Convenções de Genebra completam 75 anos: é urgente que o mundo reafirme seu compromisso com o Direito Internacional Humanitário (DIH)

Genebra (CICV) – No 75º aniversário das Convenções de Genebra de 12 de agosto de 1949, a presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) faz um apelo para tornar as Convenções de Genebra uma prioridade política.

“Em um mundo dividido, as Convenções de Genebra e o Direito Internacional Humanitário (DIH) representam valores universais que preservam a vida e a dignidade”, afirmou a presidente do CICV, Mirjana Spoljaric. “Essas normas são essenciais para prevenir e proteger contra os piores efeitos da guerra, e garantir que todas as pessoas, ainda que pertençam ao lado inimigo, sejam tratadas como seres humanos.”

As Convenções, tratados fundacionais do DIH, representam um grande triunfo em muitos aspectos. Salvam vidas. Proíbem a tortura e a violência sexual. Exigem um tratamento humano às pessoas detidas. Em síntese, refletem um consenso global de que todas as guerras têm limites.

No entanto, 75 anos após sua adoção, o DIH está sob enorme pressão e, às vezes, é até mesmo utilizado para justificar a violência. Por isso, o mundo deve reafirmar seu compromisso com esse sólido marco de proteção para os conflitos armados, que salva vidas em vez de racionalizar a morte.

Em 1999, o CICV havia identificado 20 conflitos armados ativos; hoje, são mais de 120. Spoljaric propõe quatro meios para reduzir a magnitude do sofrimento que provocam: 

1. As partes em conflito armado devem reafirmar e aprofundar seu compromisso com as Convenções de Genebra, obedecendo a letra e o espírito de suas normas.
2. Devem ser realizadas melhorias humanitárias tangíveis em lugares afetados por conflitos armados.
3. Os Estados devem ratificar e respeitar os tratados do DIH, em especial os Protocolos Adicionais às Convenções de Genebra.
4. Os Estados devem afirmar que o uso de novas tecnologias de guerra – inteligência artificial, operações cibernéticas e de informação – respeite estritamente o DIH; também devem impor novos limites para os sistemas de armas autônomos.

O mundo testemunhou o enorme sofrimento provocado pelos conflitos armados entre Israel e Gaza, e Rússia e Ucrânia. A violência na Etiópia ceifou centenas de milhares de vidas. Os combates deslocaram 8 milhões de pessoas no Sudão. Os conflitos prolongados na República Centro-Africana, Colômbia, República Democrática do Congo, Myanmar, Síria e Iêmen têm um custo humano muito alto.

“Onde estão os encarregados de estabelecer a paz? Onde estão os homens e mulheres que levam adiante negociações e preservam o espaço para fazê-lo?”, disse Spoljaric. “Peço aos líderes mundiais que negociem. O respeito pelo DIH durante o conflito pode contribuir para a transição à paz, removendo pelo menos alguns obstáculos para seu estabelecimento.”

Em zonas de guerra ao redor do mundo, a proteção dos hospitais não é respeitada. O acesso humanitário é impedido. Combatentes do lado inimigo e populações civis são desumanizados. Trabalhadores humanitários – incluindo colegas do CICV e do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho – são mortos.

A aplicação de novas tecnologias pode piorar essas tendências perigosas. Se os algoritmos forem treinados com regras pouco rigorosas quanto à seleção de objetivos do ataque, vítimas civis aumentarão. Se não houver novos limites legais, as armas autônomas podem operar com pouca restrição, tomando decisões de vida ou morte sem supervisão humana.

Nos próximos 75 anos, o mundo necessita que as Convenções de Genebra sejam cumpridas com responsabilidade. Qualquer outra opção seria trair o compromisso assumido em 12 de agosto de 1949.