Por causa da propagação da pandemia da Covid-19, os Estados enfrentam um desafio de saúde pública sem precedentes que os obrigou a adotar medidas rigorosas. Neste contexto, a gestão dos movimentos migratórios se torna ainda mais complexa – as pessoas migrantes não devem ser afetadas de forma desproporcional nem pela própria pandemia nem pelas medidas adotadas legitimamente pelos Estados em resposta a ela. Muitos governos já estão desenvolvendo soluções inovadoras e inclusivas para garantir que as pessoas migrantes, independentemente de sua situação jurídica, sejam consideradas em suas respostas e para garantir o cumprimento de suas obrigações internacionais de protegê-las, mesmo em tempos tão excepcionais.
O objetivo deste documento é ajudar os Estados a elaborar respostas efetivas à Covid-19 que levem em conta as vulnerabilidades específicas das pessoas migrantes, incluindo as pessoas refugiadas e outras que precisem de proteção internacional através da lei, e também ajudar os Estados a reconciliar o imperativo de proteger a saúde pública com o respeito aos direitos individuais.
