Quando as pessoas são privadas de liberdade, a responsabilidade sobre elas recai principalmente nas autoridades detentoras, que devem garantir a vida e a integridade física de todos os detentos.
O Direito Internacional Humanitário (DIH) e o Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH) preveem a obrigação de investigar as mortes que ocorrem sob custódia, porém, não existe nenhum instrumento jurídico com aceitação internacional que ofereça uma orientação prática às autoridades detentoras e profissionais humanitários sobre as normas e procedimentos a serem seguidos nesses casos.
A orientação poderia ajudar a responder as seguintes preguntas: O que deve ser feito quando uma morte ocorre sob custódia? Quais são as obrigações das autoridades detentoras? Como as provas devem ser coletadas e guardadas? Quais são os elementos essenciais de um exame post mortem? Quais são os direitos dos parentes próximos? Como incidentes similares podem ser evitados?
