Brasil: Encontro reúne especialistas para discutir práticas forenses

O 'I Encontro Forense de Institutos Médico-Legais', organizado pela Superintendência da Polícia Técnico-Cientifica do Estado de São Paulo com o apoio do Comitê Internacional da Cruz vermelha (CICV), reuniu cerca de 20 profissionais da área forense, entre especialistas e diretores de IMLs para discutir os problemas, necessidades e desafios a respeito de cadáveres não identificados e de pessoas desaparecidas. Com o tema 'Os Desafios da Identificação Humana em Perspectivas Regionais do Brasil: Região Sudeste e Distrito Federal', o encontro proporcionou a difusão de boas práticas de manejo e identificação desses cadáveres.

"No encontro, tivemos a oportunidade de aproximar as diferentes instituições forenses da região e, com isso, começar a refletir sobre o tema de cadáveres não identificados e pessoas desaparecidas", avalia a assessora forense regional do CICV, Olga Lucía Barragan. Para ela, este foi um primeiro passo na construção de um diálogo entre os atores forenses da região.

Olga Barragan afirma que o evento também serviu para sensibilizar os participantes sobre a necessidade de buscar soluções aos problemas relacionados à gestão da informação ante e post mortem, a padronização dos processos e procedimentos de trabalho e a homologação da linguagem, e a identificação e gestão adequada de cadáveres para proporcionar a mitigação da dor das famílias de desaparecidos.

Outro ponto tratado no evento foi o atendimento às famílias, que com frequência enfrentam a dor da incerteza prolongada e não podem passar pelo processo de luto de forma adequada. O registro adequado dessas famílias e a existência de espaços específicos e profissionais capacitados para atendê-las de maneira digna são pontos que ainda devem avançar tanto nos estados do Sudeste brasileiro como no Distrito Federal.

Para Olga, o resultado do primeiro encontro – que, além de profissionais brasileiros, também reuniu especialistas da Colômbia e México – é um estímulo para o CICV continuar apoiando os processos de identificação forense e o manejo de cadáveres na região e, no futuro, em todos o país.

Segundo o superintendente de Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo, Ivan Dieb Miziara, a atenção à família é uma das bandeiras da instituição, e deve ser estimulada através dessa parceria com o CICV. "O ponto alto do encontro foi o destaque dado à questão dos direitos humanos, ponto de honra para nós, e só reforçou a nossa convicção. Essa experiência precisa ser repetida e resultar na integração das polícias científicas de vários estados", afirmou.

As ciências forenses e o CICV

As ciências forenses contribuem a dar uma resposta às necessidades de muitas famílias que desconhecem o destino de um ente querido e que, por isso, vivem em constante incerteza. O direito de conhecer o paradeiro das pessoas desaparecidas, assim como o trato digno das pessoas que faleceram, são duas das principais preocupações do direito internacional, ambas sob responsabilidade do Estado, que deve proporcionar uma resposta e atenção adequada aos familiares.

Por meio de sua ação estritamente humanitária, o CICV apoia a cooperação regional e o desenvolvimento de procedimentos padrão de trabalho, visando que as instituições forenses e os Estados possam oferecer a melhor e mais adequada resposta às famílias de pessoas desaparecidas em consequência de conflitos armados ou outras situações de violência, em processos migratórios ou em desastres.