Organizações de bases religiosas e líderes religiosos: parceiros essenciais para a ação humanitária

Deve o CICV conversar com grupos religiosos? Caso afirmativo, como a organização pode fazer isso sem comprometer a sua missão humanitária neutra? Do Iraque ao Vaticano, do México a Jerusalém, da República Centro-Africana a Bangladesh, o CICV estabelece um diálogo com líderes religiosos e organizações de bases religiosas. O assessor para assuntos globais do CICV, Ronald Ofteringer, explica porque é essencial garantir a proteção e respeito às populações e comunidades afetadas por conflitos e violência.

Durante as últimas duas décadas, o CICV reforçou de forma sensata o diálogo com as organizações de bases religiosas e líderes religiosos. O que se espera dessa interação?

A preservação da dignidade humana e a proteção dos seres humanos em época de conflitos armados possui fortes fundamentos nos preceitos das principais religiões mundiais, se não de todas. O diálogo entre as organizações humanitárias e líderes religiosos pode criar um terreno comum sólido e transmitir mensagens com força às comunidades, portadores de armas e tomadores de decisões. Pode ajudar na proteção de vidas humanas e na limitação do uso da força.

No âmbito global, as personalidades religiosas desempenham um papel central para assegurar o respeito pelos valores humanitários e pela proteção dos civis, incluindo as mulheres e crianças, em situações de guerra. Nos níveis nacionais e comunitários, os líderes religiosos responsáveis oferecem orientações às comunidades e, em situações de distúrbios e violência, podem ajudar a manter as comunidades unidas.

As organizações de bases religiosas e iniciativas comunitárias com frequência possuem uma função primordial na prestação dos primeiros serviços humanitários imediatos. São parceiros importantes para as organizações humanitárias nacionais e internacionais, ajudando-as a entender as situações e sensibilidades locais. Também podem ajudar a elaborar programas significativos que atendem às necessidades das pessoas afetadas, bem como contribuir para explicar o trabalho e a missão de instituições neutras, imparciais e independentes como o CICV, ajudando a conseguir um acesso seguro.

Os líderes religiosos são algumas vezes responsáveis por acirrar as tensões. Como o CICV pode cooperar com eles?

Em situações de violência, durante conflitos armados, as religiões e as ideologias de base religiosa podem desempenhar um papel muito positivo em relação à limitação dos excessos da guerra, estabelecendo um diálogo e conciliando comunidades e beligerantes. Na República Centro-Africana, para mencionar apenas um exemplo, tanto o Grande Imã e o Arcebispo de Bangui se fizeram ouvir para a conciliação das facções em guerra e das comunidades divididas e para a restrição da violência.

Durante as últimas duas décadas, o mundo foi testemunha de um renascimento da religiosidade que foi seguido de um tipo de "desregulamentação", com a substituição gradual da espiritualidade por aparências e simbolismo superficiais e o surgimento de líderes autodeclarados. Com o uso generalizado de meios modernos de comunicação, essas vozes – muitas vezes marcadas pela intolerância e tensões sectárias e interreligiosas – infelizmente cresceram e contribuíram com a violência interreligiosa e intercomunitária.

Nessas situações, um diálogo inclusivo e o estabelecimento da confiança são indispensáveis. Em muitos contextos, isso demonstrou ser eficaz para garantir um melhor respeito pelos valores e princípios humanitários, aliviando portanto o sofrimento das pessoas e comunidades afetadas por conflito ou violência. O diálogo e a confiança podem contribuir para evitar uma maior polarização e, quando possível, reduzir o número de vítimas.

Poder dialogar com todos esses grupos e indivíduos é uma das fortalezas do CICV: é crucial para compreender como a instituição trabalha e qual o seu papel e mandato. Isso, por sua vez, possibilita o CICV a realizar as suas atividades humanitárias.

Como se pode conciliar os preceitos religiosos com o mandato do CICV de organização neutra, imparcial e independente?

O respeito pelas crenças religiosas e os direitos dos prisioneiros de guerra de praticar a sua religião estão consagrados no princípio de humanidade e no Direito Internacional Humanitário (DIH).

A ação humanitária do CICV não exclui, de nenhum modo, o diálogo e conversas com os líderes religiosos e organizações e comunidades de base religiosa. Isso é verdadeiro com relação a qualquer grupo ou indivíduo que o CICV tenha contato com a finalidade de fortalecer a proteção da dignidade humana e o respeito pelas normas. A organização também trabalha, por exemplo, com entidades políticas , sem afetar a sua neutralidade, imparcialidade ou independência.

As pessoas afetadas por conflito e violência são a principal preocupação do CICV. A instituição buscará reforçar o diálogo e a interação com quem quer que esteja em uma posição que possa impactar positivamente na sorte das pessoas afetadas. Na sua relação com os círculos religiosos – assim como com entidades políticas, comunidades étnicas e outros atores – o CICV mantem a sua identidade não religiosa, asbtendo-se de entrar em controversias sobre questões religiosas e políticas.

A maioria das atividades e contatos feitos até agora foi com os círculos islâmicos. Por que?

O CICV estabeleceu um diálogo importante com os acadêmicos muçulmanos e círculos islâmicos em distintas regiões do mundo muçulmano sobre as semelhanças e diferenças entre o Direito Internacional Humanitário (DIH) e o seu equivalente na jurisprudência islâmica, bem como sobre questões humanitárias concretas como o acesso às vítimas e a proteção dos profissionais e estabelecimentos de assistência à saúde e dos doentes e feridos. Possui um diálogo de longa data com acadêmicos muçulmanos no Irã. Também participou de conferências e mesas-redondas sobre a Sharia e o DIH no Paquistão, África e por todo o Oriente Médio.

O CICV sempre buscou estabelecer relações de confiança e transparência com atores estratégicos nos países membros da Organização de Cooperação Islâmica, devido principalmente ao fato de que as necessidades das vítimas de conflito no mundo muçulmano infelizmente aumentaram nas duas últimas décadas. No início dos anos 90, a instituição começou a consultar, de modo mais sistemático, os acadêmicos, intelectuais e humanitários muçulmanos, como um complemento à sua cooperação normal com os órgãos governamentais e da sociedade civil. O objetivo era – e ainda é – superar percepções equivocadas de ambos os lados e melhorar a proteção da dignidade humana durante conflitos armados, mediante a discussão sobre os fundamentos legais, doutrinários e éticos das normas humanitárias, bem como sobre os desafios concretos dos conflitos contemporâneos e as formas de lidar com eles.

E a relação do CICV com outros líderes e organizações religiosas?

O CICV possui uma prática de longa data e forte interesse no diálogo e interação com as instituições, movimentos e comunidades religiosas. Abarca todas as religiões. Em março de 2014, o presidente do CICV, Peter Maurer, se reuniu com o Papa Francisco. Discutiram uma série de questões humanitárias incluindo: como proteger melhor a dignidade humana, reforçar o respeito pelos profissionais e estabelecimentos de assistência à saúde, a sorte dos prisioneiros e os direitos dos migrantes.

O CICV tem um diálogo regular com as organizações e comunidades de fé judaica, em particular em Israel e nos Territórios Ocupados. No México e América Central, assim como em outras regiões do mundo, a organização conversa com instituições de base religiosa e comunitárias: unem esforços para ajudar a mitigar as consequências, às vezes dramáticas, que os migrantes enfrentam no longo trajeto desde a sua casa. Podemos também mencionar as caridades e organizações de socorro islâmicas que desempenham um papel considerável na resposta humanitária à crise dos refugiados no Líbano, Jordânia, Iraque e Turquia.

Em muitos países, o CICV desenvolveu contatos, ou está nesse processo, com atores relevantes do meio religioso que têm influência em situações de conflito ou violência, incluindo grupos e associações budistas na Ásia e igrejas evangélicas e pentecostais em alguns países africanos. O principal motivo para isso é reforçar o entendimento mútuo, superar percepções equivocadas de ambos os lados, fortalecer o respeito pela dignidade humana, preservar vidas, aumentar a proteção dos que não participam dos conflitos armados ou violência e prevenir o sofrimento.