II Seminário sobre Direito Internacional Humanitário para Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
De 28 de fevereiro a 3 de março de 2023, foi realizado na Cidade da Praia o II Seminário sobre Direito Internacional Humanitário (DIH) para os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), com o tema "Proteger a Humanidade em Tempos de Conflitos Armados e Terrorismo"
O seminário, organizado conjuntamente pela CPLP, a Cruz Vermelha de Cabo Verde e a delegação regional do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) em Dacar, contou com cerca de 30 participantes de 9 países de língua portuguesa: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Os participantes foram principalmente representantes dos Ministérios da Justiça, das Relações Exteriores, da Defesa ou das Forças Armadas, membros de comissões nacionais de DIH e colaboradores da Cruz Vermelha.
Os principais objetivos foram proporcionar um espaço de intercâmbio e capacitação em DIH em português para os países membros da CPLP, aumentar a conscientização sobre seu papel na implementação adequada do DIH e desenvolver uma comunidade de língua portuguesa da prática do DIH.
As discussões – aprofundadas por meio de estudos de caso e trabalhos em grupo – incluíram critérios para a aplicação do DIH, normas para a condução das hostilidades e proteção de populações vulneráveis, salvaguardando o acesso humanitário em tempos de terrorismo, DIH e mudanças climáticas, e boas práticas das comissões nacionais de DIH sobre a implementação das legislação nos respectivos países.
O CICV promove o respeito ao DIH e aos princípios humanitários, trabalhando em estreita colaboração com as autoridades de vários países para integrar as normas à legislação nacional.
