Compromisso para tornar os hospitais lugares mais seguros

Boletim Assistência à Saúde em Perigo - março de 2016

Os hospitais simbolizam os sentimentos de humanidade e de compaixão que sentimos pelas pessoas que sofrem. Se quisermos cuidar dos pacientes, precisamos garantir que os hospitais sejam lugares seguros. Infelizmente, nem sempre é o caso nos conflitos e emergências da atualidade. Nós, da Federação Internacional de Hospitais (FIH), nos envolvemos com a iniciativa Assistência à Saúde em Perigo porque acreditamos que o trabalho conjunto pode assegurar uma prestação de assistência à saúde melhor e mais segura. Este enfoque também permitirá que os nossos membros lidem com as ameaças que enfrentam ao manter os seus hospitais funcionando para continuar prestando um atendimento adequado aos seus pacientes.

A 32ª Conferência Internacional - uma oportunidade para tornar a prestação da assistência à saúde mais segura

A FIH ficou impressionada com a dedicação dos participantes - sejam como representantes dos governos ou do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho. As discussões refletem um compromisso profundo com os valores fundamentais das Convenções de Genebra, embora muitos dos participantes, incluindo eu mesmo, ficamos decepcionados com a falta de consenso para apoiar a minuta de resolução relativa ao fortalecimento do Direito Internacional Humanitário (DIH). No entanto, as discussões são contínuas e a resolução adotada envia uma mensagem clara à sociedade civil: precisamos nos mobilizar para desempenharmos um papel mais firme nos âmbitos nacionais e internacionais para instar os governos a respeitarem plenamente o DIH, assim como investigar e sancionar todas as violações. Este apelo pela mobilização e cooperação também se encontra presente de forma contundente na Resolução 4 sobre a proteção da prestação da assistência à saúde. Assumir um compromisso para apoiar a iniciativa Assistência à Saúde em Perigo é uma oportunidade para a FIH responder ao apelo e mobilizar os nossos membros em torno de duas questões primordiais:

1. aumentar a resiliência dos hospitais;
2. assegurar que os hospitais sejam lugares seguros.

Aumentar a resiliência dos hospitais

Se quisermos que os hospitais possam lidar com os riscos ambientais ou provocados pelo homem, eles devem incrementar a sua resiliência. Isso requer uma avaliação precisa dos riscos e um planejamento para contingências, pois nenhum prestador de saúde pode cumprir com o seu mandato sem se preparar com atividades e treinamento. Trata-se de modificar a mentalidade: fazer com que a resiliência seja parte das operações diárias e do processo de tomada de decisões.

A FIH esteve profundamente envolvida com o processo de consulta global dentro da iniciativa Assistência à Saúde em Perigo. A preparação foi um aspecto importante nas medidas e recomendações elaboradas pelos especialistas e profissionais que foram consultados. Junto com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o CICV e Médicos Sem Fronteiras (MSF), estamos explorando atualmente modos de incorporar as recomendações em uma avaliação rápida e uma ferramenta de planejamento para os hospitais. Fazemos isso a partir de ferramentas existentes, como o Índice de Segurança nos Hospitais.

Garantir que hospitais sejam refúgios seguros

A preparação em tempo de paz é fundamental se quisermos que os hospitais sejam considerados lugares seguros, e protegidos como tal. Trata-se de garantir que os princípios básicos de neutralidade e inviolabilidade dos hospitais sejam aceitos e compartilhados pela população em geral, em tempo de paz, e que sejam respeitados por todas as partes, independente de alianças, em tempo de guerra. Isso é crucial porque podemos prever, de modo razoável, que os níveis de ameaça serão maiores durante os conflitos armados do que em época de paz.

Embora não tenhamos autoridade para requerer que os nossos membros honrem o compromisso, vamos incentivá-los a que nos informem anualmente sobre as medidas tomadas.

Parcerias e ação concertada são fundamentais

Acreditamos que estabelecer uma parceria entre todas as principais associações profissionais - alcançada no nível global com a iniciativa Assistência à Saúde em Perigo - seja o enfoque correto para melhorar a segurança e a resiliência dos hospitais. O desafio é reproduzir isso em todos os países, onde algumas questões podem ter uma maior sensibilidade. Mas a preservação de um lugar para a humanidade nos conflitos armados vale a pena.

Dr. Eric de Roodenbeke

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