As Convenções de Genebra protegem as vítimas de conflitos armados. Ratificadas universalmente, elas simbolizam a consciência compartilhada da humanidade, valores que transcendem fronteiras e credos.
Desde sua adoção, em 1949, as Convenções têm contribuído para proteger a vida e a dignidade de milhões de pessoas. No entanto, o sofrimento que testemunhamos hoje nos conflitos armados em todo o mundo é prova de que suas normas mais fundamentais não estão sendo cumpridas ou respeitadas.
Nesse contexto, é imperativo que a comunidade internacional reitere o seu compromisso político com a defesa do DIH, tanto na letra quanto no espírito, de forma que se alivie o impacto dos conflitos também sobre pessoas e objetos civis. Caso contrário, o mundo corre o risco de testemunhar uma espiral de conflitos que implicarão custos humanos, políticos, sociais e econômicos sem precedentes.
A comunidade internacional tem a responsabilidade coletiva de respeitar, defender e garantir o cumprimento dessas normas, reduzir o sofrimento e trabalhar em prol de um futuro pacífico. Mudar essa realidade exige medidas urgentes.
Ao lançar esta iniciativa, conjuntamente com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), expressamos o nosso firme compromisso de fortalecer a aplicação e a implementação universal, uniforme e fidedigna do DIH. Como organização de referência que trabalha pelo respeito ao DIH, o CICV criará grupos de trabalho para realizar consultas abrangentes com Estados e especialistas, a fim de discutir formas de prevenir violações ao DIH, promover melhorias na proteção de civis e da infraestrutura civil, garantir a proteção dos serviços de assistência à saúde e do pessoal médico, proteger o pessoal humanitário e enfrentar os desafios contemporâneos e emergentes.
Com base nessas consultas, a iniciativa produzirá recomendações concretas e práticas destinadas a enfrentar esses desafios, bem como promover ações concretas no terreno. O trabalho culminará com uma Reunião de Alto Nível para Defender a Humanidade na Guerra, em 2026. Este esforço conjunto para fortalecer o DIH complementa um enfoque global renovado na promoção de uma agenda para a paz, reforçando a proteção de civis e fortalecendo o sistema de governança global, garantindo, assim, cooperação internacional e proteção mais eficaz para as pessoas afetadas por conflitos armados.
Instamos todas as Altas Partes Contratantes das Convenções de Genebra a se juntarem a esta iniciativa, a fim de consolidar vontade política sustentada para garantir o respeito, o cumprimento e a implementação do DIH. Somos guiados por um objetivo comum: o de fazer do DIH um marco orientador para reduzir o sofrimento e contribuir para dar encaminhamento pacífico aos conflitos armados.
