A resposta do CICV às necessidades dos migrantes vulneráveis
A migração é um fenômeno global e complexo.
As causas por trás da migração são inúmeras e diversas. Sejam quais forem as razões que os levam a deixar o seu país, os migrantes podem se tornar vulneráveis em diferentes etapas da sua jornada, e alguns suportam adversidades que podem ameaçar a sua vida ou afetar o seu bem-estar físico e mental.
Entender as experiências dos migrantes
Os migrantes podem transitar e ficar desprotegidos em áreas em conflito ou outras situações de violência. Ao longo das rotas, determinados migrantes se tornam alvos fáceis de abusos e exploração, e enfrentam inúmeros riscos e dificuldades, incluindo a perda de contato com as suas famílias, acidentes, doenças graves e obstáculos no acesso aos serviços básicos, como assistência à saúde, detenção e discriminação.
Além disso, milhares de migrantes morrem ou desaparecem no caminho, deixando as suas famílias angustiadas, esperando respostas.
Nosso enfoque
Em vista da natureza global da migração, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (CICV), junto com o Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, recorreram à sua presença ao longo das rotas migratórias para entender melhor e trabalhar as necessidades dos migrantes vulneráveis, ajudando a cobrir as brechas da proteção e da assistência existentes.
Migrantes no campo Sakaramagkas, na Grécia. CC BY-NC-ND / CICV / Fragkiska Megaloudi
O CICV busca assegurar que todos os migrantes recebam a proteção à qual têm direito segundo o Direito Internacional e a legislação nacional, incluindo a proteção especial garantida a determinadas categorias de pessoas, como refugiados, requerentes de asilo e apátridas.
Ao mesmo tempo em que o status jurídico determina os direitos dos indivíduos, a nossa resposta está orientada pelas necessidades dos migrantes e, portanto, não está condicionada pelo status migratório deles. Trabalhando segundo um mandato humanitário estrito, não buscamos estimular, nem desestimular, nem tampouco prevenir a migração.
O nosso trabalho em benefício dos migrantes vulneráveis e das suas famílias ocorre, sobretudo, nas áreas afetadas por conflitos armados ou outras situações de violência. O tempo todo, estamos disponível para prestar assessoramento técnico e/ou apoio operacional às Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho dentro das nossas áreas de especialidade, como restabelecimento de laços familiares, visitas a pessoas detidas e esclarecimento da sorte de pessoas desaparecidas.
Khady, 32 anos, esposa de um migrante desaparecido, é beneficiada pelo projeto psicossocial organizado pelo CICV e pela Cruz Vermelha Senegalesa. CC BY-NC-ND / CICV / José Cendon
Buscamos trabalhar com os Estados. Eles têm a responsabilidade primária de garantir a segurança e defender os direitos de todos sob sua jurisdição, independentemente do status de imigração das pessoas. Os Estados devem garantir a prestação de salvaguardas adequadas para proteger a segurança e a dignidade dos migrantes. Lembramos a todos da sua obrigação com os migrantes segundo o Direito Internacional e a legislação nacional, incluindo o respeito ao princípio de non-refoulement.
Reconhecemos a importância da cooperação efetiva para atender as necessidades dos migrantes vulneráveis. Presta-se atenção à presença e à capacidade de outros atores, e a colaboração é estabelecida, sempre com o devido respeito aos Princípios Fundamentais do Movimento, com aqueles que têm experiência de trabalho com as populações migrantes.
Ponto de trânsito do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) próximo ao campo de Kutupalong. Em agosto de 2017, quando a violência se desencadeou no estado de Rakhine, as pessoas fugiram para Bangladesh, em busca de abrigo e segurança.
No nível doutrinário, o CICV contribui para o debate humanitário sobre a migração ao participar de fóruns regionais e globais, recorrendo ao seu conhecimento em primeira mão da experiência e das necessidades de proteção dos migrantes.
Por exemplo, contribuímos para a elaboração do Pacto Global por uma Migração Ordenada, Regular e Segura (PGM) e do Pacto Global sobre Refugiados. Pedimos aos Estados que considerem devidamente os problemas humanitários que os migrantes e refugiados enfrentam e as suas necessidades de proteção nesses processos, assim como o cumprimento das obrigações internacionais existentes.
As mensagens-chaves do CICV aos Estados se concentraram nos migrantes desaparecidos, na detenção de migrantes, no princípio de non-refoulement, no uso da força e na separação de famílias.
Alinhados com as nossas recomendações, os Estados se comprometeram no PGM a:
- prevenir o desaparecimento e a perda de vidas, e a enfocar na difícil situação dos migrantes desaparecidos e das suas famílias. Muitas das medidas práticas sugeridas quanto à cooperação internacional e as referências às obrigações legais internacionais foram extraídas diretamente de sugestões e documentos de doutrina do CICV;
- usar a detenção de migrantes somente como uma medida de último recurso e a trabalhar para o fim da detenção de crianças com base no seu status migratório ou dos seus pais; e
- assegurar o devido processo ao defender a proibição de expulsão coletiva e da devolução de migrantes quando houver um risco real e previsível de morte, tortura e outras formas de tratamento ou castigo cruel, desumano e degradante, ou outro dano irreparável, em conformidade com as suas obrigações segundo o Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH), incluindo o princípio de non-refoulement.
Nossa resposta
O CICV responde às necessidades dos migrantes vulneráveis de diversas maneiras, entre elas:
• realizando visitas a estabelecimentos de detenção de migrantes;
• restabelecimento de laços familiares;
• esclarecimento da sorte e do paradeiro de pessoas desaparecidas e apoio às suas famílias; e
• assegurando o tratamento final adequado e digno aos restos mortais e outros serviços forenses.