O objetivo é contribuir para melhorar as condições de encarceramento do sistema prisional do Estado, com o foco em dois presídios que abrigam grupos em situação de vulnerabilidade
O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) busca assegurar às pessoas privadas de liberdade um tratamento humano e condições de detenção dignas, com o devido respeito pelo valor de cada indivíduo, independentemente dos motivos que o levaram a ser detido. Também procuramos aliviar o sofrimento das famílias — particularmente, restabelecendo a comunicação entre as pessoas privadas de liberdade e seus entes queridos.
A abordagem é baseada no contato direto com essas pessoas, fomentando um diálogo construtivo com autoridades penitenciárias e outros atores, a fim de estimular a adoção de medidas que melhorem as condições da população carcerária e promovam o seu bem-estar. Nesse contexto, é fundamental conhecer e entender a realidade desses locais, em cada contexto.
Ter um retrato das necessidades dessa população foi um dos principais trabalhos do CICV no Brasil em 2021. Os focos de ação da área de Detenção foram duas unidades prisionais localizadas no Complexo de Aquiraz, no Ceará, que abrigam populações em situação de especial vulnerabilidade no encarceramento — um presídio feminino e outro que abriga pessoas idosas, pessoas com deficiência e população LGBTQIA+.
"O trabalho que o CICV realiza com pessoas privadas de liberdade em todo o mundo não é ainda muito conhecido no Brasil; por isso, começamos realizando sessões de disseminações e entrevistas com a as pessoas privadas de liberdade e com o pessoal penitenciário, nesses dois estabelecimentos, para entender a realidade e as necessidades específicas da população", explica Patrícia Badke, coordenadora adjunta do Departamento de Proteção da delegação regional do CICV para Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, e responsável pelo Programa em Favor das Pessoas Privadas de Liberdade da Delegação Regional. Segundo ela, a longa experiência do CICV em detenção está tendo um foco inovador de trabalho com esses grupos.
Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa (IPF) no Ceará é atendido pelo CICV. Foto: Camila Almeida/CICV