Desaparecidos, conflito e prisões: o que mais preocupa na Colômbia

O desafio humanitário mais importante que o país enfrenta neste momento é, sem dúvida, encontrar as pessoas que desapareceram em decorrência do conflito e da violência.

Já passaram mais de dois anos desde que o governo e as Farc-EP acordaram as medidas para buscar pessoas desaparecidas no marco do Acordo de Paz. No entanto, este esforço não foi suficiente: milhares de famílias ainda esperam uma resposta sobre o que aconteceu com os seus entes queridos.

Entre 2015 e 2017, foi registrado um aumento de 133% nos casos de desaparecimentos abertos pelo CICV para apoiar os familiares na busca.

Este dado não implica, necessariamente, que mais casos tenham acontecido, mas, sim, que mais pessoas puderam informar os desaparecimentos, tanto recentes como antigos.

A violência continua

A paz ainda é uma frágil possibilidade. Embora o conflito entre o governo e as Farc-EP tenha chegado ao fim, os enfrentamentos entre grupos armados, ou entre estes e a força pública, não arrefeceram em algumas zonas, principalmente camponesas, afro-colombianas e indígenas.

O Estado colombiano fez esforços para chegar às comunidades mais afastadas. No entanto, os interesses de controle territorial de antigos e novos grupos armados deixaram um rastro de civis afetados. Ainda resta muito por fazer para eliminar o tormento das regiões que deveriam ter sido mais beneficiadas depois da assinatura do Acordo de Paz.

Ainda que o cessar bilateral acordado durante 101 dias entre o governo e o ELN tenha proporcionado um tenso alívio em algumas partes do país, a população mais afetada precisa, mais do que nunca, de acordos humanitários firmes com um impacto real nas suas condições de vida. Na nossa qualidade de intermediário neutro e independente, permanecemos dispostos a apoiar iniciativas que visem reduzir o sofrimento das vítimas.

Em várias cidades, o controle social por parte de "combos" e bandos, as fronteiras invisíveis, as ameaças, a violência sexual e o uso de crianças para atividades delitivas causam estragos humanitários. Porém, estes fenômenos muitas vezes passam desapercebidos ou, no pior dos casos, são vistos como consequências naturais da desigualdade e da pobreza. É inadmissível que tais abusos sejam o status quo em distintos núcleos urbanos do país.

A crise carcerária

Existe um consenso das instituições colombianas em considerar que a política criminal do país é incoerente e ineficaz. A Corte Constitucional insistiu no seu aspecto excessivamente punitivo e em que as condições atuais violam a dignidade humana e os direitos dos detidos.

Apesar de reconhecermos os esforços das autoridades para resolver os enormes desafios do sistema penitenciário, consideramos que não houve mudanças substanciais nas difíceis condições de vida das pessoas privadas de liberdade.

A ponta do iceberg é a superlotação: 46%, segundo números do INPEC de janeiro de 2018. Este dado indica que há uma superpopulação de 36,4 mil pessoas. Não obstante, as graves consequências humanitárias desta política criminal ineficiente vão além e incluem o atendimento médico deficiente e a falta de condições sanitárias, o que acelera a propagação de doenças.

Numa tentativa de reduzir o delito, desde 1993 o uso da privação de liberdade quadruplicou na Colômbia. Porém, não há evidência que demonstre que um endurecimento das penas tenha melhorado os índices de segurança cidadã.