Discurso proferido pelo presidente do CICV Peter Maurer, Evento Ministerial de Alto Nível sobre a Crise na Síria, Assembleia Geral das Nações Unidas, 72.a sessão.
O CICV tem estado presente durante todos os longos anos de conflito na Síria, trabalhando em estreita proximidade com as pessoas: de modo a entender as suas necessidades e desafios para adaptar a nossa resposta conforme estes forem se modificando.
Trabalhamos em parceria com os nossos dedicados colegas do Crescente Vermelho Árabe Sírio, levando alimentos, água, abrigo e medicamentos sempre que possível.
Atualmente, observamos que a dinâmica do conflito está mudando. Vi isso diretamente na minha recente visita à Síria: as pessoas eram obrigadas a fugir dos combates em uma cidade, porém, a somente alguns quilômetros de distância, a situação estava relativamente calma e as pessoas voltavam para reconstruir as suas vidas.
Um grupo precisava de abrigo, comida e cobertores; outro, que as torneiras funcionassem, bem como a eletricidade e os serviços de saúde.
Em outras palavras, existem simultaneamente necessidades imediatas e necessidades no médio e longo prazo. Algumas são individuais e outras são sistêmicas. Evoluem à medida que as circunstâncias mudam. É imperativo que estejamos próximos às pessoas, para entender as suas necessidades e prestarmos contas a elas, sem impor uma solução.
É provável que esta dinâmica continue e que aumente a quantidade de pessoas que retornarão nas próximas semanas e meses.
O CICV acredita que o regresso às casas deve ser voluntário, representando uma solução duradoura e sustentável. De qualquer modo, o regresso deve ser feito de acordo com o princípio de non-refoulement (não devolução), com uma avaliação caso a caso.
Vinculado a isso existem as chamadas zonas "seguras" ou "de desescalada". Devemos ter cuidado com a presunção de que essas zonas sejam realmente mais seguras para os civis. As salvaguardas habituais para o retorno seguro e voluntário dos deslocados e refugiados devem estar vigentes.
Contudo, o conflito na Síria ainda não terminou. E enquanto continuar, três questões de suma importância devem ser tratadas.
Em primeiro lugar, não podemos ignorar a maneira como as hostilidades são conduzidas. O Direito Internacional Humanitário (DIH) foi desrespeitado em inúmeras ocasiões. Em cidades como Raqqa e Deir Ezzor, à medida que o conflito continua, as partes devem respeitar e proteger os civis encurralados pela violência. Os habitantes devem ser poupados e devem poder passar com liberdade e segurança, se quiserem ir embora. E, claro, este princípio se aplica a toda a Síria.
Segundo, existe a questão do deslocamento: uma das principais tragédias desse conflito. Milhões de pessoas foram obrigadas a se deslocar, muitas delas por várias vezes.
Os deslocados internos devem ser protegidos o máximo possível contra os efeitos da guerra. Eles devem ter abrigo, higiene, saúde, segurança e nutrição adequados e deve ser feito o possível para garantir que as famílias não sejam separadas.
Em terceiro lugar, temos a questão dos desaparecidos. Existem muitas famílias que não sabem o que aconteceu com os seus entes queridos. As autoridades devem esclarecer a sorte das pessoas desaparecidas o mais rápido possível. Este processo deve começar agora. Não podemos esperar até que os combates terminem.
Os confrontos e o sofrimento na Síria continuarão por algum tempo ainda. O nosso foco deve continuar sendo o bem-estar e a recuperação de uma população devastada pelo conflito. Se mantivermos os interesses dessas pessoas em mente, haverá esperança de um futuro melhor.