Nossos modos de ação

Os modos de ação são os métodos ou meios utilizados para persuadir as autoridades a cumprirem com suas obrigações em relação a pessoas individualmente ou a populações inteiras.

In Libya, during a family reunification operation, people on an ICRC-chartered boat wave to their loved ones as they wait to dock.

Como persuadimos as autoridades a cumprirem suas obrigações

Conscientizar

O objetivo de conscientizar sobre as responsabilidades é lembrar as pessoas das suas obrigações e, quando necessário, persuadi-las a mudarem o seu comportamento.

Isso se traduz em três métodos:

A persuasão tem por objetivo, através de um diálogo bilateral confidencial, convencer alguém de fazer algo que está dentro da sua área de responsabilidade ou competência. Este é tradicionalmente o modo de ação que o CICV prefere.

A organização também pode recorrer ao apoio externo, através da mobilização de terceiros influentes (por exemplo, Estados, organizações regionais, empresas privadas, membros da sociedade civil ou grupos religiosos que mantêm uma boa relação com as autoridades em questão). O CICV escolhe estes terceiros com cuidado, contatando apenas aqueles que considera serem capazes de respeitar o caráter confidencial das informações que recebam.

Diante de uma autoridade que decidiu se negar a cumprir com as suas obrigações ou violá-las deliberadamente, a persuasão (até mesmo por meio da mobilização de apoio de terceiros influentes) pode não ser efetiva. Em algumas circunstâncias, portanto, o CICV pode decidir romper com a sua tradição de confidencialidade e recorrer a uma denúncia pública. Este modo de ação é utilizado apenas como parte de uma abordagem de proteção, que se concentra na violação iminente ou constatada de uma norma que protege indivíduos.

Oferecer apoio

Caso as autoridades não possam tomar medidas, o CICV oferece apoio, quando necessário, para permitir que assumam as suas responsabilidades.

Substituição

Quando as autoridades competentes não tomam ou se encontram impossibilitadas de tomar medidas adequadas (devido à falta de meios, à negativa de tomar medidas ou à inexistência de referidas autoridades), o CICV toma a iniciativa direta no seu lugar (substituição) para atender às necessidades das pessoas ou populações afetadas. Caso a situação seja crítica, o CICV primeiro toma medidas e depois dialoga com as autoridades para persuadi-las a tomarem medidas adequadas ou para ajudá-las a considerar possíveis soluções.

Nosso compromisso com a confidencialidade

Nossa prática da confidencialidade, derivada de dois dos nossos Princípios Fundamentais (neutralidade e independência), possui raízes profundas e é fundamental para nossas operações no terreno.

A confidencialidade é a chave que nos abre as portas que, de outro modo, estariam fechadas. Sem a confidencialidade, corremos o risco de não ter acesso às pessoas necessitadas nem chegar aos lugares onde precisamos trabalhar. Confidencialidade significa podermos falar de modo aberto com as pessoas, grupos e partes de um conflito armado ou com aqueles envolvidos em outras situações de violência que, de outra forma, poderiam não estar dispostos a falar com o CICV. Também permite estabelecermos relações essenciais para encontrar soluções e possibilitar a realização do nosso trabalho. Ao adotar um enfoque confidencial, também evitamos os riscos de politizar as questões em um debate público e protegemos a segurança das nossas equipes no terreno e das comunidades que assistimos.

No entanto, confidencialidade não é o mesmo que complacência nem é incondicional. Em algumas questões, falamos publicamente e podemos fazer denúncias contra uma parte específica. Mas isso somente é feito quando tivermos esgotado todos os outros meios razoáveis de influência dessa parte, e quando esses meios não produzirem o efeito desejado.

Para nós, esta decisão nunca é tomada levianamente, já que poderia minar a proteção e a assistência que prestamos.

Perguntas frequentes

  • A nossa missão é proteger a vida e a dignidade das pessoas afetadas por conflitos armados e prestar-lhes assistência como alimentos e água potável, assistência à saúde e abrigo. Também trabalhamos para prevenir e aliviar o sofrimento das pessoas afetadas por outras situações de violência, como distúrbios e tensões internas.

  • Promovemos valores e princípios humanitários através dos nossos esforços de sensibilização e conscientização. Trabalhamos para conscientizar sobre o impacto dos conflitos armados sobre civis, sensibilizar quanto aos direitos e à proteção das pessoas vulneráveis e promover o respeito pelo Direito Internacional Humanitário (DIH) entre os Estados, grupos armados e outros atores relevantes. Também participamos no diálogo e na cooperação com governos e atores não estatais para promover a integração dos princípios humanitários nas políticas e práticas.

  • A neutralidade é um princípio fundamental que norteia o nosso trabalho. Significa que o CICV mantém uma posição neutra e que não tomamos partido em conflitos armados ou disputas políticas. Desta forma, podemos prestar assistência humanitária às pessoas que necessitam de ajuda na linha da frente.