Brasil: CICV amplia cooperação e assina acordo com o Governo do Ceará

O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e o Governo do Estado do Ceará assinaram nessa sexta-feira (12) um Memorando de Entendimento para trabalhar juntos na busca da redução das consequências humanitárias da violência armada na população.

Entre as áreas de cooperação, estão ampliar a parceria já existente com a Prefeitura de Fortaleza para implementar a metodologia do Acesso Mais Seguro (AMS) para Serviços Públicos Essenciais. O AMS melhora a eficácia geral dos serviços, otimiza os recursos humanos e financeiros e, principalmente, amplia o acesso a serviços como Saúde, Educação e Assistência Social.

Com a assinatura do acordo, o CICV espera iniciar um trabalho colaborativo e construtivo com as autoridades do estado do Ceará em torno das condições de detenção e tratamento das pessoas privadas de liberdade, assim como na busca, localização e identificação de pessoas desaparecidas e as ações destinadas a atender as necessidades dos familiares.

O CICV também trabalhará com as autoridades na promoção e integração das Normas Internacionais dos Direitos Humanos na função policial.
Este amplo acordo com o Governo do Estado do Ceará se soma a várias outras parcerias que o CICV têm com Prefeituras e Secretarias Municipais e Estaduais. O CICV está presente no País há mais de 25 anos, e em 2017 firmou um novo acordo de sede com o Ministério de Relações Exteriores.

"Com muitos anos de experiência, tanto no Brasil quanto no exterior, podemos contribuir e apoiar as autoridades, entre outras ações, nas respostas às consequências humanitárias da violência. É importante destacar que nosso trabalho busca se adaptar às necessidades das comunidades e às dinâmicas de cada contexto", explicou a chefe da Delegação Regional do CICV para Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, Simone Casabianca-Aeschlimann.

O CICV iniciou seu trabalho na capital cearense em abril de 2018, com a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica para a implementação do AMS com a Prefeitura de Fortaleza. Em outubro do mesmo ano, foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Segurança Pública para a realização de cursos de Formação de Instrutores em Direitos Humanos aplicáveis à Função Policial. Em fevereiro de 2019, o CICV firmou também outro Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e com a Guarda Municipal de Fortaleza.

Estiveram presentes na assinatura do Memorando de Entendimento o governador do Ceará, Camilo Santana; a vice-governadora do Ceará, Izolda Cela; o presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto; o presidente do TJCE, desembargador Washington Luís Bezerra de Araujo; a chefe da Delegação Regional do CICV, Simone Casabianca-Aeschlimann; o chefe adjunto da Delegação Regional do CICV; Filipe Costa Galo Tomé de Carvalho; a chefe do escritório do CICV em Fortaleza, Ana Cristina Monteiro, entre outros.

O CICV

Com sede global em Genebra (Suíça), o CICV é uma organização humanitária neutra, imparcial e independente, com mais de 150 anos de experiência e presente em mais de 80 países. A Delegação Regional para Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai do CICV está sediada em Brasília. No Brasil, conta com escritórios também em Boa Vista (RR), Fortaleza (CE), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP).

No Brasil, o AMS já foi implementado em Duque de Caxias (RJ), Porto Alegre (RS) e Rio de Janeiro (RJ).