Brasil: CICV colabora para melhorar resposta às consequências do desaparecimento de pessoas

Brasília (CICV) – Com presença de representantes de órgãos públicos e familiares de pessoas desaparecidas, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) lançou nesta terça-feira (6) o relatório "Ainda? Essa é a palavra que mais dói". O documento retrata a avaliação de necessidades de famílias que enfrentam o desaparecimento de um ente querido e descreve a problemática, apresenta as principais consequências e recomendações. Por meio deste relatório e contando com experiência na temática do desaparecimento em vários países e também no Brasil, o CICV se coloca à disposição para colaborar na resposta desse fenômeno tão complexo.

"O objetivo final do trabalho é poder emitir recomendações e apoiar as autoridades na elaboração de mecanismos de resposta", explicou o chefe da Delegação do CICV para o Brasil e países do Cone Sul, Alexandre Formisano. "O CICV promove o direito das famílias de conhecerem o que aconteceu com seus entes queridos. Esse direito como qualquer outro está acompanhado de obrigações por parte dos Estados: de esclarecer o destino das pessoas desaparecidas e atender as necessidades que derivam do desaparecimento."

O trabalho de avaliação de necessidades dos familiares faz parte da metodologia do CICV, que é aplicada em dezenas de países para entender em detalhe qual é a sua realidade, suas necessidades e quais são as barreiras que eles enfrentam no dia a dia quando procuram respostas e buscam por seus entes queridos. No relatório agora publicado, a organização apresenta suas conclusões sobre o Brasil e oferece 15 recomendações para contribuir para o aperfeiçoamento das respostas que vêm sendo construídas.

"Quando uma instituição tem abertura e interesse em desenvolver ações que respondam às necessidades das famílias, nós apresentamos apoio técnico, com nossa equipe multidisciplinar, e auxiliamos no planejamento das ações, oferecemos sugestões, materiais, capacitação e troca de experiências com ações de outros países", afirma a coordenadora do programa Pessoas Desaparecidas e suas Famílias do CICV, Larissa Leite.

O lançamento público do relatório ocorreu por meio de um webinar organizado nesta terça-feira e transmitido pelo YouTube e Facebook. Além de representantes do CICV, participaram também familiares acompanhados durante a elaboração do relatório, o defensor público do estado de São Paulo, Davi Quintanilha de Azevedo, e o coordenador da Divisão de Localização Familiar e Desaparecidos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, Darko Hunter.

Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, Davi Quintanilha disse estar convencido de que é necessário um atendimento especializado para aqueles que têm um familiar desaparecido. Além de buscar sensibilizar e mostrar as necessidades dessas famílias para os cerca de 800 defensores e defensoras de São Paulo, Quintanilha busca levar ações concretas para outras Defensorias Públicas de todo o país. "Vamos construir um protocolo nacional que envolva todas as Defensorias Públicas para que, a partir desse relatório, a gente possa ter um atendimento mais padronizado", afirmou.

Familiares ouvidos durante o evento

A vida da Mirian dos Santos Almeida e de toda sua família mudou quando o filho Alison Santos Almeida desapareceu em 2013, com 20 anos de idade. "Os primeiros dias são os mais difíceis, porque não sabemos o que fazer e não temos informações concretas", compartilhou ela no lançamento. Seu Érico Carvalhar, pai de Érico Carvalhar Júnior, também desaparecido desde 2013, comentou o título do relatório: "O 'ainda' é dolorido, mas tem vários sentidos. É triste quando se fala 'ainda nada, né?', mas pode significar 'ainda resta um pouco de esperança'".

"Quando acontece um desaparecimento, a gente não sabe aonde ir. Esse documento conseguiu colocar um pouco do sentimento de cada familiar. Esse trabalho é só o começo de algo maior", sintetiza Jonis Gonçalves Martins, filho de Sueli Oliveira, desaparecida em 2016, com 67 anos.

O Relatório

Para elaborar o documento "Ainda? Esta é a palavra que mais dói", o CICV se concentrou no estado com maior números de registros de desaparecimento, São Paulo, segundo dados dos Anuários de Segurança Pública. Outro dado destacado no relatório é de um estudo realizado pelo Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID), do Ministério Público de São Paulo (MPSP) em parceria com o FBSP: de 23.726 boletins de ocorrência registrados em São Paulo em 2017, foi verificado que 60% das pessoas registradas como desaparecidas eram homens e 40% mulheres. As faixas etárias que mais concentraram esses casos foram a de 14 a 19 anos (5.394), seguida de 30 a 39 anos (4.389), e 20 a 29 (4.252).

O CICV acompanhou de maneira constante e próxima, com entrevistas coletivas e individuais, um grupo de 27 familiares de pessoas desaparecidas a fim de se aprofundar nesses casos e compreender suas necessidades. Também foram ouvidos 18 servidores públicos com experiência no atendimento a casos de desaparecimento e seis líderes e colaboradores de associações de familiares de pessoas desaparecidas.

Para o CICV, a realidade dos familiares de quem desaparece é o ponto fundamental para orientar as ações relacionadas ao desaparecimento. São eles que conhecem, na maioria dos casos, os fatos essenciais para a busca, os que sofrem as consequências da ausência e, logo, os que podem falar melhor sobre suas necessidades. Por isso, o CICV enfatiza a importância da participação dos familiares em todo o processo de busca por soluções e melhorias no sistema para enfrentar a problemática do desaparecimento.

A análise do Comitê Internacional da Cruz Vermelha é a de que a realidade é complexa, as portas de acesso que os familiares precisam bater por conta própria são muitas e ainda precisam ser melhor coordenadas. Suas necessidades ainda estão negligenciadas, mas as experiências já existentes em São Paulo felizmente apontam para bons caminhos, com base nos quais consideramos muito factível implementar as recomendações do relatório.