios e outros lugares para enterro é crucial para a busca de pessoas desaparecidas e para evitar a perda dos corpos. Instamos as instituições a reconhecerem a sua responsabilidade nessa tarefa.
- Recordamos as autoridades penitenciárias sobre a importância de unificar a responsabilidade da saúde das pessoas detidas em um único órgão dirigente com a autonomia para a tomada de decisões sobre a condição física e mental dos internos.
À sociedade colombiana
- Dado que a maioria das agressões contra a Missão Médica em 2019 foi protagonizada por membros da população civil, estendemos um chamado para que todos protejam e respeitem o trabalho dos profissionais de saúde. Isto é igualmente relevante para os atores armados.
- É fundamental o compromisso do setor privado para facilitar um emprego justo e digno para as vítimas do conflito armado e migrantes.
À comunidade internacional
- A resposta aos desafios da migração é um dever impreterível. A comunidade internacional deve aumentar a sua contribuição financeira aos programas humanitários destinados a dar respostas para as populações de migrantes (incluindo refugiados), assim como aos colombianos retornados e as comunidades que os acolhem.