COVID-19: Intercâmbio de informação ajuda a proteger as populações carcerárias

Brasília (CICV) – Ministros e autoridades penitenciárias de Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai e representantes do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) se reuniram via Skype nesta sexta-feira (20 de março) para dialogar sobre os desafios enfrentados na condução do combate à pandemia da Covid-19 e os protocolos que puderam ser implementados nos centros de detenção em seus países. A expansão de doenças contagiosas em contextos penitenciários é muito mais provável e põe em risco as pessoas privadas de liberdade, que apresentam múltiplas vulnerabilidades.

"Estamos à disposição das autoridades para, depois de conhecer suas necessidades, apoiar na construção de procedimentos e planos com a finalidade de enfrentar esta contingência", afirma a chefe da Delegação Regional do CICV para Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, Simone Casabianca-Aeschlimann. "Um surto de coronavírus pode ser particularmente grave para uma instalação superlotada, onde o nível geral de saúde já é deficiente", explica.

A reunião contou com a participação de ministros e autoridades dos serviços penitenciários da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai e especialistas do CICV.

Em momentos de incerteza, a prevenção é o método mais eficaz de combater a epidemia de COVID-19 nas prisões. O ambiente prisional (superlotação e consequente promiscuidade, falta de higiene, falta de ventilação, entre outros) favorece a disseminação exponencial de doenças infecciosas e, principalmente, aquelas transmitidas por gotículas no ar.

O CICV considera que todas as pessoas privadas de liberdade, independentemente dos motivos de sua prisão ou detenção, devem ser tratadas com humanidade e ter condições dignas de detenção. Para isso, sensibiliza, aconselha e apoia as autoridades dos países da região a adotar as medidas apropriadas para melhorar a situação humanitária dos detidos.