Brasil: Responder ao desaparecimento de pessoas requer trabalho coletivo

Brasília (CICV) – A busca por uma pessoa desaparecida traz sofrimento, desgaste emocional, psicológico e desafios administrativos e financeiros na vida dos familiares. Para debater esta grave problemática humanitária no Brasil e trazer exemplos de outros contextos, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) organizou o webinar "Desaparecimento de pessoas: mecanismos de busca e atenção às famílias dos desaparecidos" nos dias 22 e 23 de outubro. 

Dentre os 177 participantes, haviam representantes do governo federal e de governos estaduais e municipais do Ceará, Rio de Janeiro, São Paulo e de outros estados, representantes de organizações não-governamentais, familiares de pessoas desaparecidas, e especialistas nacionais e internacionais.

A chefe da Delegação Regional do CICV para Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, Simone Casabianca-Aeschlimann, iniciou o debate destacando a importância do apoio aos familiares das pessoas desaparecidas. "Localizar uma pessoa desaparecida e dar uma resposta satisfatória aos familiares é, evidentemente, uma prioridade".

Ela ressaltou também a preocupação do CICV com os 79.275 registros de desaparecimentos ocorridos em 2019 – uma média de 217 por dia, segundo anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), lançado no dia 19 de outubro. "O desaparecimento de pessoas é uma realidade de muitas peças e, cada vez que conseguimos juntá-las, temos uma visão mais clara desse problema", disse.

Muitas sociedades tentam lidar com esse problema e o CICV trabalha de maneira global para ajudar a construir essas pontes. É o que explica a coordenadora de Proteção da Delegação Regional do CICV, Rita Palombo. "O Brasil tem iniciativas (na busca de pessoas desaparecidas e atenção as suas famílias) muito valiosas a níveis federal e estaduais. Não podemos parar com esses esforços. Precisamos criar mecanismos coordenados para que, mesmo com as especificidades técnicas, tenhamos uma resposta mais célere."

Desafio para os familiares

A pessoa que desaparece é a primeira vítima. Mas essa é uma tragédia que afeta muitas outras vidas. Os familiares de uma pessoa desaparecida geralmente não descansam até saber o que ocorreu e onde está seu ente querido – se é que chegam a saber. É o caso de Lucineide Damasceno, que desde 2008 busca pelo filho Felipe. "Parece que o chão abre e eles evaporam. Ainda bem que CICV nos ajuda a chegar a lugares que jamais poderíamos chegar", desabafou.

Outros familiares também trouxeram seu depoimento, como Érico Carvalhar, cujo filho Érico Jr. desapareceu em 2013, e Luciene Torres da Silva, mãe de Luciane, que desapareceu em 2009, à época com nove anos. Luciene criou a Associação Mães Virtuosas do Brasil, para apoiar outros familiares. "A gente se ajuda sempre. Viramos uma grande família, com grupo de WhatsApp e suporte de psicólogos voluntários".

"Quando saímos em busca de uma pista e voltamos sem nada, a nossa saúde fica mais afetada. Não é fácil. A saudade é gigante, é muito dolorido e faz falta não poder dizer o quanto você ama aquela pessoa", contou Sâmia Roberta Santos de Almeida, irmã de Alisson, que desapareceu em 2013. Seu Érico e Sâmia também falaram do acompanhamento do CICV, realizado desde 2019, e como tem sido importante para eles esse acolhimento e o compartilhamento de experiências com outros familiares.

De acordo com o assessor da Unidade Global de Saúde Mental do CICV, Douglas Khayat, é importante atender às famílias de maneira integral. "Buscamos oferecer um espaço de compartilhamento para que exista um contato maior com pessoas que vivem e viveram situações semelhantes", afirmou.

Já para o coordenador de Saúde Mental da Delegação Regional do CICV, Fábio Azeredo, é importante que as pessoas consigam encontrar algum conforto emocional. "Embora doa, falar dos entes desaparecidos é extremamente importante para os familiares, uma vez que o desaparecimento de uma pessoa tem um impacto na família, na comunidade onde vivem e na sociedade", ressaltou.

Políticas Públicas

O tema de pessoas desaparecidas é prioridade do governo federal, segundo afirma o coordenador de Pesquisa e Inovação da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, João Carlos Ambrósio,. "O Brasil deu um passo importante ao criar a lei de pessoas desaparecidas. A primeira etapa foi compreender o alcance dessa lei. E é por isso a importância de envolver todas as esferas públicas na discussão, que precisa ser construída por aqueles que entedem mais sobre o assunto", explica.

Segundo o diretor do Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis do Ministério da Saúde, Eduardo Macário, algumas ações do Sistema Nacional de Informação sobre mortalidade estão sendo tomadas para permitir que os dados sobre pessoas não identificadas possam contribuir para o esclarecimento de casos de desaparecimento e para melhorar a coordenação interinstitucional.

Também representando o governo federal, o coordenador-geral para Pessoas Desaparecidas e suas Famílias do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), Patrick Mallmann, mencionou que a pasta tem trabalhado em conjunto com o MJSP e diversas outras instituições para abordar os vários temas que envolvem a implementação da política nacional de busca de pessoas desaparecidas. Ele contou que vários grupos de trabalho serão criados para abordar os muitos temas envolvidos nesta política, destacando a criação de serviços de atenção a familiares de pessoas desaparecidas.

Outras experiências e reflexões sobre como desenvolver serviços de referência no âmbito local foram compartilhadas pelos representantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos de São Paulo, Raíssa Saré, da Secretaria Estadual de Proteção Social do Ceará, Amanda Freire Gomes, e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, Marcio Santos.

Longo Caminho

O desaparecimento de pessoas é algo que vem acontecendo nas últimas décadas por diversas circunstâncias e tem impactos humanitários diversos. Para a responsável pelo Programa de Pessoas Desaparecidas do CICV, Larissa Leite, é importante entender os familiares e promover atividades que tenham enfoque no contexto e nos grupos das pessoas desaparecidas. "O nosso webinar demostrou que ainda temos muito o que fazer, mas também mostrou o quanto está sendo feito pelos próprios familiares. Compartilhar as ações e as politicas públicas é essencial, porque a incenteza assola a vida de muitas famílias", explicou.

Na avaliação do chefe adjunto da Delegação Regional do CICV, Alexandre Formisano, a diversidade dos palestrantes do webinar refletiu bem a complexidade do problema do desaparecimento. "Um dos nossos objetivos é sensibilizar sobre essa problemática, porque, muitas vezes, o fenômeno do desaparecimento fica invisível. Um agradecimento muito especial aos familiares que nos acompanharam. Sabemos que falar desse tema pode trazer lembranças dolorosa. Reiteramos o compromisso do CICV com vocês", finalizou.

Assista ao webinar:

Webinar "Desaparecimento de pessoas: mecanismos de busca e atenção às famílias dos desaparecidos" (1°dia)

Webinar "Desaparecimento de pessoas: mecanismos de busca e atenção às famílias dos desaparecidos" (2°dia)

Assista ao encontro virtual com tradução para o espanhol e o inglês.

Confira também o nosso webinar "Desaparecimento de Pessoas no Brasil: Uma Realidade de Muitas Peças".