Exército da Libéria se compromete a proteger os profissionais de saúde
As Forças Armadas da Libéria recentemente incorporaram as recomendações do projeto Assistência à Saúde em Perigo no manual de treinamento militar com a ajuda do CICV. O manual passou a incluir um capítulo inteiro sobre os temas pertinentes ao projeto, com diretrizes para os soldados liberianos efetuarem operações militares ao mesmo tempo em que preservam o acesso da população aos serviços de saúde.
Em uma rotina tipicamente militar, o dia começa cedo para aproximadamente 20 militares das forças armadas do país, reunidos no Centro de Treinamento Barclay no quartel-general de Monróvia. Os oficiais deverão cumprir com uma missão: elaborar novas diretrizes que fortalecerão as normas existentes e facilitarão o trabalho dos militares e do profissionais de saúde. Um dos oficiais, capitão Golafale, explica quais são
as principais questões: "As operações militares e a assistência à saúde estão estreitamente relacionadas. Às vezes dizemos que os médicos e enfermeiros são os nossos melhores amigos.
Quando realizamos as nossas operações, sabemos que precisamos protegê-los e respeitá-los porque sairemos feridos da ação. Esta relação é muito importante." Nester Urey, assessor jurídico, acrescenta: "O que fizermos hoje [nas oficinas] definitivamente terá um impacto nas gerações posteriores."
Se você for um comandante militar e precisar executar um ataque próximo a um estabelecimento de saúde, você precisa saber como garantir a segurança dos profissionais de saúde e dos pacientes que estão ali. Você precisa fazer uma avaliação. Depois disso, saberá o grau de força que poderá empregar", continua o capitão.
"Antes de iniciar uma operação, cada soldado, desde um raso até o comandante mais alto, deverão conhecer não só o objetivo da missão, mas também os seus direitos e responsabilidades. O DIH estipula que os médicos devem poder evacuar as vítimas, combatentes e civis, da zona de conflito", completa.
Libéria. As Forças Armadas da Libéria aprendem sobre Assistência à Saúde em Perigo como parte do treinamento em Direito Internacional Humanitário. CC BY-NC-ND / CICV
A oficina termina depois de dois dias de debates intensos. Não demorou muito para gerar frutos. Apenas alguns meses depois, os temas sobre a Assistência à Saúde em Perigo foram incluídos no capítulo 13 do Manual de Treinamento em Direito Internacional dos Conflitos Armados das Forças Armadas da Libéria.
O capítulo prevê procedimentos detalhados sobre as precauções a serem tomadas durante os ataques, evacuações terrestres, operações de busca nos estabelecimentos de saúde e outras situações em que os profissionais e estabelecimentos de saúde, ambulâncias, embarcações e aeronaves são protegidos pelo DIH. Apresentam-se as prováveis consequências da ação militar para os profissionais de saúde e pacientes em vários cenários. Adicionalmente, existem recomendações para o treinamento que garantem que as normas sejam respeitadas e os profissionais de saúde, doentes e feridos sejam protegidos durante as operações
militares.
O capitão Tarplah, chefe de Relações Públicas, afirma: "[D]esenvolver diretrizes operacionais sobre como interagir com profissionais de saúde que permitam proteger os estabelecimentos, os profissionais e os pacientes e visitantes é crucial. Não temos a intenção causar danos a eles, mas executar operações em uma séria situação de segurança."
Ele também explica como os civis são afetados e devem estar mais bem informados: "As diretrizes são do interesse de todos. Se o acesso à assistência à saúde durante as crises na Libéria for seguro, as pessoas não terão medo de ir ao hospital. É importante que a população civil não somente conheça o DIH mas perceba a sua proteção".
A oficina na Monrovia se baseou nos resultados das consultas do projeto realizadas em Sydney, em 2013. Na ocasião, 27 especialistas do mundo todo discutiram as práticas militares operacionais que poderiam reforçar a proteção da assistência à saúde em épocas de conflito armado.
Essas práticas são apresentadas como recomendações práticas e são medidas que podem ser implementadas localmente
voltadas para as forças armadas dos Estados na publicação Promoção da Prática Operacional Militar que Garanta o Acesso e a Prestação Seguros de Assistência à Saúde (disponível em inglês).
Essas práticas deverão ser adotadas no momento de se planejarem e executarem operações militares para evitar o impacto negativo da assistência à saúde em conflitos armados. As forças armadas podem
incorporá-las nas ordens militares, regras de engajamento, procedimentos operacionais padrões, manuais de treinamento, entre outros.
